Reunião - Revisão do CCT para 2023 entre a FENPROF e a UMP
A FENPROF reuniu com a UMP, no passado dia 12 de julho, dando início ao processo negocial com vista à revisão salarial para 2023. Ler mais
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Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores
A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. Ler mais
Conferência Mundial da UNESCO sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável
Neste evento, decorrido entre 17 e 19 maio, discutiu-se o relatório da UNESCO sobre a evolução da educação para o desenvolvimento sustentável.
Evidencia-se neste documento que os sistemas educativos a nível mundial ainda não estão a dar aos estudantes conhecimentos suficientes para se adaptarem, agirem e responderem às alterações climáticas e às crises ambientais. Ler mais
João Correia
"Portugal assina declaração para excluir nuclear do financiamento europeu"
No DN, hoje.
"Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha e Luxemburgo estão entre os subscritores do documento(...) "
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João Correia
Uma Lei Sindical para penalizar os maiores Sindicatos
Impuseram aos sindicatos de trabalhadores de serviço público – neste caso, aos professores – uma lei sindical que prejudica os sindicatos de maior dimensão.
Para quando a esperada valorização da carreira e da profissão?!
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente não ata nem desata, estacionou no recrutamento e admissão docente e o MECI parece querer que por lá fique até ao final do ano letivo. É hora de os professores voltarem à rua!
Após uma reunião técnica com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a oito dias de nova reunião negocial sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, e tal como na questão do pacote laboral, torna-se cada vez mais evidente que só pela luta os professores verão progressos na resolução dos seus problemas. Ler mais
O benchmarking como pretexto para o desprezo dos valores
O que queremos é ser campeões do mundo dos direitos humanos, da qualidade de vida, da justiça, da criatividade e da beleza.E o que não queremos é ser escravos das médias sempre cada vez mais baixas em que nos querem mergulhar.
Contributos da FENPROF para os Cursos Artísticos Especializados
O Ministro da Educação criou, através do Despacho nº 435-A/2021, um Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE), constituído por representantes do Ministro da Educação e dos Secretários de Estado da Educação; pela Presidente da ANQEP;... Ler mais
E quando não houver professores para as nossas escolas?
A pergunta impõe-se e se o governo continua cego, surdo e mudo não é por falta de alertas. Os jornais ultimamente têm trazido com insistência o problema do envelhecimento da classe docente, a falta de professores em certos grupos de recrutamento e em certas regiões e até o Conselho Nacional de Educação está preocupado com o futuro das nossas escolas. Ler mais
Almerinda Bento
“Alunos do profissional terão exames regionais para o superior”
Com chamada à 1ª página e desenvolvimento na 18ª, o Público de hoje, 11 de maio, notícia que em setembro próximo haverá exames especificamente pensados para o acesso dos alunos dos cursos profissionais ao ensino superior. Ler mais
António Avelãs
Revalorização das remunerações anuais para o cálculo das pensões
A formação das pensões de aposentação, de velhice e de invalidez tem por base os rendimentos do trabalho, revalorizados anualmente, tendo em conta a evolução da inflação.
Em 2016, todas as pensões foram formadas com os valores de correção de 2014 porque a Portaria que deveria determinar os coeficientes de revalorização das remunerações em 2016 só foi publicada a 7 de outubro, com efeitos desde 01de janeiro de 2016 (portaria 261/2016 – artº 4º).
Quem não cumpre a lei não tem condições para governar!
ME violou lei que impunha abertura de concurso de vinculação extraordinário até 12 de agosto
(e tarda em autorizar escolas a avançarem com contratação para 2021-2022)
Expirou a 12 de agosto, o prazo legal para o Ministério da Educação realizar o concurso de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado, consagrado na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho. Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República... Ler mais
FENPROF entregou no M.E. propostas para uma revisão global do ECD
Foram igualmente apresentadas propostas que visam prevenir eventuais distorções na transcrição legal de aspectos do Acordo de Princípios.
Outras questões relacionadas com as faltas por doença do pessoal docente com vínculo de emprego público (continuação)
Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.
Governo não perde uma oportunidade para cortar nos orçamentos
A FENPROF exige a reposição dos 42 milhões de euros ardilosamente subtraídas ao Ensino Superior público, sob pena de graves prejuízos para o cumprimento das suas missões. O Ministro Crato deve demitir-se, ou garantir a devolução do indigno esbulho feito pelo Governo de que faz parte, com o apoio da maioria PSD/CDS!
“Subsídios são a última hipótese para o futuro do jornalismo”
(Público, 13 de janeiro de 2020, pg 19, de Teresa Abecassis)
Victor Pickard, professor da Escola de Comunicação na Universidade de Pensilvânia, esteve recentemente em Lisboa. Constatou o que hoje parece óbvio: que a Internet (e similares), sonhada como um meio de aprofundar e consolidar a democracia, se transformou numa séria ameaça à democracia;... Ler mais
António Avelãs
"Mais 500 professores na Escola para ajudar Alunos em Risco"
A medida destina-se a permitir o reforço de recursos humanos solicitados pelas escolas para a concretização dos seus planos de melhoria do sucesso escolar, para os quais não houve até agora os meios financeiros necessários. Ler mais
João Correia
Da noite para o dia, Carvalho da Silva in JN 16/07/2017
No início de 2016, podíamos ter esperança, mas não sabíamos se Portugal iria resistir ao autêntico assédio da União Europeia e de outros credores contra a nova maioria parlamentar e respetiva solução governativa e, por arrasto, contra o país. (...)