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Decisão do CG à Proposta de Orçamento para 2024 e Relatório de Atividades 2022-2023

Reunido no dia 24 de janeiro, o Conselho Geral aprovou por maioria a proposta de Orçamento do SPGL para 2024 apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal.

Relatório Anual de Atividade Sindical (2022/2023) mereceu parecer favorável do Conselho Geral  - Após ouvir a apresentação do Relatório Anual de Atividade Sindical referente ao exercício do ano letivo 2022/2023 produzida por José Costa, Presidente da Direção do SPGL, e os esclarecimentos por si prestados aos conselheiros que intervieram nesta reunião, o Conselho Geral é de parecer que o dito relatório traduz com seriedade a intensa atividade sindical relativa a 2022/2023.”

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Semana de Ação Global pela Educação | Debate Online

No âmbito da Semana de Ação Global pela Educação, a FENPROF realizará um Debate Online subordinado ao tema «Alunos estrangeiros nas escolas portuguesas: garantir a inclusão». A sessão contará com a participação de Adriana Guerreiro (AE Gil Vicente, Lisboa), Filomena Mourinho (AE n.º 1 de Serpa) e Luís d'Amaral (AE Nuno Gonçalves, Lisboa). Ler mais

Inscrição aqui

Participa. Informa-te. Dá o teu contributo.

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Publicado o Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março (contém alterações aos DL 32-A/2023, DL 48-B/2024 e DL 57-B/2024)

Foi publicado hoje, 17 de março de 2025, o Decreto-Lei n.º 15/2025. Este diploma procede a alterações aos:

  •  DL 32-A/2023, de 8 de maio, sobre concursos para colocação de docentes;
  •  DL 48-B/2024,  de 25 de julho, sobre recuperação do tempo de serviço que esteve congelado;
  •  DL 57-A/2024, de 13 de setembro, relativo ao concurso externo extraordinário.

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5 de novembro de 2021: Greve Nacional de Professores e Educadores

Respeitar os Professores; valorizar a profissão docente;
desbloquear a negociação; defender a Escola Pública!
 

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 veio confirmar o desrespeito do governo pelos professores e educadores ao ignorar em absoluto os seus problemas e, também, o seu inestimável contributo para o sucesso dos alunos. Em regime presencial ou a distância, confirmou-se que os professores são insubstituíveis esforçando-se empenhada e profissionalmente para que nenhum dos seus alunos fique para trás. Ler mais

Consulte aqui o pré-aviso de greve

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SPGL realiza pedido de clarificação e exige esclarecimento por parte do MECI para uniformização de procedimentos, de modo a garantir a correta contabilização do tempo de serviço

A solicitação de esclarecimento fundamenta-se no facto de terem sido reportadas ao SPGL diversas situações em que alguns Agrupamentos de Escolas, de forma indiferenciada e independentemente da situação concreta de cada docente, estão a exigir a permanência de 365 dias no escalão, logo após o reposicionamento resultante da recuperação do tempo de serviço. Ler mais

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Um futuro ameaçador

Respondendo à “realidade” – o que sempre fica bem num jornal diário – o Público de hoje, 19 de janeiro, dedica largo espaço a questões da Educação, desde logo o destaque que lhe é dado na 1ª página. A análise da proposta negocial apresentada pelo M.E. ocupa as páginas 14 e 15, o novo curso privado de Medicina ocupa a página 18 e há dois artigos de opinião (páginas 8 e 40). Ler mais

António Avelãs

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Provedoria de Justiça reforça posições que a FENPROF defendeu junto do MEC

Contagem do tempo de serviço (artigo 103º do ECD) para efeitos de concurso dos períodos em que os docentes faltaram por doença

Integração no escalão da carreira a que têm direito dos docentes que vincularam através dos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014D

Dispensa da realização do período probatório