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Informação aos Docentes das IPSS
A FENPROF irá acionar os mecanismos legais para impugnar este CCT, designadamente no que respeita à sua aplicação aos docentes por falta de legitimidade de âmbito pessoal, da FNSTFPS, para representar docentes.
Veja em anexo Minuta de declaração de adesão e Cópia dos art.º 496.º e 497.º do Código de Trabalho.
As duas mais recentes Notas Informativas da DGAE, relativas à Medicina no Trabalho, de 28 de julho, e à Mobilidade por Doença (MpD), de 30 de julho, apresentam algumas melhorias em relação à situação atual, embora, no caso da MpD, se mantenha um regime que continua a não garantir o direito a todos os que dele necessitam.
O SPGL e a FENPROF reiteram que só quando a Mobilidade por Doença deixar de ser tratada como um concurso, passando a funcionar como um verdadeiro mecanismo de proteção, será possível garantir justiça e dignidade aos docentes em situação de fragilidade.
Sumário:
A fome ganha destaque na edição do Público de hoje, 15 de fevereiro. Além de chamada à capa do jornal, o tema estende-se por mais 4 páginas. “Por dever de ofício” destaco a parte que refere a intervenção das escolas: “Em Camarate, escola dá almoço aos alunos e cabazes aos pais”. Ler mais
António Avelãs
Cristina Roldão, professora na ESE-IPL e investigadora no CIES-IUL, publica no Público de hoje (13 de abril, página 6) um texto que começa por merecer o nosso aplauso pela honestidade intelectual que o atravessa. Distingue dois tipos de escravatura: Ler mais
António Avelãs
Nos últimos dois anos (2022-2023), a FENPROF requereu formal e repetidamente à ministra Elvira Fortunato o início de negociações com vista i) ao aperfeiçoamento do Estatuto da Carreira da Investigação Científica (ECIC) e ii) à criação de um Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados (RPDIEESP), entre outras matérias que faziam parte do protocolo negocial acordado entre as duas partes em novembro de 2022 que, lamentavelmente, nunca foi cumprido por parte da equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais
O governo prepara um novo despedimento coletivo na Administração Pública, com impacto fortíssimo nos professores. Sob a capa de mobilidade especial, rescisão por mútuo acordo ou qualquer outra, o governo pretende desenvolver um simulacro de negociação para, de seguida, impor o que já decidiu.
As últimas semanas têm sido férteis em (tristes) acontecimentos. O primeiro, mais mediático, é o aumento dos preços da energia, petróleo e gás natural, e dos cereais, como consequência da invasão russa da Ucrânia e das sanções aplicadas pelos Estados Unidos e a União Europeia à potência invasora. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A precariedade continua a atingir proporções alarmantes. De acordo com os dados do Fundo de Compensação do Trabalho, desde Outubro de 2013 até agora mais de 80% do emprego criado foi precário. Em 2015 um quinto desses contratos teve uma duração igual ou inferior a dois meses.(...)
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025.
Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.
No prosseguimento das nossas ações socioculturais vamos, no próximo dia 26, fazer uma visita a Torres Vedras.
As inscrições terminam no dia 23 de janeiro. Ver mais informação
Hoje não me apetece referir as notícia, quase sempre iguais, sobre o maldito vírus; também não me apetece citar o excelente José Reis sobre as fragilidades da nossa economia; nem sequer as criminosas javardices do Bolsonaro. Deixo-vos com este “escrito na pedra” do Público de hoje, 30 de março, pagina 15)
“Se houvesse mais pessoas a valorizar a comida, a alegria e a música mais do que o vil ouro, viveríamos num mundo mais feliz”
(John Tolkien, 1892-1937, escritor e professor universitário britânico)
António Avelãs
Na leitura nacional dos resultados das eleições autárquicas uma conclusão é inquestionável: os portugueses sufragaram uma solução política inédita, que toda a Direita esconjurou e que os defensores do bloco central atacaram. Tal facto constitui um acontecimento político de enorme significado.(...)
Dossier: "Pensar a Educação. Portugal 2015"
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Reduzir a discussão das questões do ensino e da escola à carreira e à avaliação dos docentes pode ser esquecer o essencial. Mas…
FENPROF exigiu reunião com Ministra da Educação
O Público de hoje, dia 11 de Abril, noticia na sua página 15 o lançamento de uma petição dirigida à Assembleia da República para que seja alterada a legislação de modo a limitar o sigilo fiscal, medida considerada como necessária para melhorar o combate à fuga e à fraude fiscal.(...)
António Avelãs
Por força da petição promovida pela FENPROF, com mais de 9000 assinaturas, e dos projetos apresentados pelo PCP e pelo BE para a substituição do atual modelo por um outro mais democrático, a Assembleia da República discutiu no dia 13 a gestão e administração das escolas/agrupamentos. Ler mais
António Avelãs
Já conhecemos várias versões do contrário das coisas; O Mundo ao contrário em jeito de canção e o contrário da Europa nas respostas às crises mais recentes, das dívidas soberanas à pandemia. Agora o nosso Primeiro Ministro acredita, com optimismo claro, numa Troika às avessas. Ler mais
Ricardo Furtado
