Cortes no financiamento
Em causa estão o emprego, a estabilidade profissional dos docentes e a qualidade do Ensino Superior
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Em causa estão o emprego, a estabilidade profissional dos docentes e a qualidade do Ensino Superior
Amanhã - daqui a pouco - é o dia em que a lei, hoje suspensa para dar lugar à prepotência e arrogância de um ministro que se está nas tintas para os interesses dos alunos, será reposta nas escolas onde se realizam exames. Volta amanhã o espírito do Despacho nº 5/2013, de 8 de Abril, e a Norma 2/JNE/2013. Hoje foi um parêntesis no Estado de Direito.
Eleições SPGL 2015/2019
Redsultados gerais por eleição . Comissão Executiva e Secretariado Nacional
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Aplicação disponível até às 18.00 de segunda-feira, dia 17 de agosto de 2015 (horas de Portugal Continental)
O Jornal de Notícias apresenta, na edição de hoje, uma notícia intitulada “Governo vai criar task-force para resolver horários por preencher”. Esta equipa, composta por elementos das direções gerais de estabelecimentos de ensino (Dgeste) e da administração escolar (Dgae), irá intervir em cada agrupamento, caso a caso, recorrendo "a boas práticas", de modo a resolver o problema da falta de docentes nas escolas. Ler mais
Paula Rodrigues
De âmbito local, o jornal Público traz hoje um artigo de Ana Bacelar Begonha sobre o projeto fazer do Bairro a Nossa Casa. As promotoras deste projeto: Sílvia Cardoso e Kitti Baracsi têm como objetivo juntar crianças e idosos no bairro da Penha de França em Lisboa. Ler mais
Albertina Pena
O Ministro da Educação criou, através do Despacho nº 435-A/2021, um Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE), constituído por representantes do Ministro da Educação e dos Secretários de Estado da Educação; pela Presidente da ANQEP;... Ler mais
Dando seguimento à decisão tomada pelo Secretariado Nacional da FENPROF, o SPGL (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa) entregará amanhã, dia 13 de Abril, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, pelas 14 horas, acções administrativas especiais de impugnação ...
No próximo dia 28 de Maio, comemoram-se os 100 anos do primeiro voto feminino em Portugal. A UMAR assinala o facto com um Seminário Internacional intitulado “Carolina Beatriz Ângelo – 100 anos Percursos Históricos e de Cidadania”. (ver Programa e ficha de inscrição)...
Professores, pais e encarregados de educação, trabalhadores não docentes das escolas e inspetores de educação e ensino, encontram-se na segunda-feira, dia 29 de outubro, pelas 16 horas, na Assembleia da República
A FENPROF recolheu, em menos de um mês, mais de 5.000 assinaturas na petição "Não permitiremos a destruição da Caixa Geral de Aposentações". A Petição será entregue, dia 12, na Presidência da Assembleia da República e aos grupos parlamentares
De acordo com informação obtida em diversas escolas, a Direção Geral do Planeamento e Gestão Financeira enviou uma nota para todas as direcções de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas no sentido de que procedam à requisição de verba para pagamento de retroativos
De acordo com informação obtida em diversas escolas, a Direção Geral do Planeamento e Gestão Financeira enviou uma nota para todas as direções de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas no sentido de que procedam à requisição de verba para pagamento de retroativos aos docentes que tinham entre cinco e seis anos de serviço em 2010 e não progrediram ao índice 272.
- candidatura das escolas à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016
- alteração ao Despacho n.º 15747-A/2014,
- Primeira alteração do Regulamento de aplicação, classificação e certificação do PET
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
A matéria em apreciação nesta rubrica do Consultório Jurídico, tem sido objeto de grande preocupação para os docentes identificados em epígrafe em virtude de a interpretação que tem sido efetuada do quadro legal que a regula ser muito penalizadora para os mesmos ao nível das respetivas carreiras e aposentação.
Luis Souta, professor coordenador na ESE de Setúbal, estará na sede do SPGL (Espaço Borges Coelho), no dia 28 de outubro, pelas 18 horas, para apresentar o seu livro PEDAGOGIA S.
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Soubemos hoje que a Agência Portuguesa do Ambiente considera que a construção do Aeroporto no Montijo tem impactos ambientais significativos e que cerca de 48 milhões de euros resolvem o problema. Ler mais
Ricardo Furtado