Despacho nº 8595/2017 de 29/09/2017
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018
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Portaria n.º 88-C/2020 de 06/04
Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual
Despacho n.º 8564-A/2022 de 12/07
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022
Aviso n.º 7654-A/2025/2 de 21/03
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025/2026, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março.
Apoio aos professores contratados
Sindicatos da FENPROF promovem ações de apoio aos professores contratados. Concurso inicia-se segunda-feira, 16 de abril
Debates com os Partidos - 12 e 13 de setembro
Com as eleições à porta, os professores, educadores e investigadores querem saber o que defendem os partidos políticos para o futuro do setor e, por esse motivo, a FENPROF decidiu promover dois grandes debates sobre Educação.
Foram convidados todos os partidos com representação parlamentar. Ler mais
“Faz de conta que sou feliz…”
Cerca de duas dezenas de professores desempregados ou com contratos a termo concentraram-se, ao final da tarde de 18 de Fevereiro, num "protesto simbólico" em frente ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro. O objectivo foi chamar a atenção para a "precariedade" que afecta dezenas de milhares de profissionais.
FENPROF pede reunião ao novo Ministro da Educação
A gravidade dos problemas e a proximidade de novo ano lectivo, levam a FENPROF a pedir reunião ao novo Ministro da Educação
Concentração junto ao CED D. Maria Pia | Lg. Marquês de Nisa, Lisboa, 13 de janeiro de 2025, 10h
O CED D. Maria Pia debate-se desde há muito com falta de recursos humanos que garantam as condições necessárias de trabalho e qualidade para cumprir o seu propósito. O SPGL tem instado a Direção do CED para que tome as medidas convenientes atempadamente, de modo a que cada ano letivo inicie com o pessoal suficiente. Na ausência de resposta, alertamos também o Conselho Diretivo da Casa Pia. Até à data sem resultados.
Os trabalhadores irão concentrar-se na próxima 2.ª feira, dia 13 de janeiro, pelas 10h, junto à entrada do CED D. Maria Pia – Largo Marquês de Nisa, Lisboa.
FENPROF não admite atropelos ao direito à manifestação
A FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do senhor secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura. O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, recordou, ainda, as propostas que a FENPROF trazia para a mesa negocial e por que irá continuar a bater-se nesta negociação e que foram vertidas para o parecer enviado na semana passada MECI.
Angola
Várias são as notícias deste fim de semana sobre a condenação imposta a 17 jovens angolanos, primeiramente acusados de estarem a preparar o derrube do presidente de Angola - acusação por demais ridícula, uma vez que nem armas nem bombas nem qualquer medida nesse sentido foi visível - e que acabaram condenados a pesadas penas efetivas por "associação criminosa" (...)
António Avelãs
Deslocação ao Ministério da Educação | 4/12/2023
Uma delegação da FENPROF deslocar-se-á ao ME para conhecer o projeto de diploma relativo a apoios a docentes deslocados para as regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, bem como apresentar as opiniões e propostas da FENPROF a esse propósito. Ler mais
As fantasmagorias de Paulo Portas
A estes ideólogos do ultra liberalismo tudo serve – mesmo fazer triste figura – para destruir o Estado social… Haverá sempre quem lhes pague
Centenário da morte de Trindade Coelho
Conhecido como um dos melhores contistas portugueses do séc. XIX, e bem menos divulgado pelos seus escritos de carácter jurídico e pedagógico, por ocasião do centenário da sua morte, vamos realizar duas iniciativas:
8 DE JANEIRO DE 2020 | LISBOA | 16H30 - 19H00 - Concentração junto ao Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca Xira
Pelo pagamento da retribuição do mês de dezembro
Os Docentes do centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira (CBEI), estão a trabalhar sem receber.
A Direção do CBEI não deixou outra alternativa aos trabalhadores Docentes que não fosse o de enveredar por ações de luta que permitam a devolução dos seus direitos laborais. Ler mais
Concentração junto ao Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca Xira
Pelo pagamento da retribuição do mês de dezembro
- Os Docentes do centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira (CBEI) estão a trabalhar sem receber. Leia mais aqui
Síntese da reunião FENPROF / ME de 24 de Março de 2010
Enviado por Mário Nogueira
13 julho – Plenário Nacional de Professores e Educadores – Lisboa
Jardim da Estrela, com deslocação para o ME para exigir negociações.
Marcha por Abril - Docentes e investigadores na Marcha
O Governo inviabilizou a passagem a pé na Ponte 25 de Abril da Marcha por Abril, Contra a Exploração e o Empobrecimento, numa atitude ilegítima, prepotente e antidemocrática. Os docentes e investigadores já inscritos nos autocarros organizados pelas uniões de sindicatos deverão manter a sua inscrição e comparecer nos locais e horas marcados para atravessarem a ponte e convergirem, no final, para a grande concentração em Alcântara.