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A precariedade como norma no trabalho

Hoje, 11 de maio, merece atenção e preocupação o que destaca a capa do Publico: a precariedade é a marca do trabalho conseguido no primeiro trimestre de 2023. Tema desenvolvido na página 22, em artigo de Raquel Martins, que sublinha o aumento do desemprego, a diminuição do ritmo de crescimento do emprego, e que este é feito à custa de vínculos precários e trabalho parcial.

Que país queremos construir com este estado de coisas?

António Avelãs

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Concurso Interno / Concurso Externo 2024/2025 - Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Interno e do concurso Externo para o ano escolar 2024/2025.

Consulte a nota informativa.

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Plano + Aulas + Sucesso

Plano apresentado pelo MECI tem muito por esclarecer, tem muito por negociar e, principalmente, fica muito aquém das expectativas. O passado recente já deveria ter levado os decisores políticos a compreenderem que só há uma forma de resolver o problema da falta de professores: valorizar a profissão docente, tornando-a atrativa. 

Ler mais / Conferência de imprensa

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Refeitórios escolares

Como resolver o problema das refeições nas escolas públicas?

Nas últimas semanas, os meios de comunicação social têm publicado notícias sobre as refeições fornecidas nas escolas. Na sua edição de ontem, domingo, o Público desenvolveu este assunto, apresentando-o sob diversas perspetivas, das quais destaco as seguintes informações: Ler mais

Paula Rodrigues

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“Função Pública perde 15 mil milhões: salários e pensões arrasados pela troika”. “Contas feitas pelo Conselho das Finanças Públicas aos anos do resgate”., in Correio da Manhã, 2/11, 1ª pág

É por isso que a reposição rápida do valor do salários e das pensões é medida mais do que simbólica do virar de página contra a austeridade que provoca empobrecimento. Que o anunciado governo à esquerda seja capaz de o cumprir, com o realismo e determinação que se impõem.

A. Avelãs

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Descontos da ADSE ficam nos 3,5%, mas filhos até 30 anos serão abrangidos

Publico, 22-02-2016

O Tribunal de Contas considerou exagerado o desconto de 3,5% para a ADSE. Porém, a expetativa de que a taxa viesse a baixar, não se concretiza para já. O alargamento previsto (cônjuges e filhos sem rendimentos próprios até 30 anos e trabalhadores do setor empresarial do estado) parece ser de louvar… desde que não ponha em causa a sua sustentabilidade.

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Descongelamento

Pode ler-se aqui que o Governo descongela progressões para toda a função pública.
Desconhecemos ainda a proposta governamental que será hoje apresentada aos sindicatos. Mas conhecemos bem aquilo que queremos e pelo qual lutaremos: O descongelamento das carreiras docentes em 1 de janeiro de 2018 e o início de negociações com vista à recuperação dos 10 ou mais anos de serviço que não foram contabilizados.

M. Micaelo

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Calendário escolar para 2017/2018 – Vale a pena lutar

Congratulamo-nos com o facto de o calendário escolar ter sido reduzido em uma semana para a educação pré-escolar, ficando igual ao do 1º ciclo do ensino básico, e as interrupções letivas serem iguais aos restantes ciclos

Pensamos que é preciso ir mais além e que o fim das aulas, independentemente do nível ou ciclo de escolaridade, não deve ir além de 15 de junho.
Consulte aqui

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Negociação Concursos

As intenções do governo em relação aos professores são inaceitáveis. A luta é inevitável!

O ME apresentou um projeto de revisão do regime de concursos que é inaceitável, não só pelo seu conteúdo, mas por constituir uma forma encapotada de revisão do ECD em relação aos quadros de pessoal e à vinculação dos professores. Isto não é admissível!

[Visiona as declarações sobre o que o governo pretende]

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“Impacto da pandemia na natalidade será elevado”

(Público, 28 de junho, pgs 14 e 15)

A presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Ana Fernandes, entrevistada por Natália Faria, deixa-nos algumas questões sobre o nosso futuro. Parte de um dado, que certamente terá comprovado: a natalidade continua a  baixar. E para isso concorre a covid 19 e os seus “efeitos colaterais” (o medo, a ansiedade, o menor recurso aos cuidados de saúde), bem como o facto de a imigração já não compensar o envelhecimento da população. Ler mais

António Avelãs

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Quem é que não quer notificar Vale e Azevedo?

Na abertura do ano judicial, evento a que o Público de hoje (21 DE ABRIL) dá destaque nas páginas 14 e 15, o presidente da República declarou compreender “que a justiça tem o seu tempo, que não é o tempo da vida social, económica e política”, “mas mesmo para o seu tempo ainda é lenta demais”(…)”. Certo. Mas não há nenhuma dimensão de tempo que justifique que durante três anos não tenha sido possível notificar o oligarca Vale e Azevedo, acusado de ter burlado bancos num total de 25 milhões de euros, através de processos que abrem também claramente a hipótese de “intencional incompetência” dos bancos envolvidos. Ler mais

António Avelãs

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Plenário Nacional online: "A reforma da legislação laboral proposta pelo governo AD: quais as implicações no ensino privado?"

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

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