Portaria n.º 51-B/2026/1 de 30/01
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Resultado da pesquisa
Mostrando 6921 - 6940 de 7927 resultados
Ensino Particular e Cooperativo - A ação sindical do SPGL neste tempo de pandemia no setor privado da Educação
1 - Casos que implicaram a intervenção do SPGL e que mereceram alteração da postura das entidades patronais de instituições particulares de solidariedade social e estabelecimentos privados de educação:
- A alteração dos conteúdos funcionais dos trabalhadores de educação;
- A ausência de planos de contingência ou os mesmos não estarem adequados à realidade da instituição ou aos conteúdos funcionais dos trabalhadores; Ler mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2025 de 10/09
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com instituições do ensino superior para formação de professores para os anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO (ESE) DE LISBOA: 12 MINUTOS DE RESPOSTA AO MINISTRO CRATO
No passado dia 16, por iniciativa da ARIPESE (Associação de Reflexão e Intervenção na Política educativa das Escolas Superiores de Educação), em várias ESEs decorreu um momento simbólico: durante 12 minutos – o tempo da intervenção do ministro Crato na RTP ...
Última legislação
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
Contrato Coletivo de Trabalho / IPSS - Portaria de Extensão publicada não se aplica aos sócios dos Sindicatos da FENPROF
Foi publicada no DR, n.º 173, 1.ª serie, de 14 de abril de 2016, a Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho para as IPSS assinado entre a CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS). (...)
“Não é por arranjar trabalho que os pobres deixam de ser pobres”
Público, 12 de março, pags 10-11
Das várias notícias que entretanto foram surgindo esta manhã (12 de março), a que mais me chamou a atenção foi esta: “Não é por arranjar trabalho que os pobres deixam de ser pobres”. Um estudo da DINAMIA-CET (instituto ligado ao ISCTE) acompanhou longitudinalmente um grupo de pessoas pobres. Ler mais
Um trecho que merece uma leitura atenta.
António Avelãs
a voz a quem entra | Élio Rodrigues
Élio Rodrigues tem 28 anos. É professor do grupo de recrutamento 410 – Filosofia e, durante o presente ano letivo, exerce funções na Escola Básica e Secundária de Carcavelos. Ler mais
Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).
Greve nacional e concentração dos trabalhadores docentes das Misericórdias
Os trabalhadores docentes das Misericórdias estiveram em greve no dia 21 de março, tendo sido realizada também uma concentração nacional, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ler mais
CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO! PETIÇÃO JUNTA PARCEIROS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Professores, pais e encarregados de educação, trabalhadores não docentes das escolas e inspetores de educação e ensino, encontram-se na segunda-feira, dia 29 de outubro, pelas 16 horas, na Assembleia da República
SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE 26 DE JANEIRO António Avelãs
Fomos muitos. 35 a 40 mil num universo de pouco mais de 100 mil. Os professores, os educadores, os investigadores tornaram clara a sua disposição de reforçar a escola, a pública e, quando bem entendida, a privada. Ficou patente que há forças para continuar a construir uma escola que contribua para a construção de um futuro digno. ...
Proposta do ME "não permite recuperar nada"
À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira
Proposta apresentada pelo ME na reunião de 22 de março de 2023
FENPROF lança Petição contra lei injusta que impede a atualização das pensões, de forma irreparável
Dirigida à futura Assembleia da República, a FENPROF decidiu promover uma petição contra as injustiças geradas por uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos. Ler mais
Salários e Horários - EPC
Cecília Bicho
Estou no Ensino Particular e vou falar sobre dois aspetos:
- Salários e Horários
Resolução aprovada na Manifestação de Aposentados
resolução aprovada na Manifestação de Aposentados e entregue no Ministério das Finanças e uma nota à Comunicação Social enviada pela FENPROF em que se anuncia ações judiciais contra os cortes ...
Notícia do Dia: “Dissidente desta União Europeia”
Foi assim que, num cuidado vídeo, José Reis, o conhecido professor universitário de Coimbra, se definiu. Não contra um projeto de uma União Europeia mas contra o atual – uma União Europeia que escraviza um povo – o povo grego – e escravizará os que não se submeterem passivamente...
Palácio Beau-Séjour | Conhecer Lisboa - 18 de Novembro
Com o objectivo de conhecer melhor esta nossa cidade, iremos organizar visitas periódicas dentro de Lisboa e nas terras circunvizinhas, sempre que ocorram eventos dignos de nota, tal como está a acontecer no Gabinete de Estudos, sediado no Palácio Beau Séjour.
Concursos - Aguardem pela submissão da candidatura
Os concursos de professores iniciaram-se hoje e já se registam algumas irregularidades. A avaliação de desempenho consta da aplicação. Não apenas a avaliação quantitativa mas a qualitativa também...