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Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2026.
A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 7 de julho de 2024, até às 23:59h do dia 18 de julho de 2025 (hora de Portugal Continental).
DGAE - Notícias - Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2026
O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. Ler mais
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Num ano letivo em que a falta de professores aumenta, tanto em número como em extensão geográfica, os alunos com necessidades específicas são os mais penalizados pela ausência de recursos adequados. Entre estes, a situação dos alunos autistas é particularmente preocupante, tendo em conta as suas características e as exigências específicas de acompanhamento e apoio que lhes devem ser garantidos. Ler mais
Foi publicada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados, para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente. A portaria vem confirmar o que a FENPROF havia já alertado após reunião com o MECI: num ano letivo marcado por um agravamento da falta de professores, o MECI opta por reduzir o número de vagas e de quadros de zona pedagógica abrangidos, quando comparado com o concurso externo extraordinário realizado no ano letivo anterior. Ler mais
Abertura do Concurso Externo Extraordinário
Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário. Mais informações
A FENPROF interveio junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), através de um ofício onde expõe as suas razões para que o governo alargue aos técnicos especializados de formação alguns dos direitos concedidos a todos os docentes, já que, estando obrigados aos mesmos deveres profissionais, têm-lhes sido vedados um conjunto de direitos que aos outros docentes estão atribuídos. Para o efeito, propôs que o MECI, no imediato, possibilite a candidatura ao apoio extraordinário à deslocação aos técnicos especializados para formação, bem como o acesso ao vínculo, seja através da norma-travão, seja através da vinculação dinâmica.
A FENPROF regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de Mobilidade por Doença (MpD) no SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação.
Não obstante, a FENPROF continua a defender que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) deve contemplar, de forma explícita, a existência de um regime de MpD, garantindo estabilidade jurídica e proteção efetiva aos docentes em situação de doença incapacitante ou com familiares a seu cargo nessa condição. Para a Federação, este regime deve ser regulado em diploma próprio, adequado à natureza sensível destas situações e assegurando respostas céleres, justas e humanizadas.
O almoço de Natal que tradicionalmente se realiza no SPGL realizar-se-á no próximo dia 12 de janeiro de 2026.
Assim, a Direcção do Sindicato informa os associados de que decidiu dispensar os seus trabalhadores que vão participar neste almoço entre as 12h30 e as 16h00, pelo que, neste dia, os serviços não funcionarão no período referido.
Lisboa, 8 de janeiro de 2026
A Direcção do SPGL
No próximo dia 24 de Fevereiro vamos realizar uma visita guiada à Casa Ásia, em Lisboa, com início às 11h. O ponto de encontro será na entrada do Museu no Largo Trindade Coelho, 22.
Depois da visita teremos um almoço-convívio na Associação 25 de Abril.
Esta visita guiada é limitada a 20 pessoas.
O custo total por pessoa é 34€
As inscrições estão abertas até ao dia 19/2 para brauliolmartins@gmail.com
No próximo dia 11 de março, com início às 15h, realizamos uma nova sessão do projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que a autora ISABEL LEMOS, professora e ativista sindical, nos apresentará a sua obra A... Pequenas Histórias de 26 Mulheres.
No final teremos um pequeno chá de convívio. Por isso precisamos da sua inscrição para: brauliolmartins@gmail.com
A FENPROF reuniu esta quarta-feira, dia 8 de abril, com a APROTED (Associação de Professores de Teatro-Educação), tendo, no centro da discussão, a situação profundamente injusta e incoerente em que se encontram os docentes que lecionam Teatro e Expressão Dramática nas escolas públicas. Ler mais
O TAF do Norte aceitou a Providência Cautelar requerida pelo SPN/FENPROF e que assentava no facto de alguns professores terem sido notificados pelas suas escolas, devido à não apresentação de proposta de OI...
curso de grande interesse sobre a temática dos serviços públicos intitulado “Assuntos privados e serviço público: o que nos faz correr”, organizado em 9 sessões distribuídas por 3 sábados (30 Maio, 6 de Junho e 20 de Junho), ...
Como algumas opções erradas estão a prejudicar os nossos filhos", por Maria José Araújo
A estrutura da carreira docente e a avaliação de desempenho são os dois itens em causa no calendário negocial hoje (18/11) entregue pela ministra da Educação aos sindicatos.
Esta avaliação não avalia ninguém e só serve para favorecer os amigos e prejudicar aqueles que não têm a mesma opinião e é também por isto que a Educação fica mais pobre, porque não é possível ter uma Educação de qualidade sem se ouvir a opinião daqueles que sabem o que é ter sentido crítico
Sobre as grandes linhas e as grandes questões deste Orçamento de Estado
Com a contundência que lhe é conhecida, o Dr. Medina Carreira assumiu o papel de Nostradamus da finança nacional e internacional
Apelamos à participação na concentração que a Inter-Reformados (IR) da União de Sindicatos de Lisboa (USL), promove no próximo dia 20, 3ª feira, pelas 10h, na entrada do Jardim da Estrela, em frente à Basílica da Estrela
Dia 19 de Maio, pelas 18 horas, embarque nesta visita multimédia comentada pelo autor e coleccionador, Luis Bayó Veiga “De Cacilhas ao Chiado, passeando pela Baixa” e deixe-se transportar ao longo dos últimos pelo menos, 100 anos, pela história da cidade revisitada através do bilhete postal antigo num roteiro ainda hoje possível de ser percorrido.
