Serviços Jurídicos (Apoio a Sócios e Contencioso)
Estes Serviços funcionam com equipas especializadas na Sede (Rua Fialho de Almeida, 3, Lisboa) e também nas Delegações do SPGL.
Resultado da pesquisa
Mostrando 6361 - 6380 de 10006 resultados
Reações Sobre a PACC
divulgamos aqui algumas das reações sobre a prova
Exposição de Fotografia de Rui Gageiro
29 de setembro: Inauguração da exposição de Fotografia de Rui Gageiro. Até 3 de novembro.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
FENPROF realizou reunião nacional com professores contratados
Aproveitando a interrupção lectiva, a FENPROF promoveu, a 15 de Abril, uma reunião nacional com comissões e professores contratados dos diferentes sindicatos da Federação.
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2026/A de 21/01
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Saúde mental e desenvolvimento social: as maiores faturas pagas pelos alunos com NE após a pandemia
Na avaliação da Educação Especial, fica claro que o confinamento, as regras de distanciamento, o isolamento social e o medo, aumentaram os problemas de saúde mental de crianças e adolescentes, para além de afetar as aprendizagens. A UNICEF (2021) estima que mais de um em cada sete crianças e jovens, dos 10 aos 17 anos, sofre de problemas emocionais e que serão necessários muitos anos e investimento significativo para os resolver. Ler mais
CGTP-IN reage às declarações do Primeiro-ministro sobre as medidas para 2012 e 2013
Vídeo com a intervenção de Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP-IN
Semana de Ação Global pela Educação | Debate Online
No âmbito da Semana de Ação Global pela Educação, a FENPROF realizará um Debate Online subordinado ao tema «Alunos estrangeiros nas escolas portuguesas: garantir a inclusão». A sessão contará com a participação de Adriana Guerreiro (AE Gil Vicente, Lisboa), Filomena Mourinho (AE n.º 1 de Serpa) e Luís d'Amaral (AE Nuno Gonçalves, Lisboa). Ler mais
Participa. Informa-te. Dá o teu contributo.
Notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Refeitórios escolares
Como resolver o problema das refeições nas escolas públicas?
Nas últimas semanas, os meios de comunicação social têm publicado notícias sobre as refeições fornecidas nas escolas. Na sua edição de ontem, domingo, o Público desenvolveu este assunto, apresentando-o sob diversas perspetivas, das quais destaco as seguintes informações: Ler mais
Paula Rodrigues
Manifestação Nacional de Professores
Sábado, 15 de junho de 2013, a concentração dos professores da grande Lisboa é no Marquês de Pombal / início da Avenida da Liberdade, às 15 horas. Não te atrases!
Professores impõem ganhos consideráveis na negociação
Ao fim da manhã de hoje, 25 de junho, ficou consagrado um conjunto de ganhos na negociação com o MEC. Não se chegou a acordo porque não era possível um acordo em que ainda constasse o aumento do horário de trabalho e o sistema de "requalificação profissional" mas foi possível conseguir que o aumento do horário de trabalho ficasse integralmente na componente não letiva individual e que nenhum professor entre na requalificação até fevereiro de 2015. Consulte aqui a "Ata conclusiva das negociações sindicais de 24 de junho de 2013" Veja o video das declarações do Secretário Geral da FENPROF.
Democracia?
Os episódios recentemente protagonizados por deputados e convidados do Chega e da IL na Assembleia da Republica são bastante elucidativos do caminho das Pedras que as Democracias têm pela frente. Ler mais
Ricardo Furtado
Decreto-Lei n.º 8/2025 de 11/02
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Uma narrativa inenarrável.
Num dia em que vamos ficar a saber se há condições para continuar o plano de desconfinamento do governo e após termos sido alertados, ontem, no relatório Caminho para o Conhecimento 2021, da OCDE, que por cá a pandemia está "a afetar desproporcionalmente todos os que tem contratos de trabalho não convencionais e deverá aumentar as desigualdades",... Ler mais
Ricardo Furtado
Discussão mínima
Por estes dias os parceiros sociais, a Assembleia da República, os comentadores dos media e alguns, poucos, portugueses que se interessam pelas questões sócio-laborais do nosso país, têm dedicado algum do seu tempo a esgrimir argumentos acerca do aumento do salário mínimo nacional. Ler mais
Ricardo Furtado
Portaria n.º 178/2020 de 28/07
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +
Empreendedorismos…
Auditoria do Tribunal de Contas aos negócios do carbono revela que as empresas industriais obtiveram ganhos de 387 milhões de euros na venda das licenças de dióxido de carbono (CO2) que receberam gratuitamente do Estado e que não foram utilizadas.
M. Micaelo
Visita guiada ao Museu Bordalo Pinheiro
O Museu Rafael Bordalo Pinheiro desempenha a função de salvaguarda e divulgação de uma colecção fundamental para a compreensão do Portugal da segunda metade de Oitocentos. ...