Pré-Escolar, 1º CEB, 2º e 3º Ciclos e secundário: ação reivindicativa
Reposicionamento
Recuperação do tempo de serviço
Horários e Aposentação
Resultado da pesquisa
Mostrando 6901 - 6920 de 9996 resultados
Ensino Privado: algum merece repulsa
(A propósito das notícias informando que o ensino privado está em expansão e o público em retracção)
LEITURAS | Os Lusíadas - Antologia temática e texto crítico
Os Lusíadas - Antologia temática e texto crítico
António Borges Coelho
Edições Avante!, 2024
“Intenta-se aqui o diálogo com o texto camoniano; desafia-se o leitor para que, sem dogmatismos nem reducionismos e sempre com os olhos presos no texto, se aventure connosco à descoberta dos mundos de sentido que podem tornar mais forte a nossa fraca humanidade.” Ler mais
Escola Informação Digital Nº 32, setembro 2021
Dossier: Plano 21/23 Escola+
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais
Decreto-Lei nº 55/2018 de 06/07
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Decreto-Lei n.º 10-B/2020 de 20/03
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Orientadores cooperantes no ensino privado continuam sem esclarecimentos sobre suplemento remuneratório
A FENPROF tomou conhecimento das dificuldades que várias instituições de formação inicial de professores, nomeadamente a Universidade do Minho, estão a enfrentar relativamente ao pagamento do suplemento remuneratório devido aos docentes que exercem funções de orientadores cooperantes em escolas privadas e em instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Ler mais
Concursos do pessoal docente dos ensinos Básico e Secundário (5ª parte)
Na sequência das últimas quatro rúbricas do “Escola Informação”, que tem tido como tema o regime jurídico de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, nesta vou abordar a matéria relativa às “Necessidades temporárias”.
Esta matéria encontra-se tutelada nos artigos 25º a 27º do mesmo D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-leis nº 9/2016, de 7 de março pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2019, de 15 de março.
XV Congresso CGTP-IN
Realizou-se no Pavilhão Municipal da Torre da Marinha, no Seixal, o XV Congresso da CGTP-IN, sob o lema «Com os trabalhadores, organização, unidade e luta! Garantir direitos, combater a exploração. Afirmar Abril por um Portugal com futuro!». Ler mais
Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN
Ler Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN - Derrotar o pacote laboral | Mais salário e direitos | Defender e reforçar os serviços públicos e as funções sociais do Estado.
Brasil, Alemanha: a extrema-direita reforça as suas ameaças
No Brasil confirmaram-se as previsões: o discurso populista e fascizante, apoiado nas “fake news”, na fuga aos debates, e beneficiando de erros do PT, colocou a extrema-direita fascizante – Bolsonaro - na presidência do Brasil. Ler mais
António Avelãs
COVID 19 - Funcionamento dos serviços do SPGL (sede e delegações)
Com o SPGL nunca estás sozinho!
Veja aqui como contatar o sindicato em tempos de pandemia
Frágil Democracia
Em tempos de emergência ou calamidade surgem por vezes interpretações duvidosas, e amiúde perigosas, a respeito do que deve ou não ser decretado relativamente aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ler mais
Ricardo Furtado
Resolução da Assembleia sa República nº 172/2016, 04/08/2016
Reforça a proteção aos docentes na doença
E. Superior e Investigação | A luta continua
Na Resolução sobre a Acção Reivindicativa aprovada no 15.º Congresso da FENPROF apontam-se os principais objectivos para o Ensino Superior e Investigação (ESI), que se podem resumir como o combate à precariedade dos docentes e investigadores; Ler mais
Lei n.º 98/2009 de 04/09/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
Portaria n.º 182/2022 de 15/07
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado
Despacho n.º 12226/2025 de 17/10
Estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de tarefas de reapreciação e de reclamação das provas e exames dos ensinos básico e secundário, revogando o Despacho n.º 10809/2011, de 1 de setembro.