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De acordo com informação obtida em diversas escolas, a Direção Geral do Planeamento e Gestão Financeira enviou uma nota para todas as direções de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas no sentido de que procedam à requisição de verba para pagamento de retroativos aos docentes que tinham entre cinco e seis anos de serviço em 2010 e não progrediram ao índice 272.
- candidatura das escolas à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016
- alteração ao Despacho n.º 15747-A/2014,
- Primeira alteração do Regulamento de aplicação, classificação e certificação do PET
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
A matéria em apreciação nesta rubrica do Consultório Jurídico, tem sido objeto de grande preocupação para os docentes identificados em epígrafe em virtude de a interpretação que tem sido efetuada do quadro legal que a regula ser muito penalizadora para os mesmos ao nível das respetivas carreiras e aposentação.
Luis Souta, professor coordenador na ESE de Setúbal, estará na sede do SPGL (Espaço Borges Coelho), no dia 28 de outubro, pelas 18 horas, para apresentar o seu livro PEDAGOGIA S.
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Soubemos hoje que a Agência Portuguesa do Ambiente considera que a construção do Aeroporto no Montijo tem impactos ambientais significativos e que cerca de 48 milhões de euros resolvem o problema. Ler mais
Ricardo Furtado
Os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação do desempenho, e que já tenham cumprido os restantes requisitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, integram uma lista anual de graduação, de caráter nacional, ordenada por cada um daqueles escalões e por ordem decrescente, sendo a respetiva posição na lista definida de acordo com o tempo de serviço contabilizado em dias prestados pelo docente no escalão. Ler mais
O jornal Público de ontem, 16 de Fevereiro, num texto de Patrícia Carvalho, noticiava que a solução encontrada para os exames nacionais no ano passado, quando o processo foi adaptado para responder às especificidades trazidas pela pandemia, deverá manter-se no essencial, mas com pequenas alterações. Ler mais
Francisco Martins da Silva
O Dia Internacional da Mulher é um dia de homenagem à luta pelos direitos das mulheres. É também um dia de luta pelo tanto que ainda falta fazer neste âmbito.
O tempo de pandemia que vivemos obriga-nos a adaptações, no entanto esta situação não nos impede de assinalar a data.
Assim sendo, no SPGL assinalamos o dia com vários testemunhos, em vídeo, sobre a importância do 8 de março e a necessidade de continuar a comemorar este dia. Editamos também uma brochura com as intervenções da iniciativa realizada pelo SPGL, no dia 12 de janeiro, sobre as dificuldades laborais para as mulheres, em tempo de pandemia.
Agradecemos a participação de todas e todos que responderam ao nosso desafio e nos enviaram o seu contributo para a celebração deste dia.
A luta continua! Viva o 8 de março!
O Público divulgou hoje uma entrevista a Maria Manuela Faria, presidente da ADSE, que faz uma breve análise ao funcionamento do instituto, reforçando a sustentabilidade e a necessidade de maior controlo de comportamentos desviantes por parte dos beneficiários e dos prestadores. Ler mais
Paula Rodrigues
Cerca de uma centena de professores protestaram esta quinta-feira, 6 de maio, em frente ao Centro Cultural de Belém para exigirem o fim da precariedade na profissão docente e a revisão do regime de concursos, tornando-os mais justos, enquanto decorria a reunião do Conselho de Ministros. Ler mais
Veja aqui a reportagem fotográfica. Assista à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF. Leia a Resolução
Para assinalar o dia 14 de fevereiro, o SPGL lançou um concurso para a elaboração de um cartaz digital destinado a uma campanha de prevenção da violência no namoro. Desta forma pretendeu-se envolver os e as jovens na análise da temática e na definição de materiais que sirvam de alerta e prevenção deste problema tantas vezes sem visibilidade. Foram apresentados 68 trabalhos. O júri reuniu no dia 14 de fevereiro e decidiu atribuir um primeiro prémio e uma menção honrosa.
Face aos pedidos de esclarecimento que nos têm sido dirigidos, e no sentido de evitar processamentos indevidos e corrigir eventuais processamentos já realizados, são de transmitir as seguintes orientações:
Dirigentes do SPGL integram comitiva da FENPROF que ontem, 3 de setembro de 2023, divulgou na Corrida da Festa do Avante! a 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, uma iniciativa organizada pela Federação Nacional dos Professores. Ler mais
Consulta o regulamento e inscreve-te em https://corridafenprof.sports4all.pt/
Os sindicatos da FENPROF, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e o grupo Correr Lisboa levam a efeito a organização da 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 30 de setembro de 2023. Este evento conta com um programa abrangente. Participa! Consulta o regulamento e inscreve-te em https://corridafenprof.sports4all.pt/
As eleições previstas para 10 de março não fazem os professores abandonar a ação e a luta, ainda que possam adquirir outros contornos. Além de outras iniciativas e da participação em protestos mais gerais, a FENPROF está a levar a cabo quatro petições (assinatura online):
Recuperação do tempo de serviço congelado
Eliminar a precariedade na Profissão Docente
Por um regime específico de aposentação
Horários de trabalho justos e melhoria das condições de trabalho
Subscreve!
FENPROF manifestou desacordo com medidas que visam, em primeiro lugar, poupar à custa dos recursos das escolas
Ao fim da manhã de hoje, 25 de junho, ficou consagrado um conjunto de ganhos na negociação com o MEC. Não se chegou a acordo porque não era possível um acordo em que ainda constasse o aumento do horário de trabalho e o sistema de "requalificação profissional" mas foi possível conseguir que o aumento do horário de trabalho ficasse integralmente na componente não letiva individual e que nenhum professor entre na requalificação até fevereiro de 2015. Consulte aqui a "Ata conclusiva das negociações sindicais de 24 de junho de 2013" Veja o video das declarações do Secretário Geral da FENPROF.
Inicia-se em todo o país uma semana de luto e de expressão de revolta, chamando à atenção para a necessidade de um financiamento público adequado a um Ensino Superior Público de qualidade
. proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes;
. pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez;. criação da comissão especializada permanente interdisciplinar para a natalidade;
. alteração à lei sobre exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez - proteção da maternidade e da paternidade;
. Alteração ao Código Civil -modifica regime de exercício das responsabilidades parentais.
