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8 de julho de 2025 17:04:00  

ATUALIZAÇÃO!

Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais

18 de abril de 2014 22:35:41  

A FENPROF continua a não dar o seu acordo ao futuro diploma de concursos porque, em aspetos essenciais, o MEC não alterou as suas posições: vinculação, requisitos para integração de docentes na 1ª prioridade, periodicidade do concurso...

18 de abril de 2014 22:47:08  

FENPROF vai entregar ações nos tribunais no sentido da aplicação aos docentes do ensino superior da diretiva comunitária que obriga à aprovação de normas para a conversão de contratos a termo em contratos sem termo.

6 de março de 2015 10:18:00  

14 de maio de 2015 - QUADRIÉNIO 2015-2019

Convocatória e Regulamento a seguir nas eleições

11 de agosto de 2015 00:00:00  

No passado dia 3 de agosto, foi publicada a portaria n.º 229/2015 que cria o cheque-formação (...). Sublinhe-se que esta medida vem permitir a formação de trabalhadores do privado que tem sido negada nos últimos anos aos professores.

6 de julho de 2018 11:09:00  

Sindicatos apelam a que a greve às avaliações se mantenha até dia 13.

Entre os dias  29 de junho e 4 de julho, os sindicatos da Plataforma lançaram uma auscultação aos professores, sindicalizados e não sindicalizados, com o objetivo de percecionar a posição dos professores. Os resultados foram os seguintes:

Número de respostas: 50738.

1ª questão: Concorda com a posição dos sindicatos de exigência de recuperação do tempo de serviço (9 Anos, 4 Meses, 2 Dias) (…)?

SIM: 96,4%; NÃO: 2,5%

2ª questão: Admite que a recuperação do tempo de serviço seja faseada (…)?

SIM: 93,8%; NÃO: 5,1%

3ª questão: Concorda que, por opção do professor, a recuperação do tempo de serviço se possa refletir nos requisitos para a aposentação? 

SIM: 81,2%; NÃO: 17,6%

Quanto ao prosseguimento da Luta:

1ª questão: Deve a greve ser suspensa caso o M.E. retome as negociações ainda em julho ? SIM: 67,9%;
Deve ser prolongada até dia 13? SIM: 31,5%

2ª questão: Como continuar a luta no próximo ano?

• Greve em 17 de setembro (1º dia de aulas): 37,7%
• Greve ou greves entre 1 e 4 de outubro: 47%
• Manifestação Nacional de Professores a 5 de outubro: 62,1%
• Greve aos dois primeiros tempos desde o início das aulas: 30,2%

Face ao tom da convocatória pelo M.E. da reunião negocial para o dia 11 de julho, deixando antever que o M.E. se manterá inflexível na sua recusa, embora contrariando a votação dos professores, os sindicatos decidiram manter a greve às avaliações até dia 13 de julho e apelar à concentração de professores no dia 11 junto ao Ministério da Educação, a partir das 15 horas.

Para 13 de Julho serão convocadas concentrações de professores em todas as capitais de distrito, onde será posta à discussão a forma de prosseguimento da luta logo a partir do início do próximo ano letivo. Esteja atento(a) às informações (locais e horas) que serão divulgados na página do SPGL.

A direção do SPGL

18 de outubro de 2021 11:30:00  

A correspondência (inexistente) entre qualificações académicas e o emprego (e, obviamente, o salário) é tema de capa do Público de hoje, 18 de outubro, com o título acima transcrito. Desenvolve-se nas páginas 2 e 3, com a assinatura de Raquel Martins, e no editorial de David Pontes.

Primeiro cuidado a ter: não "alinhar" com os que resolveriam a contradição baixando a exigência das qualificações, solução bem patente na afirmação de que não vale a pena ir à escola para ganhar um ordenado de 700 euros. Ler mais

António Avelãs

7 de março de 2024 16:31:00  

Nos últimos dois anos (2022-2023), a FENPROF requereu formal e repetidamente à ministra Elvira Fortunato o início de negociações com vista i) ao aperfeiçoamento do Estatuto da Carreira da Investigação Científica (ECIC) e ii) à criação de um Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados (RPDIEESP), entre outras matérias que faziam parte do protocolo negocial acordado entre as duas partes em novembro de 2022 que, lamentavelmente, nunca foi cumprido por parte da equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais

18 de abril de 2014 21:36:16  

...algumas escolas começaram já a notificar os professores da sua transição dos quadros de nomeação definitiva para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas.

