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8 de maio: Requerer negociações das condições de pré-reforma: concentração pelas 15 horas junto à DGEstE (Praça de Alvalade)

Apesar de reconhecer que os professores em Portugal são hoje um grupo profissional desgastado e envelhecido e reconhecer a importância de rejuvenescer a classe docente, o governo continua a não definir (e a não negociar) as condições para uma pré-reforma dos professores. Urge abrir negociações.  Veja aqui mais informação.

Despacho n.º 4947-B/2019 de 16/05

Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual

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“Pleno emprego científico” continua a ser uma miragem em Portugal

Um texto de Ana Carvalho e Raquel Henriques da Silva (Público, 16 de dezembro, pág.36) denuncia como a intenção propalada pelo ministro Manuel Heitor “que no início deste ano garantiu a existência de pleno emprego entre os doutorados” continua muito longe de ser concretizada. Reconhecendo que alguma coisa foi feita, as autoras sublinham, porém, que falta fazer o essencial para que se ponha termo à incrível precariedade a que os investigadores científicos estão sujeitos.

António Avelãs

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Cordão Humano – 17 de janeiro - 14h30 – Assembleia da República

No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)

Portaria n.º 29/2020 de 31/01

Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020

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Ensino Particular e Cooperativo - A ação sindical do SPGL neste tempo de pandemia no setor privado da Educação

1 - Casos que implicaram a intervenção do SPGL e que mereceram alteração da postura das entidades patronais de instituições particulares de solidariedade social e estabelecimentos privados de educação:
- A alteração dos conteúdos funcionais dos trabalhadores de educação;
- A ausência de planos de contingência ou os mesmos não estarem adequados à realidade da instituição ou aos conteúdos funcionais dos trabalhadores; Ler mais

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Respostas a 9 perguntas feitas por trabalhadores sobre as pensões da CGA e da Segurança Social

“Como já expliquei em estudos anteriores, é-me impossível responder individualmente a cada trabalhador sobre a sua pensão. O que faço, e só isso posso fazer, pois apenas disponho do meu descanso de fim semana, a que retiro um dia para fazer estes estudos semanais, é selecionar dessas perguntas, as mais frequentes, e responder assim, até porque as respostas poderão ser úteis a mais trabalhadores.” – Eugénio Rosa

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Suspensa regra 9b) da nova tabela do regime convencionado

A ADSE anunciou ontem a suspensão da polémica regra 9b) da nova tabela do regime convencionado, que impedia a comparticipação de atos prescritos por entidades do SNS e do SRS. Efetivamente, dados os elevados descontos dos beneficiários para a ADSE e a atual saúde financeira do instituto, a aplicação desta regra é incompreensível, foi veementemente contestada e a sua suspensão é claramente uma boa notícia.

Ler o comunicado aqui.

Paula Rodrigues

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Plenário Regional do 1º CEB e Pré-Escolar - DR de Setúbal

11 de fevereiro - 09h30

OT:

  1.  Situação Político-Sindical
  2.  Conclusões do Encontro Nacional do 1º Ciclo
  3.  Informações sobre: Carreira, ADD, Horários, Aposentação
  4.  Ação Reivindicativa

Inscreva-se antecipadamente para esta reunião:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZEqcuuprjgsE9B_8hR1XT5MHhl8YLMFqojL
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.

Plenário ao abrigo da Lei Sindical

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Mobilidade de docentes por motivo de doença 2022/2023

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui

Formalização do pedido

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental). Saiba mais aqui

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Directores escolares acusam ministério de “novas afrontas” aos professores

Numa carta aberta enviada ao ministério da Educação, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares aponta para a “forte indignação e crescente contestação no seio das comunidades educativas”, destacando a propósito que, “às mágoas e desgostos abertos na profissão docente, têm sido acrescentadas novas afrontas pelas políticas educativas do Ministério da Educação”. Ler mais aqui.

M. Micaelo

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Aperfeiçoamento da Candidatura - Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio  e as 18:00 horas de 30 de maio de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Saiba mais aqui

Despacho n.º 6164/2023 de 02/06

Atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula iv do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas

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O Meu Livro Quer Outro Livro | "Sol de Inverno" de Elisa Saraiva

No próximo dia 23 de novembro vai realizar-se no  auditório do SPGL, uma sessão de  “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que iremos conhecer o pintor Lino António e apresentaremos a obra "Sol de Inverno" de Elisa Saraiva.

Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL tem o prazer de o(a) convidar a estar presente na sessão que terá início às 15h. 

Deve inscrever-se para almerindalopesbento@gmail.com