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Sobre o Calendário Escolar e a sua aplicação à Educação Pré-Escolar

No que respeita ao período destinado às avaliações, a aplicação do Calendário Escolar à Educação Pré- Escolar, ao longo dos anos, tem sido alvo de interpretações diferenciadas o que tem levado a que a mesma divirja de agrupamento para agrupamento. Todavia a legislação é clara e, com o objetivo de contribuir para sanar os problemas que em alguns casos se têm verificado, pretende-se destacar os pontos 1.6 e 1.9 do despacho nº 7104-A/2015, de 26 de Junho: (continuar a ler)

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Professores: a luta contra o apagão continua!

Quem tem a razão do seu lado tem uma força acrescida na luta contra decisões injustas e prepotentes. Se é verdade que o governo decidiu unilateralmente “limpar” 6 anos e meio da carreira dos professores e educadores, fazendo aprovar em Conselho de Ministros um decreto-lei com esse objetivo, não é menos verdade que os docentes não se vergarão perante tamanha provocação. Ler mais

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Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações: CGA dá o dito por não dito. Afinal, o governo nada decidiu, apesar das sentenças dos tribunais!

Foi com surpresa que os professores tomaram conhecimento de novo e-mail, de final de outubro, em que a CGA informa que a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações se encontra em avaliação pelo governo, daí reservar as orientações a transmitir sobre a matéria para quando a avaliação estiver concluída.

O SPGL e a FENPROF consideram esta situação completamente inadmissível, contrária à que tem sido a decisão dos tribunais e um retrocesso relativamente à informação antes divulgada, tendo solicitado já uma reunião urgente junto do Conselho Diretivo da CGA. Ler mais

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52.º Aniversário do SPGL - Cumprir o direito à educação!

O SPGL, o maior sindicato de professores do país, nascido com Abril, está de parabéns ao celebrar o seu 52.º aniversário.

Membro fundador da FENPROF e integrante da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e da CGTP-IN, o SPGL reafirma o seu compromisso matricial de tudo fazer para "Cumprir o direito à educação".

O SPGL continuará a intervir com firmeza pela exigência de valorização das carreiras de docentes e investigadores, bem como pela defesa intransigente da Escola Pública. No ano em que assinalamos os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, continuar a lutar por estes objetivos é contribuir para o cumprimento do direito à educação, tal como consagrado na nossa lei fundamental, fruto da Revolução de Abril.

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Há ainda 17 milhões de euros para os colégios que mais concorrem com as escolas públicas

Perante isto, é inevitavel a sensação de que a montanha pariu um rato e que fica a porta aberta à continuação do abuso. As manifestações que tem havido a pressionar o recuo do Governo são lamentáveis e preocupantes, pela instrumentalização de pais e alunos e pela lógica demagógica de inversão de valores com que estes grupos têm sido mobilizados. A FENPROF e a sociedade civil têm de continuar atentas e atuantes.

Francisco Martins da Silva

Público, 24/05/2016

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FENPROF promove Semana Nacional de Reflexão e Luta nas escolas de todo o país

Num momento em que todos os indicadores confirmam o agravamento do problema da falta de professores, é imperativo que o governo assuma medidas concretas de valorização da carreira e da profissão docente, tornando-a mais atrativa, garantindo condições para fixar os profissionais que hoje a exercem, recuperar os milhares que abandonaram a profissão ao longo dos últimos anos e atrair mais jovens para a docência. Ler mais

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Docentes entregam Carta Aberta à Presidente Instituto Politécnico de Setúbal reclamando o direito à progressão na carreira

No dia 5 de agosto, um conjunto de docentes do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), acompanhados pelo coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL e pelo presidente do SNESup, reuniram com a Presidente do IPS para lhe entregarem uma Carta Aberta, subscrita por 81 docentes das 5 unidades orgânicas do IPS, a reivindicar condições mais adequadas e justas para o processo de avaliação de desempenho e alteração do posicionamento remuneratório praticado nesse Instituto. Ler mais