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II ENCONTRO NACIONAL DE APOSENTADOS - 7 de maio

A Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum da Administração Pública reafirma a sua luta determinada e convida todos os aposentados a estarem presentes no II Encontro Nacional a realizar no dia 7 de maio, das 10h30 às 16h30, no Auditório do Montepio Geral, na rua Áurea, 219, Lisboa, a que se seguirá uma manifestação até ao Ministério das Finanças onde entregaremos a resolução aprovada.

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Circular sobre organização do ano 2017/18 confirma intervalos integrados na componente letiva

Foi divulgada uma circular interpretativa da aplicação do Despacho n.º 4-A/2016, cujos efeitos se estendem ao próximo ano letivo (2017/18). Sublinhe-se o facto de o ME vir reconhecer o direito à integração dos intervalos no horário letivo dos professores do 1.º CEB – após longa e persistente ação da FENPROF e de, em reunião com o ministro a 5 de Abril, o mesmo ter sido aceite. Ler mais

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Última hora: governo abre negociações para recuperação do tempo de serviço “apagado”

A luta dos professores e educadores, muito particularmente a boa greve e excelente concentração que decorreram hoje, 15 de novembro, forçou o governo a reconhecer a justeza da nossa luta e, consequentemente, a abertura do processo de negociações para a contagem do tempo de serviço que o Ministério pretendia “apagar” - 9 anos e 4 meses - para progressão na carreira.
Da reunião que decorreu no dia 14 terão resultado duas consequências que poderão ser positivas (dependendo da versão final): a não aplicação das normas transitórias previstas no DL 75/2010 e o princípio de que os docentes que foram colocados no 1º escalão da carreira ignorando o tempo de serviço já prestado serão reposicionados de acordo com o seu tempo de serviço (respeitando todas as condicionantes entretanto ocorridas e vigentes).
Esteja atento, acompanhe o processo da negociação e …prepare-se para as lutas que vierem a ser necessárias.

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Medição de temperatura: norma do Governo viola direito europeu

Este tema ocupa toda a página 23 do Público de hoje, 18 de maio de 2020, dia 1 da fase dita “novo normal”.

E acrescenta logo a seguir ao título: Comissão de Proteção de Dados realça que DGS, Colégio de Medicina do Trabalho da Ordem e Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho recomendam a automonitorização. E pede a revisão da norma”. Ler mais

António Avelãs

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Pelo direito à habitação! - Manifestações 28 de Setembro de 2024

Professores, educadores e investigadores, conhecem de perto a situação crítica vivida pela população, residente e trabalhadora em Portugal, no acesso e na manutenção de uma habitação digna, bem como de todas as pessoas que estando numa situação mais vulnerável, já perderam o acesso a este direito fundamental. Por isso, este sábado, 28 de setembro, participarão em diferentes manifestações «Casa para Viver» convocadas por todo o país, designadamente na área de influência do SPGL.

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NA MADEIRA, O TEMPO CONTA TODO!

Comunicado do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM)

O Sindicato dos Professores da Madeira congratula-se com a decisão de o Governo Regional da Madeira assumir a recuperação de todo o tempo de serviço dos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias) a partir de 1 de janeiro de 2019, reconhecendo um direito inalienável e reparando uma injustiça. Ler mais

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Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais

Consulte aqui CCT

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Pagamento das horas extraordinárias: IGeFE confirma posição defendida pela FENPROF

O IGeFE enviou hoje às escolas a Nota Informativa n.º 12/IGeFE/2025, relativa ao cálculo e pagamento do valor da hora de serviço extraordinário. Nesta comunicação, o instituto, reconhece a justeza da posição defendida pela FENPROF, confirmando que as escolas devem proceder à correção da fórmula que vinha sendo utilizada, desde 2018, no cálculo deste pagamento. Ler mais

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Apelo aos Professores

Face à decisão do governo (no final do ano letivo passado) de considerar que as reuniões da avaliação podem decorrer sem a presença de todos os professores, numa visão meramente burocrático-administrativa de um ato que deve ser essencialmente pedagógico, o SPGL e os sindicatos da FENPROF propõem que conste  na ata de cada reunião a seguinte TOMADA de POSIÇÃO:

Sendo esta reunião a primeira que se realiza após a alteração do regime de funcionamento dos conselhos de turma de avaliação, ... Ler mais