18 de abril de 2014 21:47:49  

Há um esforço do ME para de algum modo cortar com o que foi o passado, mas mantêm-se as dificuldades relativas aos constrangimentos administrativos, afirma Anabela Delgado, em breve comentário à saída de mais uma reunião no ME

18 de abril de 2014 23:05:32  

Resultados obtidos são muito positivos e garantem a defesa de direitos dos docentes de instituições do ensino particular e cooperativo...

14 de novembro de 2017 16:56:00  

Ex-subscritores da CGA, em situação de desemprego não têm direito à reforma antecipada, à semelhança de trabalhadores do regime geral da segurança social. Foi anunciado, (Observador on-line, 9/11/2017), pela Secretária de Estado da Segurança Social na Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social , no âmbito de apreciação do OE 2018, alterações legislativas nesta matéria.

Veja aqui a resposta ao SPGL, do Provedor de Justiça sobre a recomendação efetuada ao Governo que podemos considerar estar na base desta alteração legislativa.

6 de fevereiro de 2018 15:51:00  

FENPROF entrega petição na Assembleia da República

Hoje, 6 de fevereiro, uma delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes sindicais, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas exigindo do poder político respostas que garantam os princípios estipulados na Lei de Bases e no Estatuto do EPC, nomeadamente um CCT que tenha em conta a especial relevância e interesse público da função desempenhada pelos docentes destes setores de ensino.

Com este número de assinaturas, a petição é obrigatoriamente discutida em plenário da A.R.

22 de outubro de 2018 15:03:00  

Nos Açores, por proposta do PS, os docentes viram contado integralmente o tempo de serviço prestado pelos docentes entre 2005 e 2007, ao contrário do que foi imposto aos docentes no restante território nacional, na Madeira, por proposta do PSD, foi recentemente aprovado que, embora ao longo de um prazo dilatado (7 anos), serão contados aos docentes os 9 anos, 4 meses e 2 dias. No continente, o governo impõe que se recuperem apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias. Será constitucionalmente possível tais diferenciações? Leia a este propósito a notícia do Expresso deste sábado.

António Avelãs

7 de novembro de 2018 16:28:00  

Como é do conhecimento de todos, o Ministério da Educação desencadeou uma guerra aberta com o pessoal docente ao decidir não contar integralmente o tempo de serviço pelo mesmo prestado durante o período de congelamento das carreiras. É nosso entendimento que tal posição contraria claramente a Lei e a Constituição da República.

6 de dezembro de 2019 17:40:00  

É o Público que o refere, na edição de hoje,  a propósito do estudo Candidaturas ao ensino superior português: quem fica de fora e quem entra?

Não é que os alunos não queiram sair da sua região, até gostavam de se afastar dos pais, “mas não o conseguem porque não têm condições económicas”. Leia mais aqui.

M. Micaelo

1 de junho de 2021 12:07:00  

Folheio o “Público” à espera de inspiração para a Notícia do Dia. Nada sobre Educação, as loucuras do fim-de-semana no Porto já são residuais, de congressos só se fala do Congresso Ibérico a Bicicleta e a Cidade que vai ser em Barcelos, a possibilidade de Netanyahu poder sair de cena, o aquecimento global e as mortes ligadas ao calor, algumas folhas sobre Cultura… Ler mais

Almerinda Bento

18 de janeiro de 2022 11:07:00  

A FENPROF dirigiu-se à Fundação para a Ciência e Tecnologia para exigir o restabelecimento das regras dos anteriores concursos CEEC individual e do estrito cumprimento do DL 57/2016 e Lei 57/2017, no que diz respeito às candidaturas às posições de investigador auxiliar e investigador principal.

No ofício dirigido à presidente da FCT, a FENPROF refere que foi com espanto que teve conhecimento das novas regras do 5º Concurso de Estímulo ao Emprego Científico individual (CEEC individual), que estará aberto entre 3 de fevereiro de 2022 e 3 de março de 2022. Ler mais

22 de dezembro de 2023 16:26:00  

27 de agosto de 2024 16:21:00  

A FENPROF, tal como as demais organizações sindicais de docentes, reunirá no dia 30 de agosto, pelas 9:00 horas, com o MECI, no âmbito do processo negocial que visa a aprovação de um subsídio a atribuir a alguns docentes deslocados da área de residência, bem como a realização de um concurso de vinculação extraordinário de docentes. Ler mais