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25 de julho de 2023 15:32:00  

A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação. 

• Ler a posição da FENPROF sobre o RJIES.

Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.

• O inquérito acede-se aqui.

29 de fevereiro de 2024 15:12:00  

O SPGL e os sindicatos da FENPROF apelam aos professores que detetaram erros relativamente à sua situação na plataforma das progressões ("acelerador") que contactem o sindicato. Nesse contacto, os interessados deverão indicar o seu nome, número de utilizador e informação sintética sobre o erro detetado, para que se possa garantir, junto da DGAE, a sua correção e perceber se se tratam de erros técnicos da plataforma ou de outro tipo. Ler mais

18 de abril de 2024 12:31:00  

A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI.

De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes". Ler mais

23 de maio de 2024 12:19:00  

“O reconhecimento a quem o merece” é o título da introdução à obra, da autoria de Levy Baptista, advogado antifascista e presidente da Mesa da Assembleia Geral da URAP, que considera que o livro “afirma e defende os valores democráticos e contribui para transmitir às actuais e futuras gerações o conhecimento da natureza, objectivos e crimes da ditadura fascista”. Ler mais

12 de setembro de 2024 09:54:00  

Começa hoje, 12 de setembro, o ano letivo 2024-2025. As escolas abrirão as portas, contudo, no interior, irão lidar com os problemas de anos anteriores. Alguns, designadamente, os que se agravaram, poderão estar a ser disfarçados, mas, como é do conhecimento de todos, quando tal acontece a tendência é para que se agravem. 

Ler mensagem de abertura do ano da FENPROF

14 de maio de 2025 16:35:00  

A FENPROF mantém em curso negociações com a CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) para a melhoria das condições de trabalho, valorização da carreira e dos salários dos docentes das IPSS. Ler mais

15 de julho de 2025 13:52:00  

3 de outubro de 2025 12:00:00  

O SPGL reuniu, dia 30 de setembro, a seu pedido, com a direção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para analisar matérias relacionadas com a Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA). Em discussão estiveram, fundamentalmente, três assuntos:

1. Utilização de uma tabela salarial com valores inferiores aos praticados no ensino superior politécnico público;
2. Forma de aplicação do regime de dedicação exclusiva;
3. Problemas no processo de avaliação do desempenho dos docentes. Ler mais

20 de outubro de 2025 15:28:00  

Mais um ano letivo que começou, infelizmente sob um céu carregado de nuvens negras. E não se trata apenas de uma metáfora: os mesmos problemas de sempre persistem, agravando-se de ano para ano, fruto da ausência de vontade política e da falta de respostas concretas para os resolver. Ler mais

14 de novembro de 2025 16:47:00  

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando esclarecimentos relativamente ao incumprimento do estipulado na Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março. No seu preâmbulo, esta Portaria define a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como um “instrumento central” da resposta educativa destinada à integração progressiva e eficaz dos alunos recém-chegados ao sistema educativo que não tenham o português como língua materna ou de escolarização. Ler mais

21 de novembro de 2025 10:59:00  

A FENPROF regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de Mobilidade por Doença (MpD) no SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação.

Não obstante, a FENPROF continua a defender que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) deve contemplar, de forma explícita, a existência de um regime de MpD, garantindo estabilidade jurídica e proteção efetiva aos docentes em situação de doença incapacitante ou com familiares a seu cargo nessa condição. Para a Federação, este regime deve ser regulado em diploma próprio, adequado à natureza sensível destas situações e assegurando respostas céleres, justas e humanizadas.

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6 de março de 2026 17:19:00  

No dia seguinte à reunião de dia 2 de março, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) enviou às organizações sindicais uma nova proposta sobre o 2.º Tema da revisão do ECD, solicitando o envio de comentários e contributos até esta sexta-feira. Esta nova proposta incide, em exclusivo, sobre o articulado, na qual incorpora alterações face à primeira versão, alegadamente sugeridas e acomodadas no decurso das reuniões negociais. Ler mais

16 de março de 2026 11:03:00  

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18 de abril de 2014 21:47:57  

18 de abril de 2014 22:38:28  

Desemprego, dificuldades de organização e funcionamento e quebra da qualidade do ensino são consequências imediatas.

18 de abril de 2014 22:39:07  

A luta dos professores continua em Julho porque os problemas também continuam por resolver

11 de dezembro de 2015 10:33:00  

24 de novembro de 2016 11:02:00  

O Ministro da Educação, em declarações diversas, tem demonstrado grande preocupação com a necessidade de combater, eficazmente, o insucesso escolar e assegurar um bom funcionamento das escolas, o que se saúda; todavia, Tiago Brandão Rodrigues tem esquecido um elemento fundamental de garantia do sucesso e do bom funcionamento das escolas, os professores, o que se lamenta. Ler mais

27 de setembro de 2018 12:22:00  

NOTA DE IMPRENSA – SETEMBRO 2019

AS MENTIRAS DO EXPRESSO SERVEM OS OBJECTIVOS DOS GRUPOS PRIVADOS DA SAÚDE

Os representantes indicados pelos Sindicatos da Frente Comum no Conselho Diretivo e Conselho Geral e de Supervisão da ADSE-IP repudiam a operação de manipulação a que o semanário «Expresso» se prestou, na sua edição de 22 de Setembro, na peça intitulada «Hospitais privados recusam-se a operar doentes da ADSE-IP». Ler mais

13 de janeiro de 2021 09:59:00  

Numa reportagem de Cristiana Faria Moreira e Daniel Rocha, publicada hoje no Público online, dá-se uma panorâmica do impacto das restrições impostas pela pandemia no comportamento dos alunos.

No Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, em Lisboa, dois alunos em pânico batem à porta do director porque tinham estado em contacto com uma colega que tinha uma avó infectada. Ler mais

Francisco Martins da Silva