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O Presidente da República, mesmo tornando público que o governo não aceitou sugestões da Presidência, promulgou o diploma sobre a gestão e recrutamento de docentes (Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio), quando, no entender da Fenprof, a promulgação deste regime não era inevitável. Assim, rever este diploma passará a ser novo objetivo de luta dos educadores e professores. Ler mais
A Semana Europeia dos Professores é um importante momento para, em Portugal, os docentes se fazerem ouvir, propondo, exigindo e lutando pelo futuro da Profissão e da Escola Pública. A nossa mobilização é determinante. Ler mais
Neste início de ano letivo, os contatos realizados com diversos AE na região Oeste, mostram uma realidade onde se acentuam dificuldades no apoio e na inclusão. Ler mais
Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais
O processo de transferência de competências para os municípios constituiu uma clara desresponsabilização do poder central, que se pretendeu livrar de funções sociais, assim como, do descontentamento que resulta da falta de investimento público, nomeadamente na área da educação. Ler mais
Este Programa de Governo anuncia uma avaliação da legislação da Inclusão, que é uma necessidade pelos inúmeros problemas de aplicação no terreno, com disparidades de aplicação, para além da falta de recursos. Ler mais
Produtos Óticos; Consultas de optometria e de contactologia. Farmácias.
O pacote laboral que os docentes e demais trabalhadores rejeitaram na grande Greve Geral de 11 de dezembro continua por retirar pelo governo. Por isso, é fundamental prosseguir a luta pela contra esta revisão da legislação laboral e afirmar a exigência de mais salários, mais direitos e melhores serviços públicos. Ler mais
As inscrições decorrem até 25 de fevereiro (consultar horários/Percursos e ficha de inscrição).
O II Encontro de Trabalhadores das IPSS afirmou-se como um momento fundamental de reflexão, debate e afirmação coletiva, onde estiveram em destaque as condições de trabalho, a valorização profissional e o futuro da profissão neste setor. Tornou-se evidente a urgência de dar resposta a problemas persistentes, como os baixos salários, a inexistência de carreiras estruturadas, a sobrecarga de horários e a precariedade laboral, realidades que comprometem diretamente a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais destas instituições. Ler mais
No dia 11 de maio (sábado), entre as 8h15 e as 19h, as Jornadas Pedagógicas da D. R. Lisboa levarão a cabo uma visita a Peniche, símbolo da resistência (Museu Nacional da Resistência e Liberdade; Roteiro da Resistência e Solidariedade; e península da Papôa). Ler mais | Inscreve-te aqui
João Pereira | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL
A precariedade mantém uma forte expressão em milhares de trabalhadores em Portugal e continua a ser uma das principais causas de desemprego e más condições de trabalho. O crescimento no emprego estagnou, e a maioria dos novos contratos correspondem a vínculos precários. Pelo menos 16% do total dos trabalhadores têm vínculos precários, sendo Portugal o segundo país da União Europeia com mais precariedade. Ler mais
Escolas confrontam-se com os silêncios das D.R.E.´s e avaliação não avança por falta de esclarecimentos
Dia 5 de Junho será um dia importante que exige o envolvimento de todos.
1 A situação económica e social do país tem vindo a degradar-se em ritmo acelerado. As medidas insertas no memorandum impostas pela chamada troika, que, disfarçadas sob a forma de ajuda são, na realidade, formas de agressão, ...
No primeiro dia das concentrações que se realizarão por todo o país, FENPROF questiona ministro sobre vinculação de docentes e horários-zero
A Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (CNA/FCSAP), onde estão representados os sindicatos da FENPROF, foi recebida entre os dias 14 e 20 de novembro, por todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, na sequência dos pedidos de audiência que lhes dirigiu com o objetivo de expor as preocupações dos aposentados face à proposta de Orçamento de Estado para 2015
Foi adiado para a próxima semana o início dos testes de oralidade no âmbito do processo “Cambridge”, mas o pré-aviso de greve apresentado pelas sete organizações sindicais que integram a Plataforma Sindical de Professores permite que, a partir de amanhã, os professores que pretendam entrem em greve, não participando em qualquer serviço relacionado com esta prova.
Em 1890, quando o Dia Internacional do Trabalhador foi, pela primeira vez, comemorado com sentido universal, era grande a miséria, chocantes as expressões de exploração no trabalho e as injustiças e ausências de liberdade marcavam profundamente as sociedades. Os trabalhadores e os povos...
