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"Filantropia" - Carvalho da Silva, in JN 6/12/2015

Mark Zuckerberg, o criador do Facebook, e a sua mulher, Priscilla Chan, foram pais. Este acontecimento por si só já daria notícia nos jornais. Mas o que se tornou notícia foi o facto de o casal ter decidido sublinhar o feliz acontecimento com um gesto de espetacular e "moderna" filantropia: a transferência de 99% das ações do Facebook por eles detidos para a instituição Chan Zuckerberg, com suposta missão de "promover o potencial humano" e a "igualdade". A dita instituição parece ser uma empresa, não propriamente uma fundação sem fins lucrativos.

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Impossibilismo, Carvalho da Silva, in JN 19/06/2016

Nas últimas décadas do XIX falou-se muito de possibilismo para designar estratégias sindicais e políticas que, adotando a tendência de fuga à dureza do combate por utopias emancipadoras, procuravam as oportunidades possíveis para obter melhorias, nomeadamente nas condições de vida dos trabalhadores, no quadro das instituições e das relações de poder existentes. (...)

Equiparação a bolseiro

O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo

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Proteção da deficiência visual do pessoal docente

Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.

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Intenções do MECI sobre os concursos levantam dúvidas sobre o futuro da mobilidade interna

À saída, a delegação da FENPROF trazia muitas dúvidas e preocupações relativamente ao futuro dos concursos. Para além de não ter visto esclarecidas as dúvidas colocadas sobre o regime de admissão e recrutamento docente, José Feliciano Costa anunciou que, ao que tudo indica, o MECI se prepara para alterar completamente o paradigma dos concursos, confirmando o caminho de desvalorização da carreira que esta revisão legislativa já permite antever. Ler mais

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A luta é a única resposta possível

Face à espiral negativa que se vive no país, com políticas de redução e mesmo eliminação de direitos, nomeadamente na educação, a FENPROF defende que a única resposta é a luta. Em conferência de imprensa realizada na sequência da reunião do Secretariado Nacional, foram divulgadas várias ações e lutas a implementar até ao fim do ano letivo. Que culminarão com uma campanha nacional em defesa da escola pública, entre 14 de maio e 7 de junho.