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31 de julho de 2025 15:06:00  

As duas mais recentes Notas Informativas da DGAE, relativas à Medicina no Trabalho, de 28 de julho, e à Mobilidade por Doença (MpD), de 30 de julho, apresentam algumas melhorias em relação à situação atual, embora, no caso da MpD, se mantenha um regime que continua a não garantir o direito a todos os que dele necessitam. 

O SPGL e a FENPROF reiteram que só quando a Mobilidade por Doença deixar de ser tratada como um concurso, passando a funcionar como um verdadeiro mecanismo de proteção, será possível garantir justiça e dignidade aos docentes em situação de fragilidade.

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5 de abril de 2022 16:49:00  

Nesta rúbrica do Escola Informação vão ser abordados os aspetos mais relevantes do regime jurídico que tutela o recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (concursos) que se encontra regulado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 junho alterado e republicado pelo Decreto-Lei º 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelo D.L. nº 9/2016, de 7 de março e pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril. Tendo em conta a vastidão da matéria em causa, esta rúbrica vai focar-se nos aspetos mais relevantes da natureza e objetivos destes concursos e nos respetivos procedimentos dando continuidade ao tema nas que se seguirão.

18 de abril de 2014 23:05:00  

Os objectivos desta acção de formação vêm ao encontro da necessidade de uma alfabetização Informática, inclusão tecnológica e social da faixa etária adulta/avançada. Ficha de inscrição

11 de dezembro de 2018 11:51:00  

A FENPROF e o SINDEP decidiram propor aos requerentes do PREVPAP da área CTES (docentes convidados, investigadores e bolseiros doutorados) a assinatura de duas cartas abertas, visando a resolução dos graves constrangimentos que fazem com que apenas 9,3% destes requerentes estejam a ser aprovados para regularização dos seus vínculos precários.

3 de abril de 2025 17:24:00  

No dia 28 de março, os jovens trabalhadores saíram à rua numa grande jornada de luta. Entre eles estavam os jovens professores, educadores e investigadores, organizados no seu sindicato de classe, o SPGL. Ler mais

21 de abril de 2023 23:10:00  

No dia seguinte a mais uma ronda negocial em torno das questões da carreira, os professores e os educadores do distrito de Setúbal estiveram em greve, mantendo os altos níveis de adesão registados nas greves distritais anteriores.

Às 12 horas do dia 21 de abril os docentes assinalaram o início da greve em frente à Escola Secundária António Gedeão e concentraram-se, à tarde, no Largo du Bocage.

Veja aqui algumas imagens.

21 de outubro de 2025 13:53:00  

Foi publicado, no passado dia 8 de setembro, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Como destaque, salienta-se: alteração do Nível 5 para o Nível 4 da Tabela B-4 do limite de progressão remuneratória dos educadores de infância; Ler mais

10 de dezembro de 2024 12:55:00  

Foi reconhecida aos docentes a contabilização do tempo de serviço que esteve suspenso. O DL 48-B/2024 veio estabelecer a forma da sua recuperação. Para tal, criou uma plataforma gerida pelo IGFE de modo a centralizar a informação profissional e consequente cabimento prévio dos valores resultantes da aplicação do regime. Ler mais

17 de janeiro de 2024 12:34:48  

Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência

19 de setembro de 2019 15:35:00  

10 de março de 2016 11:00:00  

O Observador divulga uma das medidas a implementar no próximo ano letivo, visando, a longo prazo, a gratuitidade dos manuais escolares, do 1º ao 12º ano, mediante a aplicação do sistema de reutilização de manuais escolares (...)

João Correia

1 de julho de 2019 15:49:33  

O SPGL apela à participação no Encontro-Protesto Nacional dos Trabalhadores Científicos do Ensino Superior e Ciência - 9 de Julho, 15h – Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL)

O declarado compromisso de investimento na ciência e ensino superior do actual Governo pouco passou das declarações e nunca entendeu combater a precariedade nem reverter o quadro de subfinanciamento crónico das instituições. Os docentes, investigadores, gestores e comunicadores de ciência, técnicos, administrativos e as organizações promotoras desta iniciativa afastam-se e repudiam as declarações do Ministro de que se teria atingido o “pleno emprego” entre os doutorados. Tais declarações são reveladoras ou de um profundo desconhecimento do seu sector, ou de uma vontade deliberada de iludir a sociedade.

PELO FIM DA PRECARIEDADE LABORAL E PELA DIGNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS CIENTÍFICAS, PARTICIPA!

18 de novembro de 2021 15:25:00  

É certo e sabido que vivemos num Mundo que se rege por tacitismos absolutamente ignóbeis e altamente lesivos para o bem-estar geral das populações. Ler mais

Ricardo Furtado

18 de abril de 2014 22:35:07  

O MEC apresenta nova versão da sua proposta sem acolher contributos que reforçam a organização democrática e as dinâmicas pedagógicas das escolas

17 de agosto de 2015 19:14:00  

Contagem do tempo de serviço (artigo 103º do ECD) para efeitos de concurso dos períodos em que os docentes faltaram por doença

Integração no escalão da carreira a que têm direito dos docentes que vincularam através dos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014D

Dispensa da realização do período probatório

9 de março de 2018 16:53:00  

Tal como me comprometi na última rubrica do “Consultório Jurídico”, na qual abordei a matéria relacionada com os direitos dos professores, nesta vou tratar dos seus respetivos deveres profissionais.

19 de janeiro de 2021 17:39:00  

Conforme a FENPROF exigiu desde o início das aulas presenciais em maio de 2020, os testes rápidos de antigénio começam a ser realizados nas escolas, nesta quarta-feira, e, numa primeira fase, vão ser aplicados nas escolas de concelhos com maior risco de contágio. Ler mais

Paula Rodrigues

14 de julho de 2022 14:08:30  

Alteração do aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022/2023, regulado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, adiante abreviadamente designado como Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.

18 de abril de 2024 14:52:00  

No âmbito da Semana de Ação Global pela Educação, a FENPROF realizará um Debate Online subordinado ao tema «Alunos estrangeiros nas escolas portuguesas: garantir a inclusão». A sessão contará com a participação de Adriana Guerreiro (AE Gil Vicente, Lisboa), Filomena Mourinho (AE n.º 1 de Serpa) e Luís d'Amaral (AE Nuno Gonçalves, Lisboa). Ler mais

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