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Dia Mundial do Refugiado
Desde 2000, a ONU assinala o dia de hoje como o Dia Mundial do Refugiado, de modo a “realçar a coragem, os direitos, as necessidades e a resiliência dos refugiados.” Este ano, o mote das celebrações em Portugal refere a solidariedade e a inclusão. Ler mais
Almerinda Bento
De quanta invisibilidade se faz uma cidade
No artigo /entrevista de João Biscaia do Jornal Setenta e Quatro a Filipa Bolotinha, Coordenadora Geral da Associação Renovar a Mouraria, ficamos a conhecer as condições em que vivem e trabalham as pessoas migrantes que sustentam e economia da cidade de Lisboa. Ler mais
Albertina Pena
As Mulheres do meu País
Como sempre, folheio o “Público” logo pela manhã à procura de uma notícia que considere relevante e interessante para sobre ela escrever um pequeno texto. Hoje, não foi fácil. O que se me apresenta é a espuma dos dias: a Jornada Mundial da Juventude, a senhora Lagarde e as suas malfeitorias, a telenovela da TAP, Montenegro a saudar o ministro da saúde pela sua política de abraços ao privado, as eleições em Espanha, o PRR, as vítimas na Ucrânia, até que finalmente, surge uma fotografia de Graça Morais e uma imagem da capa do livro de Maria Lamas, “As Mulheres do meu País” num artigo titulado “Duas Mulheres, o mesmo olhar”. É mesmo isto que vai ser o tema que vou agarrar para o meu texto de hoje. Ler mais
Almerinda Bento
Sobre o diploma que foi promulgado: As contas do ministro tapam a realidade e só enganam quem quer ser enganado!
O ministro da Educação demonstrou ontem que sabe usar os números para criar cenários que disfarçam a realidade. Afirmou que com o diploma agora promulgado há 65 000 professores que irão progredir... que se saiba todos os professores irão progredir na carreira, salvo se ela for, mais uma vez, congelada. Ler mais
Educação em tempos de guerra
A educação pode ter um papel crucial na criação de uma cultura de tolerância e compreensão. A escola, nos vários níveis de escolaridade, é um local privilegiado para incutir os valores da paz, desenvolver as capacidades de escuta ativa e diálogo construtivo, de mediação e cooperação, de conhecimento, respeito e empatia pelo outro. Ler mais
Petições | Professores não abandonam a ação e a luta
As eleições previstas para 10 de março não fazem os professores abandonar a ação e a luta, ainda que possam adquirir outros contornos. Além de outras iniciativas e da participação em protestos mais gerais, a FENPROF está a levar a cabo quatro petições (assinatura online):
Recuperação do tempo de serviço congelado
Eliminar a precariedade na Profissão Docente
Por um regime específico de aposentação
Horários de trabalho justos e melhoria das condições de trabalho
Subscreve!
A luta recente, a do momento atual e a que vai continuar
Foi e será com a luta que os professores, não só resistem, como avançam nos seus direitos e na valorização da Escola Pública! Os plenários regionais e as dezenas de reuniões sindicais realizadas pelo SPGL, neste período, permitem discutir a atual situação político-sindical e as questões específicas da Educação no quadro eleitoral em que se realizam. Ler mais
IR-USL - Comemoração do 50º Aniversário do 25 Abril
A Inter-Reformados Lisboa ao comemorar esta data histórica e o que ela representa para os trabalhadores reformados e no ativo, está também a contribuir para que a nossa memória não se apague porque vivemos uma parte das nossas vidas sob o regime fascista de Salazar e Caetano. Ler mais
A luta recente, a do momento atual e a que vai continuar | Plenários Regionais e Reuniões Sindicais
Foi e será com a luta que os professores, não só resistem, como avançam nos seus direitos e na valorização da Escola Pública! Ler mais
XV Congresso CGTP-IN
Realizou-se no Pavilhão Municipal da Torre da Marinha, no Seixal, o XV Congresso da CGTP-IN, sob o lema «Com os trabalhadores, organização, unidade e luta! Garantir direitos, combater a exploração. Afirmar Abril por um Portugal com futuro!». Ler mais
Um Orçamento que perpetua injustiças
O Orçamento do Estado para 2025 (OE25) não responde às necessidades de desenvolvimento do país, aos problemas dos trabalhadores, nem tão pouco inverte a degradação dos serviços públicos e funções sociais do Estado. Ler mais
Revisão do ECD inicia-se amanhã, 17 de janeiro, mas com assunto que não consta do Estatuto, a Mobilidade por Doença
A FENPROF reúne amanhã, 17 de janeiro, nas instalações do MECI em Caparide, em reunião que constitui o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), mas, na verdade, não é bem assim. Esta reunião destina-se a rever o regime de Mobilidade por Doença (MpD) e este não integra, atualmente, o ECD. Trata-se de um regime de proteção na doença que está definido em diploma próprio (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho). Ler mais
Manifestação «Todos juntos pela Paz» | Lisboa | 18 de janeiro, 15 horas
É urgente pôr fim à guerra! É urgente defender a Paz! É urgente mobilizarmo-nos por esta causa tão actual e determinante para salvaguardar o presente e o futuro da Humanidade. Apelamos à participação na Manifestação Nacional «Todos Juntos pela Paz! É urgente pôr fim à guerra!» que terá lugar em Lisboa, no dia 18 de janeiro, às 15 horas, com início no Cais do Sodré em direção ao Rossio. Ler mais
Para quando um regime de pessoal docente e de investigação do ensino superior privado?
Há mais de 30 anos que a FENPROF reclama com insistência a negociação e as subsequentes aprovação e publicação de um diploma regulador do «regime do pessoal docente e de investigação do ensino superior privado» (RPDIESP), que assegure a existência, em cada estabelecimento de ensino privado, de um corpo permanente de professores e de investigadores dotado de estabilidade de emprego e com reais perspetivas de promoção na carreira. Ler mais
A FENPROF optou por ficar do lado dos professores e recusou esconder as atas das reuniões negociais
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
Legislativas 2025 | Sobre as recentes declarações do ministro em gestão e candidato a deputado Fernando Alexandre
Apesar de se encontrar em gestão e da realização de eleições legislativas dentro de um mês, Fernando Alexandre anunciou, em entrevista, as medidas que o seu ministério irá tomar no futuro. Uma coisa será a avaliação que faz do período em que foi governante e, sobre ele, foi pouco claro ao afirmar que neste ano tinham sido colocados mais 6000 professores nas escolas. Ler mais
Pacote Laboral - O plano inclinado do Governo
A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais
