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O SPGL expressa a sua condenação dos brutais atentados em Paris no dia 13.
O terrorismo, as suas intenções e apoios merecerão sempre o repúdio dos trabalhadores, nomeadamente dos educadores e dos povos.
A luta por uma paz justa, na qual os educadores se empenham, é inseparável do fim das guerras, das agressões militares, ocupações e ingerências. E é incompatível com atos de terrorismo.
Em reunião com os sindicatos dos professores verificou-se que os números apresentados pelo governo sobre descongelamento da carreira docente não estão correctos. Apesar disso, o governo insiste em divulgar esses valores, que não correspondem à verdade, visando virar a opinião pública contra os docentes.
Vale tudo?
Todo o tempo de serviço prestado é para ser contado.
M. Micaelo
Ainda está a tempo de preencher o inquérito que conduzirá ao Estudo sobre o desgaste na profissão docente. E é necessário que o preencha para dar sustentabilidade e rigor ao estudo em curso. Se ainda não respondeu, contacte o seu delegado sindical ou o SPGL!
Suplemento JF nº 309 – 14.º Congresso - Documentos, Moções, Intervenções e composição dos órgãos da FENPROF
Para além das questões relativas ao Congresso da FENPROF, também se divulga um conjunto de posições, opiniões e ações levadas a cabo sobre diversas matérias importantes.
Na continuação das atividades inseridas no projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" vamos realizar uma sessão com a escritora Lídia Jorge que nos irá apresentar a sua mais recente obra "Misericórdia", no próximo dia 23 de março, com início às 15h.
Para participar deve inscrever-se para margaridalopes@sapo.pt até ao dia 21.
A propósito das declarações do ministro da Educação, na entrevista que deu na RTP1, em 24 de julho, sobre a postura da FENPROF nas negociações para a recuperação do tempo de serviço, o Secretário-Geral da FENPROF afirmou:
"Na entrevista, sobre a FENPROF, o ministro disse uma verdade e uma grande mentira, podendo ambas ser confirmadas". Veja quais.
(...) Este Encontro realiza-se num momento em que está a ter lugar um ataque frontal a todas as bases do nosso Sistema de Segurança Social, a todos os fundamentos e componentes do Estado social construído a seguir ao 25 de Abril....
A matéria em apreciação nesta rubrica do Consultório Jurídico, tem sido objeto de grande preocupação para os docentes identificados em epígrafe em virtude de a interpretação que tem sido efetuada do quadro legal que a regula ser muito penalizadora para os mesmos ao nível das respetivas carreiras e aposentação.
Os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação do desempenho, e que já tenham cumprido os restantes requisitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, integram uma lista anual de graduação, de caráter nacional, ordenada por cada um daqueles escalões e por ordem decrescente, sendo a respetiva posição na lista definida de acordo com o tempo de serviço contabilizado em dias prestados pelo docente no escalão. Ler mais
Cinco dias depois de se ter retirado do acordo de exportação de cereais da Ucrânia, com o pretexto de que o corredor humanitário tinha sido utilizado pelas tropas ucranianas para atacar a esquadra russa em Sebastopol, a Rússia voltou a reintegrá-lo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo. Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, solicitou ao Ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A discussão em torno do programa “Trabalho XXI” tem sido apresentada como uma reforma centrada na competitividade das empresas e na modernização do mercado de trabalho privado. Porém, esta leitura é parcial. O alcance real da reforma vai muito além das empresas e estende-se a todo o setor público, incluindo a escola pública, devido às inúmeras remissões que a LTFP faz para o regime de trabalho de direito privado. E esse impacto, apesar de grande, tem passado quase despercebido no debate público. Esta transversalidade é quase ausente no debate público. Ler mais
... Recomendamos a todos os que se encontram nestas circunstâncias que escrevam para a DGRHE relatando a sua situação e exijam que seja disponibilizada uma solução que possibilite que possam concorrer e não serem prejudicados neste procedimento concursal.
Obviamente que após a nomeação do dr. Franklim Alves para secretário de Estado deste governo, se espera que em próxima remodelação governamental o dr. Oliveira e Costa seja nomeado para ministro dos Assuntos Fiscais e Supervisão Bancária…
No prosseguimento das nossas ações socioculturais vamos, no próximo dia 26, fazer uma visita a Torres Vedras.
As inscrições terminam no dia 23 de janeiro. Ver mais informação
Lê-se no Público. Para os outros Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, essa informação já existia. Ler mais
M. Micaelo
O “Jornal de Negócios” (só para assinantes) refere que Alfredo Cuevas, chefe da missão do FMI para Portugal, defende que "onde se pode poupar é nos salários da Função Pública" e que “(…) os trabalhadores com salário mínimo já recuperaram poder de compra suficiente”.
A “cartilha” que aprenderam só tem esta tecla?
Não aprenderam mais nada senão bater nos mesmos, sempre nos mesmos?
M. Micaelo
Este fim de semana duas notícias sobre a Suécia merecem destaque: as eleições, nas quais, apesar da vitória dos sociais democratas, se verificou uma enorme subida da extrema direita, como vem acontecendo um pouco por quase toda a Europa, e um texto publicado pelo Monde diplomatique - edição portuguesa, do mês de setembro, páginas 14-16, descrevendo o descalabro do sistema educativo sueco após a sua privatização parcial. Vale a pena ler!
António Avelãs
(…)”as faltas por doença, superiores a 30 dias, dadas pelos trabalhadores que se encontrem integrados no RPSC, não implicam a suspensão do vínculo de emprego público, nem determinam quaisquer efeitos nas férias”.(…)
Tal como o SPGL tem vindo a defender, a Circular nº 1/DGAEP/2020 veio agora confirmar que as faltas por doença superiores a 30 dias dadas pelos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente, não produzem qualquer efeito nas férias.
