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Assista às gravações das intervenções de José Correia, da CGTP-IN, e de Clara Murteira, Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Ler mais
Vídeo - José Correia (CGTP-IN)
Vídeo - Clara Murteira (Fac. Economia/Univ. Coimbra)
O trabalho e os seus direitos são parte indispensável de um processo de desenvolvimento económico e político numa sociedade democrática. Não há justiça social sem dignidade humana em ação, concretizada todos os dias na vida concreta de cada cidadão, das famílias, do coletivo da sociedade. Por outro lado, um sistema de proteção social...
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios
A passo e passo, mas talvez com passos muito tímidos. Informa a ministra Ana Mendes Godinho que a partir de setembro próximo “a creche é gratuita para todas as crianças até um ano que frequentem o setor social e solidário”. ´Boa medida, certamente. No setor social e solidário estão, em regra, as populações mais pobres. Mas o direito a uma creche gratuita e de qualidade não pode estar dependente da verificação de recursos: é um direito que, tal como o direito à gratuitidade da escola pública, deve ser universal. Ler mais
António Avelãs
“Como já expliquei em estudos anteriores, é-me impossível responder individualmente a cada trabalhador sobre a sua pensão. O que faço, e só isso posso fazer, pois apenas disponho do meu descanso de fim semana, a que retiro um dia para fazer estes estudos semanais, é selecionar dessas perguntas, as mais frequentes, e responder assim, até porque as respostas poderão ser úteis a mais trabalhadores.” – Eugénio Rosa
Na sequência de ofício enviado pela FENPROF em 24/06/2024, o gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social remeteu ontem (13/08/2024) a resposta já esperada em relação a esta matéria, indicando que a aprovação de legislação específica no Conselho de Ministros de 11 de julho de 2024 resolveria o problema. Ler mais
Por um novo contrato social para a Europa: Contra a crise, prioridade aos cidadãos é o lema sob o qual a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) promove, no próximo dia 14 de Maio, uma manifestação internacional em Madrid.
A matéria em apreciação nesta rubrica do Consultório Jurídico, tem sido objeto de grande preocupação para os docentes identificados em epígrafe em virtude de a interpretação que tem sido efetuada do quadro legal que a regula ser muito penalizadora para os mesmos ao nível das respetivas carreiras e aposentação.
É fácil encontrar discursos laudatórios sobre os professores e educadores. Sempre que convém sublinha-se a sua importância social, a sua relevância na construção do futuro, o seu espírito de dedicação. A própria FENPROF acentuou este vetor com a bem lançada campanha “Damos rosto ao futuro”. ..
Na avaliação da Educação Especial, fica claro que o confinamento, as regras de distanciamento, o isolamento social e o medo, aumentaram os problemas de saúde mental de crianças e adolescentes, para além de afetar as aprendizagens. A UNICEF (2021) estima que mais de um em cada sete crianças e jovens, dos 10 aos 17 anos, sofre de problemas emocionais e que serão necessários muitos anos e investimento significativo para os resolver. Ler mais
A FENPROF marcou para o dia 22 de janeiro, quarta-feira, uma greve que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercer funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) – vê o pré-aviso AQUI. Ler mais
As organizações sindicais que subscreveram o pré-aviso de greve ao serviço da PACC para dia 19 de dezembro, estiveram, ontem, na reunião convocada pela DGAEP
Nas últimas décadas, o crescimento e a diferenciação do ensino superior e da ciência no nosso país foram acompanhados por uma progressiva precarização dos seus trabalhadores. Contudo, não existe qualquer investigação que caracterize a população académica precarizada em Portugal. É a isto que este estudo pretende dar resposta. Ler mais
Portaria n.º 286-A/2014 - de 31/12
Estabelece as normas de atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2015
Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa analisa, baseando-se em dados oficiais (INE e Segurança Social), os valores das pensões médias da Segurança Social no período entre 2015 e 2021: Ler mais
Na conferência evocativa dos 125 anos do JN, realizada na Universidade do Minho em fevereiro passado, fui desafiado a abordar o tema “Que Estado estamos dispostos a pagar?”, a que contrapus uma reflexão sobre “Que desigualdades e injustiças podemos suportar?”, ...
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02
Atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
Entre as principais reivindicações das Educadores de Infância destacam-se:
Assim sendo, todos os trabalhadores irão concentrar-se junto à Instituição, a comunidade educativa e o SPGL.
Na defesa dos direitos dos Docentes e pela manutenção dos postos de trabalho.
A FENPROF solicitou uma reunião, com caráter de urgência, à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para discutir as condições de reabertura das creches constantes do Guião Orientador das Respostas Sociais Creche, Creche Familiar e Ama, divulgado pelo gabinete da Secretária de Estado da Ação Social. Ler mais
