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Reunião sindical no ICS discute a precariedade na ciência e o programa FCT Tenure

No dia 29 de janeiro o SPGL realizou uma reunião sindical de investigadores no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL). A reunião, organizada pela comissão sindical do ICS-UL, com a presença de dirigentes do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL, teve por objetivo discutir os problemas que afetam os investigadores com vínculos precários, com destaque para o programa FCT Tenure. Ler mais

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Concerto 50 Anos SPGL | Júlio Resende & Brigada Victor Jara

Os títulos de solidariedade para o Concerto dos 50 Anos do SPGL, com Júlio Resende Fado Jazz - Filhos da Revolução e Brigada Victor Jara, a realizar no próximo dia 5 de maio de 2024, a partir das 17 horas, no Fórum Lisboa, em Lisboa, estão disponíveis na sede ou em qualquer das delegações do SPGL.

Pode também solicitar reserva de bilhetes através de spgl@spgl.pt, indicando o número de títulos pretendido. Posteriormente, será enviado e-mail de confirmação, bem como dados para transferência bancária. O levantamento de títulos reservados no dia do espetáculo deverá ser efetuado até 30 minutos antes do seu início, no Fórum Lisboa.

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Inauguração - Exposição «50 anos SPGL | Viagem entre Capas e Manchetes»

No passado dia 2 de maio, dia de celebração dos 50 anos do SPGL, teve também lugar no Espaço ABC (Sede do SPGL) a inauguração da Exposição «50 anos SPGL | Viagem entre Capas e Manchetes», a qual contou com intervenções de José Feliciano Costa (Presidente do SPGL) e de Sebastião Santana (Coordenador da Frente Comum). No decorrer da inauguração a sócia Maria Manuel Calvet Ricardo, elemento dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente, foi homenageada. Ver galeria

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Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”, Lisboa, 4 março 2026

A luta pela valorização da profissão docente continua, e a FENPROF está na estrada com a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”, que decorre entre 19 de fevereiro e 4 de março. Esta iniciativa percorre o país para denunciar a falta de professores, o desgaste crescente da profissão e os problemas que fragilizam a Escola Pública. Ler mais

Regime disciplinar

De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.

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"Filantropia" - Carvalho da Silva, in JN 6/12/2015

Mark Zuckerberg, o criador do Facebook, e a sua mulher, Priscilla Chan, foram pais. Este acontecimento por si só já daria notícia nos jornais. Mas o que se tornou notícia foi o facto de o casal ter decidido sublinhar o feliz acontecimento com um gesto de espetacular e "moderna" filantropia: a transferência de 99% das ações do Facebook por eles detidos para a instituição Chan Zuckerberg, com suposta missão de "promover o potencial humano" e a "igualdade". A dita instituição parece ser uma empresa, não propriamente uma fundação sem fins lucrativos.

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Impossibilismo, Carvalho da Silva, in JN 19/06/2016

Nas últimas décadas do XIX falou-se muito de possibilismo para designar estratégias sindicais e políticas que, adotando a tendência de fuga à dureza do combate por utopias emancipadoras, procuravam as oportunidades possíveis para obter melhorias, nomeadamente nas condições de vida dos trabalhadores, no quadro das instituições e das relações de poder existentes. (...)

Equiparação a bolseiro

O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo

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Proteção da deficiência visual do pessoal docente

Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.