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No dia 6 de fevereiro, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, realizou-se um plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa, que contou com a participação de mais de 50 pessoas. Ler mais
Participe no abaixo assinado "Pelo direito à carreira na investigação científica"!
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
Infelizmente, só o governo parece não defender o rejuvenescimento do corpo docente.
Francisco Martins da Silva
Tendo o Ministério da Educação marcado reuniões de negociação sobre o horário dos professores, é suspensa a greve à componente não letiva de estabelecimento iniciada no dia 6 de novembro.
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor
Foi publicado em Diário da República, no dia 31 de julho, o despacho nº 6851-A/2019 que altera o despacho nº 779/2019, de 18 janeiro de 2018.
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português
Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior
Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
A formação contínua, tal como estabelece o Estatuto da Carreira Docente (ECD), constitui um direito dos docentes e só quando é assegurada a sua gratuitidade passa também a ser um dever.
«1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» Constituição da República Portuguesa (artigo 65.º, ponto 1) Ler mais
FENPROF dá parecer positivo às propostas apresentadas na Assembleia da República
A FENPROF foi convocada para uma reunião no MECI que se realiza no dia 25 de março (4ª feira), pelas 15:30 horas.
Segundo a convocatória, trata-se de “uma reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária. Esta reunião terá como objetivo aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2”.
Participa! Mantém-te informado(a) - através do link: https://us06web.zoom.us/j/84075606199#success
As listas de colocações que hoje foram divulgadas pelo MEC confirmam que a instabilidade e o desemprego são imagens que marcam o início de um ano letivo que ministro da Educação e Primeiro-ministro teimam em considerar absolutamente normal
Com o regime de rescisões proposto pelo governo só um clima de grande pressão/chantagem poderá levar professores a aceitarem o “donativo” do governo
Ou seja: essa coisa de terem andado a dizer que éramos preguiçosos e que precisávamos de trabalhar mais foi apenas mais uma das mentiras que nos pregaram. E mostra bem que a decisão de aumentar...
É um dos temas que merece estar na capa do “Público” de hoje, 5 de setembro, tema depois desenvolvido entre as páginas 2 e 6.
A espiral de provocações travadas entre americanos e norte-coreanos está a ser conduzida a patamares muito perigosos para a paz mundial. Ler mais
António Avelãs
No dia em que termina o acampamento da FENPROF em frente ao Ministério da Educação, um protesto que se integra numa luta que continua, fica uma nota sobre o regresso ao trabalho dos investigadores da Universidade da Califórnia que estiveram em greve entre Novembro e Dezembro e que prometem também continuar a lutar. Ler mais
Margarida Ferreira
