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Mobilidade por Doença - Na Assembleia da República, Ministro da Educação desrespeitou os professores, fugindo à verdade

O Ministro da Educação, João Costa, teve ontem (13 de julho) uma lamentável prestação na Assembleia da República. Esta afirmação baseia-se no facto de várias das afirmações que fez não corresponderem à verdade e constituírem insinuações absolutamente inaceitáveis que põem em causa a honestidade dos professores. Ler mais

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Tribunal declara ilegais os serviços mínimos

Depois de declarados ilegais os serviços impostos, a pedido do ME, para dias de aulas e também para as avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, foi agora divulgado novo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que declara ilegais os serviços mínimos impostos à greve às avaliações sumativas finais dos anos com provas finais ou exames (9.º, 11.º e 12.º anos). Ler mais

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Lei da transparência fiscal para as multinacionais avança na EU

Este é o título, demasiado otimista, de um texto coletivo inserido no Público de 8 de fevereiro, pg 26. Em causa: como pôr fim ao roubo que as megaempresas (Facebook, Amazon, Microsoft à cabeça, mas envolvendo  muitas outras multinacionais) praticam ao transferirem os seus fabulosos lucros para “empresas de fachada com pouca ou nenhuma produção, em Estados com baixa tributação”. Ler mais

António Avelãs

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Trabalhadores exigem a regularização dos vínculos, nos termos da lei

Docentes, formadores e técnicos especializados concentraram-se no dia 20 de janeiro, junto ao Ministério das Finanças pelo facto de terem os seus processos, no âmbito do PREVPAP, homologados mas não terem ainda sido abertos os correspondentes concursos para integração no quadro.

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- Declarações do Secretário Geral da FENPROF

- Moção aprovada e entregue no MF

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Eventual ausência do ministro na negociação suplementar seria grave violação da negociação coletiva e do princípio da boa-fé; porém, nada aponta nesse sentido.

Alguma comunicação social veiculou que o Ministro Fernando Alexandre não estaria presente na reunião que decorrerá amanhã, 6 de junho, convocada pelo seu gabinete. A FENPROF não confirma essa informação, pois a referida reunião foi convocada pelo chefe de gabinete do ministro, em sua representação, para 6 de junho, pelas 8:30 horas. Ler mais

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"Desacoitá-los" - Carvalho da Siva, in Jn 28/09/2015

Durante mais de quatro anos o Governo PSD/CDS andou a "lixar-nos" sem dó nem piedade, convencendo meio mundo que se tratava de um ato libertador dos pecados que pretensamente havíamos cometido. Agora, neste novo concubinato PàF, fazem todas as piruetas explicativas da sua intrínseca bondade: juram que só nos sacrificaram porque outros os obrigaram; prometem-nos um futuro de dias felizes, se lhes dermos de novo as rédeas do poder.

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Dejà vu

Friedrich Hayek, ideólogo do neoliberalismo no seu livro A ‘Constituição da Liberdade’ (1960) defende que “o único grande resultado” de uma política de tributação progressiva “foi a limitação severa dos rendimentos que poderiam ser obtidos pelos mais bem-sucedidos, gratificando assim a inveja dos mais pobres”.  Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

Docentes do 1º Ciclo à porta do MEC exigem reposição da legalidade

No próximo dia 7 de novembro, a partir das 15 horas, por iniciativa da FENPROF, professores do 1º Ciclo do Ensino Básico estarão frente ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, a contestar o aumento do seu horário letivo e a exigirem a reposição da legalidade neste ciclo de ensino. Exibirão horários de trabalho que constituem verdadeiros abusos e absurdos pedagógicos.