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Concurso de docentes do ensino artístico especializado - Resposta do MECI ao pedido de informação da FENPROF
Na sequência do pedido de informação enviado pela FENPROF ao ministro em 8 de agosto, o MECI em reposta enviada no dia 15 de agosto à FENPROF, refere terem sido dadas instruções ao serviço responsável do MECI no sentido de adotar os procedimentos necessários para se proceder ao apuramento das vagas destinadas ao concurso interno e externo para seleção e recrutamento do pessoal docente para os grupos,... Ler mais
17 de outubro: Debate na Assembleia da República | A luta não espera por ti. Participa por maior justiça nas pensões!
Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. Ler mais
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Manifestação Nacional contra a precariedade na Ciência | Lisboa, 23 de outubro (4.ª feira), 14h30
Contra a Precariedade na Ciência, a FENPROF, em conjunto com outras estruturas do setor, convoca uma grande Manifestação Nacional para o próximo dia 23 de outubro (4.ª feira), a partir das 14h30, em Lisboa.
Percurso: Ministério da Educação, Ciência e Inovação » Fundação para a Ciência e a Tecnologia » Assembleia da República
Independentemente do vínculo ou da função que desempenhas, se és trabalhador em Ciência, participa!
SPGL/FENPROF participaram na ação da Frente Comum | Entrega dos postais ao Primeiro-Ministro/Governo
No dia 26 novembro, professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL/FENPROF, participaram na ação da Frente Comum de entrega na Residência Oficial do Primeiro-Ministro de milhares de postais preenchidos por trabalhadores da administração pública, exigindo o aumento imediato de todos os salários, a valorização de todas as carreiras e profissões e o reforço dos Serviços Públicos. Ler mais
Intervenção de José Feliciano Costa (Presidente do SPGL/Secretário Geral Adjunto da FENPROF)
Mobilidade por doença | Diploma integra um conjunto de propostas da FENPROF, mas mantém aspetos negativos
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 43/2025, que procede à alteração ao regime de Mobilidade por Doença. Este DL que resulta do processo negocial realizado entre o MECI e os sindicatos introduz um conjunto de matérias que eram reivindicações justas dos docentes, mas mantém outros aspetos que devem continuar a ser motivo de preocupação ou agrava outros. Desde logo, haver um limite máximo de 10% de vagas e não mínimo, como vigorava antes, pode ter resultados muito negativos. Ler mais
SPGL: Situação face ao COVID 19
Caros/as colegas,
Em nome da Direção do SPGL, venho saudar todos os educadores e professores neste momento particularmente difícil que, atendendo às medidas tomadas para evitar o alastrar desta nova estirpe viral designada por COVID 19, exige de todos nós a adaptação a uma nova realidade. Ler mais
“Memória Viva - Vamos comemorar...” - Dia Mundial das Bibliotecas
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em conjunto com a Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA) estabeleceram, em 1994, o Dia Mundial das Bibliotecas no dia 1 de Julho, proclamando:
“A liberdade, a prosperidade e o desenvolvimento da sociedade e da pessoa são valores humanos fundamentais que só se podem alcançar se os cidadãos bem informados puderem exercer os seus direitos democráticos e desempenhar um papel ativo dentro da sociedade.” Ler mais
Professores são protagonistas num sistema em que ME é apenas figurante
Na Conferência de Imprensa de balanço de abertura do ano letivo, a FENPROF confrontou o Ministério da Educação sobre as soluções que pretende apresentar para os problemas que se colocam às escolas e aos professores num ano pleno de exigências: recuperação de aprendizagens, falta de docentes e de recursos, municipalização da Educação, rejuvenescimento e maior atratividade da profissão. Ler mais
Plano + Aulas + Sucesso
Plano apresentado pelo MECI tem muito por esclarecer, tem muito por negociar e, principalmente, fica muito aquém das expectativas. O passado recente já deveria ter levado os decisores políticos a compreenderem que só há uma forma de resolver o problema da falta de professores: valorizar a profissão docente, tornando-a atrativa.
Escola Informação Digital Nº 46
Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025.
Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.
FENPROF exige cancelamento da atividade docente presencial
Reuniões e outra atividade docente deverão ser realizadas a distância; todos os trabalhadores de serviços essenciais, quando necessário, deverão poder escolher cuidadores para os seus filhos
Ler mais. Pode, ainda, consultar legislação sobre este assunto
Avaliação de desempenho - Negociação suplementar
Reunião de 9 de Abril de 2010 - Síntese de Mário Nogueira
MEC cheio de pressa em aprovar matérias nas costas dos professores
Tiveram lugar (5/8/2013) as reuniões que o MEC agendou para dar continuidade aos processos negociais sobre a prova que agora designa de avaliação de conhecimentos e capacidades e sobre o regime jurídico de formação contínua de docentes. O MEC que pretendeu impor a realização desta ronda negocial um dia útil após a primeira acabou por agendar as reuniões para hoje, de acordo com a exigência de cumprimento da Lei da negociação que a FENPROF fez.
Publicado diploma de organização do ano letivo 2014/2015
Foi publicado o diploma de organização do ano letivo 2014/2015, o Despacho normativo n.º 6/2014. Sobre esta matéria a FENPROF emitiu uma Nota à Imprensa intitulada "Direções das escolas condenadas a gerir recursos que não têm. Desemprego e Mobilidade Especial ameaçam docentes".
Para os pais que não são professores, isto pode ser difícil de entender- Santana Castilho, in Público, 26/08/2015
As referências habituais à carga de trabalho dos professores raramente procuram perceber a influência que ela pode ter na qualidade das aprendizagens dos alunos.
Inquérito - A voz dos professores do 1º Ciclo
Como o sindicato ouve e considera os professores porque eles sabem o que uma Escola Pública de qualidade precisa, o departamento do 1º Ciclo do Ensino Básico do SPGL lançou um inquérito dirigido aos professores deste setor de ensino, sócios e não sócios, no sentido de identificar as principais preocupações sentidas, priorizando a urgência da sua resolução. Ler mais
Em jeito de homenagem a Baptista Bastos
Baptista Bastos (o BB) esteve sempre ao lado das lutas dos professores. No SPGL conhecíamo-lo bem. Sempre presente, sempre solidário.
Nestes dias da sua morte, e como singela homenagem, aproveitamos um texto de Paulo Sucena, de 2005, intitulado, ”Em torno da obra romanesca de Baptista Bastos”, proferido numa homenagem a BB, no Teatro 1º Acto. Dele tiramos os excertos que se seguem. No próximo EI (de Junho) retomaremos este texto.