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No primeiro dia do XV Congresso da CGTP-IN, esta sexta-feira (23 de fevereiro), pelas 9h30, com início na Rotunda da Ponte da Fraternidade, que dá acesso à Torre da Marinha, haverá uma Concentração/Desfile, aberta à participação de todos os trabalhadores (justificação de faltas ao abrigo da LGTFP), na qual o SPGL participará. Ler mais
Como resolver o problema das refeições nas escolas públicas?
Nas últimas semanas, os meios de comunicação social têm publicado notícias sobre as refeições fornecidas nas escolas. Na sua edição de ontem, domingo, o Público desenvolveu este assunto, apresentando-o sob diversas perspetivas, das quais destaco as seguintes informações: Ler mais
Paula Rodrigues
Circular Nº. B15009956X sobre faltas por doença – interpretação e aplicação do art. 103.º do ECD, na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº. 1572007, de 19 de janeiro
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A FENPROF reuniu com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), tendo registado alguns avanços no sentido das pretensões da FENPROF, mas também ainda algum espaço para conseguir obter melhores condições.
A FENPROF aproveitou a reunião para entregar ao ministro as 1395 subscrições já recolhidas no abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior. Ler mais
O direito a férias encontra-se consagrado no artigo 59º nº 1 d), da Constituição da República, no âmbito de um conjunto de direitos dos trabalhadores aí elencados. Em cumprimento desse reconhecimento constitucional, o Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) determina no seu artigo 87º que “O pessoal docente tem direito em cada ano ao período de férias estabelecido na lei geral” ou seja, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP).
No discurso político e social sobre a educação, o ensino e a formação, desde logo dos jovens, existe unanimidade quanto ao reconhecimento de que essa deve ser uma área prioritária de investimento para se alcançar o desenvolvimento da sociedade e do país. (...)
A FENPROF entregou, no Ministério da Educação, o parecer referente ao projecto de diploma legal que visa alterar o Estatuto da Carreira Docente. O ME comprometeu-se a alterar alguns dos artigos que apresentou no projecto de ECD que elaborou.
FENPROF entrega no MEC documentos sobre componente letiva, calendário escolar e organização do ano letivo e exige substituição da portaria das vagas e consequente suspensão do concurso para 2013/2014.
A FENPROF realizou no dia 9 de janeiro um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais
Seria extremamente injusto que, depois de dois anos tão conturbados na aplicação do regime de avaliação, agora, isso pudesse ser determinante na fixação da graduação profissional
No passado dia 17 de junho foi publicada a Lei nº 16/2016 que procedeu, não só à revogação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no ECD (vulgo PACC), (...)
Como o sindicato ouve e considera os professores porque eles sabem o que uma Escola Pública de qualidade precisa, o departamento do 1º Ciclo do Ensino Básico do SPGL lançou um inquérito dirigido aos professores deste setor de ensino, sócios e não sócios, no sentido de identificar as principais preocupações sentidas, priorizando a urgência da sua resolução. Ler mais
Embora o tema sob epígrafe possa parecer desinteressante, por ser suposto que todos os docentes tenham sobre ele uma total informação, o facto é que se tem constatado que nem sempre isso sucede. Parece-me, portanto, importante fazer uma breve abordagem sobre esta matéria para suprir essas lacunas.
Dossier: O futuro (está) em xeque
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Representante do Imamat Ismaili em Lisboa, Nazim Ahmad,
Em nome da Direção do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), manifesto o nosso profundo repúdio pelo criminoso ato ocorrido ontem no Centro Ismaili de Lisboa e agradeço, também, que transmita às famílias das vítimas e a toda a comunidade Ismaeli, sinceros pêsames e profundos sentimentos pelas perdas sofridas.
Os melhores cumprimentos e toda a solidariedade neste momento difícil.
O Presidente da Direção
José Feliciano Costa
A CNIS e a FNE celebraram um novo CCT para as IPSS, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 25, de 8/07/2016.
Este novo CCT introduz a suspensão da contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos educadores de infância e professores, durante um período de dois anos, e uma redução do valor do acréscimo de retribuição relativo ao desempenho das funções de direção ou coordenação pedagógica. Ler mais
Uma mãe dirige-se ao Ministério da Educação a propósito do seu filho obrigado a condições injustas para realizar os exames de 6º ano. Só exige igualdade com as outras crianças. Final feliz neste caso: foi feita justiça! O JNE autorizou condições específicas de exame.
Ler Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN - Derrotar o pacote laboral | Mais salário e direitos | Defender e reforçar os serviços públicos e as funções sociais do Estado.
