Lei nº 17/2016, de 20/06/2016
Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
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Portaria nº 90/2017 de 21/04/2017
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Portaria nº 64/2018 de 23/01
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
15.º Congresso Nacional dos Professores | Resolução aprovada na especialidade e moções culminam grande debate
O 15.º Congresso Nacional dos Professores aprovou uma importante Resolução sobre a Ação Reivindicativa, a qual tem incidência desde já na vida dos docentes e investigadores. Ler mais
FENPROF REUNIU COM PSD
FENPROF considera indispensável que, no governo, o PSD mantenha posições que parecia defender na oposição. Preocupações da FENPROF sobre despacho de organização do ano letivo foram acompanhadas pelos deputados presentes
Perguntas com resposta | setembro/outubro
A Componente Não Letiva de Estabelecimento (CNLE), legalmente regulamentada pelo artigo 82.º do ECD, sempre levantou questões quanto à sua operacionalização. Ler mais
Saudação início Ano Letivo 2020/2021
Uma saudação muito especial em nome da Direção do SPGL, neste início de ano letivo, e neste regresso às escolas que queremos que abram e que assim se mantenham. Na Educação, nada substitui a escola e nada substitui o professor. (...) Ler mais
Caro colega, com o SPGL NUNCA ESTÁS SOZINHO, conta connosco, nós contamos contigo.
Bom ano letivo
Até breve
A Direção do SPGL
Baixas qualificações são incentivadas pelo mercado de trabalho existente
Indicadores de um país de Terceiro Mundo. A desvalorização da escola pela sociedade e pelos alunos, e os consequentes problemas de indisciplina e abandono escolar, radica também no mercado de trabalho que temos. É a escola que qualifica e dinamiza o mercado de trabalho ou é o mercado de trabalho que conforma a escola?
Francisco Martins da Silva
Início do Ano Letivo 2024/2025
No começo de um novo ano letivo, o SPGL saúda professores, educadores e investigadores, desejando que a jornada que agora se inicia propicie a realização pessoal e profissional dos que, com determinação, empenho e espírito crítico, abraçam a nossa profissão.
Caro sócio(a) do SPGL,
Num momento em que muitos de nós alteram o seu local de trabalho, apelamos a que atualize os dados da sua escola/instituição de ensino, através do e-mail spgl@spgl.pt ou preenchendo o inquérito.
SOBRE A FESTA DO AVANTE! - POR QUE NÃO HOUVE MAIS FESTIVAIS?
Inevitavelmente, e como consequência do enorme alarido que a precedeu, a festa do Avante! que decorreu, como de costume, neste fim-de-semana é objeto de tratamento em quase todos os órgãos de comunicação social. Ler mais
António Avelãs
Portaria n.º 188-G/2024/1 de 16/08
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Os horários dos professores - (por Ana Alves)
Sou professora há vinte e quatro anos e não estou na situação de contratada nem estou no desemprego; na verdade, encontro-me naquela que poderá considerar-se uma boa situação profissional: faço parte do quadro de professores efectivos de uma escola, situada relativamente perto de casa, onde exerço a minha profissão há vinte anos por opção.
Breve caraterização do ano letivo 2024/2025
Iniciado o ano letivo há dois meses e meio, a falta de professores e educadores continua a verificar-se, sem garantir o direito à educação em igualdade! Ler mais
Greve climática estudantil
A greve climática estudantil marcada para hoje, realiza-se em pelo menos 111 países, entre os quais Portugal, onde o número de localidades tem vindo a aumentar, ultrapassando já as três dezenas.
O SPGL tem acompanhado, e vai continuar a acompanhar, este exercício de cidadania, porque há, de facto, uma emergência climática.
M. Micaelo
FENPROF entrega abaixo-assinado no MEC
Milhares de Professores manifestam a sua oposição ao agravamento do horário letivo no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Secretário de Estado marcou, finalmente, reunião que foi diariamente solicitada desde há 15 dias. FENPROF, entrega abaixo-assinado no MEC, Av. 5 de Outubro, dia 3 de outubro, às 14H00.
FENPROF entrega ao governo mais de 20 mil postais de apoio à luta dos professores
A FENPROF entregou esta quinta-feira na Presidência do Conselho de Ministros mais de 20.500 postais de apoio à luta dos professores. Estes postais foram recolhidos em todo o país de 12 a 30 de novembro e, afirma Mário Nogueira, demonstram bem o apoio que os portugueses dão à luta dos professores pela recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos docentes: 9 anos, 4 meses e 2 dias. Ler mais
FENPROF envia esclarecimento a peritos da OCDE
Tal como se comprometeu, a FENPROF enviou um esclarecimento aos peritos da OCDE a propósito da situação salarial dos docentes portugueses
Mais uma machadada no ensino e na investigação
A FCT assina, com pompa e circunstância, os contratos de investigador. A pressa de mostrar qualquer ação para esconder a política de destruição do sistema de ensino superior público e da investigação revela a política desnorteada deste ministro.
Reunião com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda
Reunião com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda