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FAQ's - Concursos 2022

Aberto o concurso externo de docentes – candidaturas até 05 de abril (18 horas)

Foi publicado o Aviso n.º 6331-A/2022, que fixa em sete dias úteis o prazo para apresentação das candidaturas aos concursos interno e externo de docentes, prazo que decorrerá, portanto, desde o dia 28 de março até ao dia 05 de abril (18 horas continentais). Ler mais

Consulte FAQ´s - Concurso Externo

ABAIXO-ASSINADO/PETIÇÃO - Defender a Educação é apostar no futuro

- Assina o Abaixo-Assinado- até 31 de maio A Educação tem vindo a ser desvalorizada pelos governos, o que, nos últimos dois anos, é verificável não só pelos elevados cortes que foram feitos nos orçamentos do setor, mas também pelas medidas que dão suporte às opções orçamentais, reduzindo a qualidade da escola pública, as condições de trabalho e de exercício da profissão,...

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Campanha eleitoral: discutir também a educação

Entra "pelos olhos dentro" que a Educação tem sido uma das grande ausências nos debates desta campanha. A FENPROF "remou contra a maré". Promoveu um debate (on line) para o qual convidou os partidos políticos. Clique aqui para conhecer as opiniões dos que aceitaram o repto da FENPROF. Também pode ver aqui as respostas dadas a algumas questões postas pela FENPROF.

Apresentamos-lhe ainda um quadro sintetizando o modo como os partidos trataram as questões da Educação na Assembleia da República: o que propuseram, como votaram. Leia aqui

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"É tempo de os professores reafirmarem as suas posições em relação ao que rejeitam e ao que exigem"

Num momento importante da luta dos professores, o Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral da Federação que respondeu a tudo: quanto à luta, considerou que, para ser eficaz, deve ser oportuna e que desperdiçar forças que poderão faltar quando forem mais necessárias, não é do interesse dos professores; quanto aos concursos, afirma que o ME teve de adiar o prosseguimento das negociações devido à forte reação dos professores; em relação a outros problemas que afetam a profissão, não teve dúvidas de que só a sua resolução a valorizará e tornará atrativa para os jovens. Ler mais

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Os professores não têm que dar aulas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro

A Direção do SPGL tomou conhecimento, quer através de denúncia de nossos sócios, quer pela comunicação social, que há estabelecimentos de ensino particular, cooperativo e do setor social e solidário, de educação pré-escolar (incluindo creche), básica e secundária, que estão a impor aos seus trabalhadores docentes a obrigatoriedade de prestarem trabalho nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, ora em regime presencial, ora em regime de teletrabalho. Ler mais

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A tolerância das maiorias

Em 10 de maio de 2010, o novo presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, manifestou a sua oposição à promulgação da lei que reconhecia o direito dos homossexuais a contraírem matrimónio, com a seguinte argumentação: “Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra bem diferente, a promoção das respetivas ideias:... Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha 

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FENPROF solicitou pronunciamento à Provedora de Justiça sobre constitucionalidade da lei “interpretativa” que impede reinscrição na CGA

A FENPROF enviou à Provedora de Justiça ofício solicitando pronunciamento sobre as dúvidas de constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que procede à “interpretação autêntica” do artigo 2.º, da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro. Ler mais

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Assim, NÃO!

Em dia de Manifestação e greve dos trabalhadores da Administração Pública aí está mais uma prenda: a portaria que volta a agravar as regras para a aposentação.

O Governo fixa idade da reforma para 2021 nos 66 anos e 6 meses. E aumenta, já em 2020, o fator de sustentabilidade que passa de 14,7 % para 15,5%!

Lá teremos de repetir, na Manifestação de hoje, uma das nossas muitas exigências: “Aposentação muito antes do caixão!”

M. Micaelo