Depois de reunir com o ME, FENPROF considera que ainda não estão reunidas condições para a reabertura de escolas
Não realização de testes à Covid-19 dificultará a criação do indispensável clima de confiança na comunidade educativa (...) Ler mais
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FENPROF estará hoje no ME
Apesar de a ministra da Educação se dizer indisponível, a FENPROF estará hoje no ME, às 16 horas, para reunir com Isabel Alçada. Para que a Ministra esclareça qual a validade do Acordo assinado com os Sindicatos
Prosseguindo a sanha antidemocrática que tem levado o ME a violar o direito à greve, desta vez a intenção era impedir que as greves anunciadas para esta semana se iniciassem hoje
As greves ao “sobretrabalho”, serviço extraordinário, componente não letiva de estabelecimento e ao último tempo letivo de cada docente têm avisos prévios para se iniciarem a partir de hoje, 27 de março. O Ministério da Educação, em mais uma prova de intolerância face à luta dos professores, veio considerar que os pré-avisos para os dias 27 e 28 não tinham sido apresentados com 10 dias úteis de antecedência, como se estas greves incidissem sobre atividades consideradas necessidades sociais impreteríveis. Ler mais
Na primeira reunião do ano letivo com o ME, FENPROF reafirma que o projeto para formação inicial privilegia quantidade e não a qualidade
Realizou-se esta segunda-feira a primeira reunião entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais sobre projeto de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência. Um diploma que, como a FENPROF já afirmou, não promove o aumento da qualidade da formação inicial e tem como principal objetivo combater a falta de professores nas escolas. Ler mais
FENPROF discorda de redução de habilitações, colmata insuficiências na vinculação para escolas artísticas e confronta ME com falta de outras respostas
A FENPROF reuniu esta sexta-feira para negociar as propostas do Ministério da Educação para a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional e o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas. Aproveitou para colocar outras questões.
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M.E. dá um dia às escolas para agravarem erro na avaliação! Arrastar impasse no concurso e desrespeitar decisão do tribunal é irresponsável!
O Ministério da Educação, decide, irresponsavelmente, desenvolver procedimentos que, arrastando a suspensão do concurso por mais tempo, terão consequências no início do ano escolar, em Setembro, em todas as escolas.
Debate sobre a Segurança Social - uma segurança social pública e solidária
17 março | 17 horas | Regime misto – presencial e on-line
Com: Maria Clara Murteira (Professora Faculdade de Economia da UC Centro de Estudos Sociais) e José Correia (CGTP-IN)
Online: https://tinyurl.com/seguranca-social
Presencial: Sede do SPGL/FENPROF
Debate Uma Segurança Social Pública e Solidária
A FENPROF realizou um debate aberto, de participação livre, sobre a Segurança Social que temos e a Segurança Social que queremos, no dia 17 de março. Ler mais
Perante a indisponibilidade do ME para corrigir os horários de trabalho, FENPROF entrega hoje os primeiros pré-avisos de greve ao sobretrabalho e ao serviço extraordinário
Estas greves iniciar-se-ão em 24 de outubro, podendo prolongar-se até final do ano letivo
Em julho, a FENPROF propôs ao ME uma reunião para identificar e corrigir, com a publicação de diploma legal ou a clarificação junto das escolas, os abusos e ilegalidades que em muitas escolas afetam os horários de trabalho dos educadores e professores. Ler mais
Os pré-avisos serão divulgados e atualizados na página da FENPROF, onde poderão ser consultados.
Vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões | Meio milhar de docentes impedidos de progredir não deveria orgulhar o ME, tanto mais quando, até os "dispensados", perderão mais tempo de serviço.
SPGL/FENPROF lutarão pelo fim das vagas porque impedem a normal progressão na carreira e provocam perdas acrescidas de tempo de serviço!
O SPGL/FENPROF rejeitam que, como pretende o ME, estejamos perante um “investimento na valorização da carreira docente”. Ler mais
FENPROF considera não haver condições para prosseguir negociação com a CNEF, por falta de seriedade e má-fé daquela confederação patronal, e irá requerer o processo de Conciliação no Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social
Em 14 de janeiro de 2020 a FENPROF reuniu, mais uma vez, com a CNEF, em mais uma tentativa de, no quadro de um processo negocial, chegar a acordo para a celebração de um novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes dos Ensinos Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP). Ler mais
Respostas a 9 perguntas feitas por trabalhadores sobre as pensões da CGA e da Segurança Social
“Como já expliquei em estudos anteriores, é-me impossível responder individualmente a cada trabalhador sobre a sua pensão. O que faço, e só isso posso fazer, pois apenas disponho do meu descanso de fim semana, a que retiro um dia para fazer estes estudos semanais, é selecionar dessas perguntas, as mais frequentes, e responder assim, até porque as respostas poderão ser úteis a mais trabalhadores.” – Eugénio Rosa
Concertação Social, Carvalho da Silva, in JN 20/11/2016
O Governo e a maioria parlamentar que lhe dá apoio precisam de colocar o trabalho e as relações laborais no cerne da sua agenda política: por razões de justiça social; porque será através dessa via que poderão encontrar respostas estruturadas, por exemplo, para o combate às desigualdades e para suportar a Segurança Social; e, acima de tudo, como contributo absolutamente decisivo para formular e pôr em prática uma estratégia de desenvolvimento do país.(...)
FENPROF no CNE e no ME
FENPROF levou Congresso ao CNE e ao ME mas, sobretudo, levou as suas preocupações a propósito de problemas que se vivem na educação e que a actual política educativa não resolve, antes agrava.
Reunião no M.E. | 28/7/23
Esta sexta-feira, 28 de julho, a FENPROF esteve reunida no Ministério da Educação (ME) para concluir os processos negociais referentes à vinculação e modelo de seleção e recrutamento dos docentes do ensino artístico especializado (artes visuais e audiovisuais), bem como aos requisitos para a docência que o governo pretende reduzir. Ler mais
Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social
Desde fevereiro de 2024 ocorreram 20 Encontros Temáticos promovidos pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN e a sua sessão de encerramento realizou-se no passado dia 5 de março, com o tema “Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social.” Ler mais
Pacote laboral: retrocesso social e civilizacional
O que está em cima da mesa, proposto por este governo, não é coisa pouca: é um ataque feroz aos direitos de todos os trabalhadores que, a ser aprovado, representará um retrocesso social e civilizacional sem precedentes no Portugal democrático. Ler mais
Alterações em matéria da Segurança Social
OFICIO CIRCULAR N.º 244/16
ME continua a desrespeitar a classe docente
Notícia do jornal “Público” refere que dirigentes da FENPROF passaram, ontem, oito horas no Ministério da Educação e não foram recebidos.
FENPROF tinha enviado mais um pedido de reunião e entregue as propostas da educação para o orçamento de estado. O prazo limite para resposta a esse pedido foi ontem. Na ausência dessa resposta, a FENPROF dirigiu-se ao ME e aí aguardou durante horas para ser recebida. No entanto, verificou-se, mais uma vez, uma grande falta de respeito pelos professores, uma grande hostilização da classe docente e dos seus representantes, não havendo, por parte do ME, qualquer indício da vontade de resolver os problemas das escolas e da educação. Ler mais
Albertina Pena
Atualização das pensões do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente
Portaria n.º 24-B/2023
de 9 de janeiro
As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2022, Ler mais