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Vários órgãos de Comunicação Social noticiaram que a EDP vai distribuir 1,040 mil milhões de euros de lucros. Se esta ainda fosse uma empresa pública, esses lucros constituiriam receita no Orçamento do Estado. Tomando como base comparativa os gastos do Estado em rubricas importantes no ano de 2015, conclui-se que...
Podíamos estar, neste momento – professores e educadores que somos – a reflectir em conjunto com os investigadores, a avaliar o momento em que nos encontramos, os pontos positivos e os negativos, com a intenção de chegar a um acordo sobre a matriz para o Ensino contemporâneo,...
Em janeiro de 2021 deveriam ter sido divulgadas as listas de docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões da carreira e a quem foi atribuído Bom na avaliação de desempenho em 2020, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga, procedimento que é, nos termos da lei, precedido da publicação do despacho com o número de vagas para progressão ao 5.º e ao 7.º escalão. Ler mais
Repudiamos veementemente a forma como o(a) autor(a) do passatempo das palavras cruzadas do semanário Expresso, do passado dia treze de julho, se referiu aos professores. É uma consideração mentirosa, ignóbil, ultrajante e grosseira. Ler mais
O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa
No Público de domingo, dia 9 de janeiro, surge com a assinatura de Andreia Sanches, o editorial ”O regresso à escola e o bem-estar dos alunos”. A sua pertinência e a atualidade do seu conteúdo constituíram a razão da minha escolha para notícia do dia. Como aí se afirma: “Não se trata apenas de recuperar aprendizagens. O bem-estar psicológico tem de estar no centro das preocupações das escolas e das políticas”. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
O Dia Mundial da Ciência pela Paz e o Desenvolvimento, a 10 de novembro, foi criado através da Resolução 20 na 31.ª Conferência Geral da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) realizada entre 15 de outubro e 3 de novembro em 2001.
ME violou lei que impunha abertura de concurso de vinculação extraordinário até 12 de agosto
(e tarda em autorizar escolas a avançarem com contratação para 2021-2022)
Expirou a 12 de agosto, o prazo legal para o Ministério da Educação realizar o concurso de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado, consagrado na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho. Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República... Ler mais
Desde há muitos anos, a exigência de um estatuto de carreira para os professores visava, obviamente, não conferir-lhes superioridade em relação a outras profissões, mas sim reconhecer que o ato de ensinar possui especificidades muito próprias. Lidar com crianças, desde a mais tenra idade e até com adultos, exige formação especializada, e competências pedagógicas únicas. Ler mais
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu à restruturação e extinção de várias estruturas e organismos, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que permitiu a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
Tendo a vacinação dos Professores sido adiada uma semana, realizando-se nos dias 17 e 18 de abril, a FENPROF decidiu adiar, também uma semana, a Ação Nacional de Luta que, assim, terá lugar em 24 de abril.
Esta decisão, no entanto, não altera, em nada, os objetivos e a organização da participação dos docentes nesta ação, mantendo-se tudo o que integrava a sua convocação:
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Na sequência desta reunião, e de acordo com informações recolhidas, a FENPROF está em condições de alertar para o seguinte:...
Em Julho de 2024 o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI, o ministério do Governo AD que iniciou funções em Abril) apresentou à FENPROF um novo projeto de ECIC (Estatuto da Carreira de Investigação Científica)desta vez da lavra do próprio MECI com base no documento que fora votado no Conselho de Ministros do PS três meses antes. Em Junho e Julho o MECI reuniu com a FENPROF duas vezes para discutir o seu projeto. Ler mais
Foi apresentada a primeira ação condenatória comum, sob a forma ordinária, para efetivar a responsabilidade civil, por erro judiciário, quanto ao não pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 2012, tendo em conta a decisão do Tribunal Constitucional que considerou este não pagamento inconstitucional.
Foi já publicado em Diário da República o Decreto-Lei 9/2016, de 7 de março, que estabelece o fim das Bolsas de Contratação de Escola, passando a prevalecer a graduação profissional na ordenação dos candidatos e facilitando o processo de colocações.(...)
A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, em apreciação pública, projeto este que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017, quando se verifique o termo do contrato. Ler mais
Governo elimina 25.000 postos de trabalho, prepara maior despedimento coletivo de sempre e cria bolsa de horários-zero para, a prazo, deles se livrar
Dá-se conhecimento que, pelo prazo de 3 dias úteis, contados a partir do dia 20 de Setembro de 2010 (inclusive), se encontra aberta a oferta pública de trabalho, para o ano escolar de 2010/2011, nos termos do Dec-Lei 35/2007 de 15 de Fevereiro, para os grupos de recrutamento a seguir indicados:
Há por aí alguma vozearia em torno do concurso deste ano para colocação de professores e docentes, como se esta semana estivesse a abrir mesmo um concurso externo para ingresso na carreira docente. Nada de mais errado.
Após a sua publicação, continuará a luta pela aprovação de alterações ao regime transitório com vista à integração na carreira de investigadores em precariedade
O novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), por uma ampla maioria, sem votos contra. O texto que agora aguarda a promulgação do Presidente da República reflete diversas indicações e sugestões apresentadas pela FENPROF, desde o ano passado, através de pareceres detalhados sobre os sucessivos projetos do Governo PSD/CDS-PP e do PS. Esses contributos tiveram expressão tanto em mudanças realizadas nos projetos, como em propostas de alteração que foram agora aprovadas. Ler mais
