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Calendário escolar 2022/23 e 2023/24 - Fenprof pronuncia-se sobre projeto do ME

O Ministério da Educação (ME) apresentou um projeto de calendário escolar para os anos letivos de 2022/23 e 2023/24 para audiência pública, até ao dia 23 de junho, data em que a Fenprof entregou ao Diretor Geral da Educação (DGE) o seu pronunciamento sobre esta proposta de calendário escolar. José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto, explicou que a Fenprof fez questão de apresentar o documento presencialmente como forma de demonstrar a sua discordância por esta matéria não ter sido alvo da obrigatória negociação com os sindicatos. Ler mais

Declarações de José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto

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Precariedade no Ensino Superior e na Investigação: Inspeção piloto da ACT a duas IPSFL

Na sequência da reunião entre a FENPROF e a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), realizada em julho passado, para expor a situação de precariedade vivida por centenas de investigadores (com contratos de bolsa e contratos de trabalho a termo) em instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) (ver notícia), veio agora a ACT informar que, após análise jurídica da questão exposta pela FENPROF, esta merece a sua intervenção inspetiva.

Sujeição às regras do SIADAP impede ruptura efectiva com modelo actual

Na reunião de dia 23 de Agosto, haverá oportunidade de esclarecer muitos dos aspectos que, neste projecto não são claros, mas também de confrontar o MEC com um dos problemas principais que, de momento, preocupa os docentes: a situação de milhares de contratados que, em Setembro, ficarão no desemprego e de docentes dos quadros que não terão horário lectivo distribuído.

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Informação da D. R. Setúbal | Inscrições em transportes (26/02)

No próximo dia 26 de fevereiro, a caravana irá passar no distrito de Setúbal onde se realizarão várias concentrações e um plenário de educadores e professores (Parque da Cidade do Barreiro / Auditório Augusto Cabrita, Barreiro, 10:30). Para participação no plenário de educadores e professores haverá possibilidade de inscrição em autocarro disponibilizado pela FENPROF, nos seguintes locais de partida:

8:30 - Escola Secundária João de Barros - Seixal
9:00 - Lidl Fogueteiro - Seixal
8:30 - Escola Básica e Secundária Ordem de Santiago - Setúbal
9:30 - Mercado Municipal da Quinta do Conde - Sesimbra

Inscrições (até 24 de fevereiro): https://forms.gle/UMyh8whRubcw9png6

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Revisão do ECD | FENPROF tem propostas e vai apresentá-la aos professores

Conselho Nacional da FENPROF aprovou anteprojeto de propostas da FENPROF para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o qual será agora objecto de discussão com os professores e educadores, em reuniões de escola/agrupamento e plenários, até 7 de março de 2025, data em que se realizará um Encontro Nacional com docentes representantes de todos os AE e EnA. A discussão com os professores visa a apropriação, pelos docentes, de uma proposta que valorize a profissão, que seja atrativa e que, defendendo-a, seja um factor de mobilização para a luta pela sua concretização. Ler proposta

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Medidas avulsas desvalorizam a carreira docente e a qualidade da educação

Perante o anúncio, e pré-anúncio, de mais medidas avulsas e tímidas, a preocupação é grande. As medidas até agora anunciadas, como ainda mais horas extraordinárias, a abertura de novo concurso extraordinário (com menos vagas) e a retirada de professores de funções e projetos essenciais para a Escola, não só não resolvem, no imediato, como ainda agravam a situação da falta de atratividade da carreira docente e degradam a resposta educativa. Ler mais

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FENPROF visita Sede da Missão Diplomática da Palestina, em Lisboa

Por convite da Embaixadora da Palestina em Portugal, o ex-secretário geral da FENPROF, Mário Nogueira, participou esta quinta-feira, 26 de junho de 2025, em receção na Sede da Missão Diplomática, em Lisboa. Integraram a comitiva os Secretários-Gerais, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, a Presidente do Conselho Nacional, Anabela Sotaia, as actuais secretárias nacionais, Ana Simões e Manuela Mendonça. Ler mais