Salário Mínimo!
Mais uma vez, e sempre, parece que é mesmo isso que o Governo se apresta a estabelecer.
Um salário mesmo mínimo para mais de 1 000 000 de trabalhadores, cerca de 25% do total dos trabalhadores portugueses. Ler mais
Ricardo Furtado
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Viagem ao Japão - Rota dos Samurais
Na continuação das atividades do nosso Departamento de Professores e Educadores Aposentados e no âmbito das viagens internacionais, vamos realizar a prometida viagem ao Japão. Ler mais
Igualdade no Trabalho e na Vida – Comemoração do Dia Internacional da Mulher
No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Grupo de Trabalho da Igualdade promoveu no dia 14 de março, às 16h, na Sede do SPGL, uma iniciativa com as seguintes atividades: apresentação de um estudo “A situação atual das mulheres no trabalho” (2024) desenvolvido pela CGTP-IN; lançamento de materiais da iniciativa “50 fotografias de março a abril”; Karaoke 8 de Março - músicas de intervenção relacionadas com as lutas das mulheres e pela igualdade. Ler mais
Despacho N 10151/2009 de 16 de Abril - Efeitos da realização da Profissionalização pela Universidade Aberta
Os docentes que concluíram a profissionalização pela Universidade Aberta ao abrigo do Despacho nº 10151/2009 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 74 de 16 de Abril de 2009 e de acordo com o nº 5 do referido despacho, deverão requerer ...
FENPROF distribui Caderno sobre os principais problemas do 1.º ciclo do ensino básico
No arranque do novo ano letivo, a FENPROF decidiu, na sequência da maior auscultação realizada aos professores do 1.º ciclo do ensino básico publicar um caderno específico com 6 documentos baseados nessa auscultação. Aí explanam-se as preocupações dos professores e das escolas e sugerem-se propostas para a resolução dos problemas que lhes dão origem. Ler mais
Provedoria de Justiça reforça posições que a FENPROF defendeu junto do MEC
Contagem do tempo de serviço (artigo 103º do ECD) para efeitos de concurso dos períodos em que os docentes faltaram por doença
Integração no escalão da carreira a que têm direito dos docentes que vincularam através dos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014D
Dispensa da realização do período probatório
MEC ignora critérios sustentados apresentados pelas Escolas de Música e de Dança
A publicação, em 6 de maio último, da portaria nº 257/2013 constitui o primeiro momento da aplicação da Portaria n.º 942/2009, de 21 de agosto, que “regula o recrutamento de pessoal docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da Música e da Dança por parte dos estabelecimentos de ensino públicos legalmente competentes para o efeito”.
Tribunal Constitucional vai proceder à fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro (lei interpretativa)
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais
6º Congresso SPGL - Lisboa, 9 e 10 Fevereiro 2023
- Regulamento
- Regulamento eleição de delegados
- Regulamento EPC Misericórdias e IPSS
- Regulamento Superior
- Regulamento Aposentados
- Regulamento Fora de Zona
- Regulamento Desempregados
- Regulamento Eleição dos Delegados - DRLisboa
- Regulamento Eleição dos Delegados - DRSantarém
- Regulamento Eleição dos Delegados - DRSetúbal
- Regulamento Eleição dos Delegados - DROeste
- Listas Candidatas Aposentados
- Lista Candidatos Ensino Superior e Investigação
- Plenários Sindicais - DR Oeste
- Plenários Sindicais - DR Santarém
- Plenários Sindicais - DR Lisboa
- Plenários Sindicais - DR Setúbal
- Plenários Aposentados
- Programa
- Moção de Orientação Político-Sindical A
- Moção de Orientação Político-Sindical B
- Moção de Orientação Político-Sindical C
- Regulamento de Funcionamento (Regimento)
- Apuramento dos resultados - Dep. Aposentados
- Delegados eleitos do Ensino Superior e Investigação
Vídeo do dia 9 de fevereiro
Reportagem Fotográfica - 1º Dia Congresso (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 1º Dia Congresso (Tarde)
Reportagem Fotográfica Espetáculo de Tributo a Adriano Correia de Oliveira
Video do dia 10 de fevereiro
Reportagem Fotográfica do 2º Dia Congresso (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 2º Dia Congresso (Tarde)
Moção de Orientação Político-Sindical - RECONSTRUIR A PROFISSÃO DOCENTE PARA A ESCOLA DO SÉCULO XXI (aprovada)
Moções aprovadas
- Dinheiro para a Educação e não para a guerra
- Mulher, Vida, Liberdade
- Professores repudiam Serviços Mínimos na Educação
Saudações
Esclarecimento sobre a Greve da Administração Central no dia 6
Face a alguma confusão instalada, o SPGL esclarece que os sindicatos dos professores não estão abrangidos pela greve decretada por alguns sindicatos para o próximo dia 6
Docentes de Educação Especial
A FENPROF recebeu do Ministério da Educação (DGAE) um esclarecimento sobre o concurso externo extraordinário muito relevante para o tratamento das candidaturas dos docentes de Educação Especial, em relação ao tempo de serviço antes da especialização. Aceda aqui ao documento
Despacho n.º 6222/2015 de 05/06
Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015
Desporto Escolar - Despacho n.º 6984-A/2015 de 23/06
Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016
Publicado Decreto Lei que extingue as BCE
Publicado Decreto-Lei que extingue as BCE. Um bom caminho para permitir que todas as escolas possam começar as aulas a tempo e horas. Veja aqui o diploma e a apreciação da FENPROF sobre o tema.
Vive-se "tragédia humana inimaginável" em lares e instituições na Europa, diz a OMS
Teremos coragem para, ao menos, assumir o que de social, económico e cultural propiciou o impacto da COVID-19?
João Correia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023
Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Decreto-Lei n.º 109/2025 de 25/09
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Aos professores excluídos dos concursos por não satisfação do alegado “requisito” PACC – recurso aos Tribunais
Todos os associados que estejam interessados na interposição da ação e na interposição da providência cautelar que a antecede deverão entrar em contacto urgente com o SPGL.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF após reunião com a Ministra da Educação
Declarações do Secretário Geral da FENPROF após reunião com a Ministra da Educação