Portaria n.º 539/2015 de 13 de julho
Publicação das transferências de verbas para os municípios
Resultado da pesquisa
Mostrando 6221 - 6240 de 10006 resultados
Pelo Direito ao Emprego: Professores com Habilitação própria com menos de 6 anos
É necessária uma solução justa para estes professores e que viabilize a sua “normalização” em termos de possibilidade de acesso à Carreira Docente, não estando ainda em condições de concorrer à profissionalização pela Universidade Aberta. O SPGL e a FENPROF estão disponíveis para debater, negociar, agir, desenvolver acções de sensibilização e de luta para chegar a uma solução...
Concurso externo extraordinário 2025/2026 | Vagas insuficientes e redução injustificada agravam a precariedade docente
Foi publicada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados, para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente. A portaria vem confirmar o que a FENPROF havia já alertado após reunião com o MECI: num ano letivo marcado por um agravamento da falta de professores, o MECI opta por reduzir o número de vagas e de quadros de zona pedagógica abrangidos, quando comparado com o concurso externo extraordinário realizado no ano letivo anterior. Ler mais
Abertura do Concurso Externo Extraordinário
Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário. Mais informações
M.E. deverá esclarecer dúvidas e garantir condições
M.E. deverá esclarecer dúvidas que despacho coloca e garantir condições para que docentes concluam projectos em curso
Professores retomam greve ao sobretrabalho a partir de 27 de outubro
Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais. Ler mais
FENPROF reúne segunda-feira no M.E. exigindo respostas
FENPROF reúne no M.E. exigindo respostas para os problemas e o esclarecimento sobre impacto das medidas que estão a ser impostas
Ano Letivo 2015/2016
Lançamento do Ano Letivo 2015/2016 - NOVO
Posição da FENPROF sobre o calendário Escolar e sua aplicação ao Pré-Escolar
Despacho 7401-A/2015 - Calendário Escolar 2015/2016
Despacho Normativo n.º 10-A/2015
FENPROF reúne com MCTES e entrega petição contra a precariedade no Ensino Superior e na Ciência
A FENPROF reuniu no dia 10 de novembro com o Secretário de Estado do Ensino Superior no âmbito da negociação do protocolo negocial para a legislatura proposto pela FENPROF.
André Carmo, do Departamento de Ensino Superior e Ciência da FENPROF, adiantou que foi também entregue ao SEES a petição exigindo um reforço orçamental que permita um combate efetivo à precariedade no Ensino Superior e na Ciência e que reuniu mais de um milhar de assinaturas.
"PACC" ferida de morte - SUSPENSA (atualização de 30/12/2013)
Na área do SPGL não se realizaram provas em 9 das 28 escolas previstas. Em muitas outras, onde acabou por se realizar, apesar dos níveis muito elevados de adesão à greve dos professores "vigilantes", verificaram-se inúmeras irregularidades cujo levantamento está já a ser feito. Entretanto o TAF do Porto decretou a sua suspensão (30/12/2013)
Das turmas homogéneas até à aranha que ficou surda
Não sei bem porquê, mas ao ler esta notícia, lembrei-me da história do investigador que fez uma experiência com uma aranha.
M. Micaelo
Conferência Internacional sobre creditação de qualificações não formais no Ensino Superior
Iniciativa da Universidade de Lisboa, a 25 de Novembro, no Salão Nobre da Reitoria
"Directores duvidam de que amianto seja retirado das escolas no prazo indicado"
O Público de hoje, 24 de maio, dedica a página 14, com referência na capa, em artigo assinado por Sofia Neves, à retirada do amianto nas escolas. O ministério definiu como prazo de conclusão desta obra o início do próximo ano letivo, prazo que os diretores das escolas/agrupamentos não acreditam que seja cumprido. Ler mais
António Avelãs
Em defesa das suas carreiras, professores voltarão à luta!
São muito preocupantes as notícias vindas a público sobre o futuro das carreiras na Administração Pública, pelo que, a não corresponderem à verdade, exigiriam do Governo um inequívoco desmentido. Ler mais
FENPROF SOLICITA REUNIÃO AO PRIMEIRO-MINISTRO
Face à gravidade da situação na educação e ao silêncio do MEC, a FENPROF solicitou a realização de uma reunião com caráter de urgência.
Dia 2 faço greve.
Porque é preciso dar uma resposta à ausência de resposta do ministro da Educação.
Contra um orçamento que não contempla a resolução dos problemas da Educação e que continua no caminho do desinvestimento, agravando a precariedade, impedindo os/as professores/as de progredirem na carreira através de artifícios como o roubo do tempo de serviço, quotas e vagas. Ler mais
Albertina Pena
Perderam os Professores, Ganharam os Portugueses, Parte II
No Observador.
É um hábito que o PS tem, entranhado. Vem do Maquievel básico, para tótós, seleccionar um alvo, neste caso um grupo de profissionais que ganha mais que o salário mínimo, pilhá-lo o mais que puder em nome daquela maioria que não ganha tanto, fazer-se vítima por isso, indignar-se moralmente contra a insaciabilidade duma classe privilegiada a quem eles até fizeram o favor disto e daquilo. Ler mais
João Correia
18 de Novembro - 14h30 - Manifestação - Esta luta também é nossa!
É com trabalho com direitos que se garante a sustentabilidade da Segurança Social.
É com Serviços Públicos de qualidade e de proximidade que teremos respostas às questões que se prendem com a Saúde e a Educação, entre outras!
Esperamos-te para engrandecermos a luta de todos os Professores!!!
Não faltes!!!
Consulte aqui o comunicado à população
Que Crise é esta, amigo?
É da sabedoria popular que tudo se pode assacar a umas costas largas.
Ultimamente voltamo-nos para a espadaúda crise.
Mexe, não mexe; vive, morre; dá lucro, dá prejuízo; é possível, é inevitável, enfim, é a crise. Ler mais
Ricardo Furtado