O governo e o ME escolheram o caminho do confronto
Face à recusa, por parte do governo e do Ministério da Educação, de resolver a situação através do diálogo e da negociação, a FENPROF considera que é o momento próprio para o protesto.
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Contra a abstenção, votar com memória e esperança no futuro!
Dia 5 de Junho será um dia importante que exige o envolvimento de todos.
Escola Informação Nº 301, outubro 2022
Dossier: Education at a Glance 2022
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
Reportagem da TVI revela a verdade inconveniente do apoio obsceno ao ensino privado
Com a Grande Reportagem de Ana Leal, “Verdade inconveniente”, que a TVI passou, ontem 4 de novembro, foi feita uma abordagem objetiva, oportuna e crua, da realidade do financiamento da Educação. Um retrato que ganha especial significado já que foi revelado no preciso dia em que é publicado o novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.
O Periodo Probatório
No capítulo dedicado à vinculação do pessoal docente, o Estatuto da Carreira Docente regula, no seu artigo 31º, o regime jurídico do “Período probatório”. É, precisamente a esta matéria que é dedicada a presente rubrica do “Consultório Jurídico”.
FENPROF anuncia continuação da luta
Num momento particularmente grave para os professores, para a escola pública e para o país, a FENPROF avança com um calendário de lutas forte e exigente. Novo projeto do governo para a mobilidade especial piora ainda versão anterior.
COMBATER O P.E.C. COM DENÚNCIA, ACÇÃO E LUTA!
O Programa de Estabilidade e Crescimento não vai além do “mais do mesmo”, ou seja, da penalização de quem trabalha como forma de manter os privilégios e mordomias de quem mais tem e mais ganha.
"ADSE e o direito à saúde", Carvalho da Silva in JN 20/03/2016
Será que vamos ver - quando menos seria de esperar - o Serviço Nacional de Saúde (SNS) definhar e caminhar para um sistema sustentado em seguros de saúde e na medicina privada, sem uma discussão pública, aberta e assumida, sobre o modo como o direito à saúde deve ser assegurado em Portugal?São fortes os interesses que apostam nessa via: desejam-no os grupos financeiros que veem na saúde um negócio ainda melhor que o da indústria de armamento.
Vamos à luta!
Lutemos pelo futuro! Sejamos seus construtores! Este o apelo com que Mário Nogueira terminou a sua intervenção. Um apelo presente em todas as intervenções na vigília contra a precariedade e o desemprego, que decorreu frente ao MEC, na Av. 5 de Outubro. Aqui pode ver também alguns vídeos desta iniciativa de luta e a Moção aprovada
Docentes do índice 245
O SPGL continua a aguardar a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a ação que interpôs relativa aos docentes posicionados no índice 245 e que, em 2010, possuíam mais de 5 e menos de 6 anos de serviço. Há já uma decisão favorável do Tribunal Constitucional sobre esta matéria que o MEC continua a ignorar.
Angola
Várias são as notícias deste fim de semana sobre a condenação imposta a 17 jovens angolanos, primeiramente acusados de estarem a preparar o derrube do presidente de Angola - acusação por demais ridícula, uma vez que nem armas nem bombas nem qualquer medida nesse sentido foi visível - e que acabaram condenados a pesadas penas efetivas por "associação criminosa" (...)
António Avelãs
SPGL/FENPROF solidarizam-se com as populações afetadas pelos incêndios nas regiões centro e norte do país
O SPGL e a FENPROF expressam a sua mais forte solidariedade às comunidades atingidas pelos incêndios devastadores que afetaram as regiões centro e norte do país nos últimos dias, lamentando profundamente a perda de vidas e apresentando as suas condolências às famílias das vítimas. Ler mais
O caminho certo é a valorização da carreira
Chegou ao fim mais um ano letivo marcado pelo agravamento do flagelo da falta de professores, a qual afeta negativamente a vida de muitos dos nossos alunos. Ler mais
"Vida à política e esperança" - Carvalho da Silva, in JN 11/10/2015
Os resultados das eleições legislativas criaram um quadro político bem diferente daquele que o país viveu nos últimos 4 anos e meio.
A coligação de Direita, formada por PSD e CDS, teve uma grande derrota. Neste novo quadro a Direita não pode governar sozinha. Precisa de apoios para aprovar o seu programa de governo e o Orçamento do Estado, pode até nem sequer formar Governo, ou vir a cair e surgir um Governo de efetiva alternativa.
Concursos: Candidatura a mobilidade interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho a as 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2018.
Os docentes de carreira do quadro de Zona Pedagógica (QZP) são, obrigatoriamente, candidatos a Mobilidade Interna (MI), independentemente de já terem um regime de mobilidade autorizado.
Saiba mais aqui
Consulte a Nota Informativa
Portaria n.º 73-A/2021160534625
FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO
Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Despacho n.º 7637-A/2023
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 14837-E/2022, de 28 de dezembro, que estabelece os critérios de definição de falta de ofertas de vagas gratuitas da rede solidária e social
Reconhecimento do erro não desculpa politicamente um Governo
Nuno Crato assumiu o erro de incompatibilização de escalas da fórmula matemática utilizada para a ordenação dos candidatos às BCE, com críticas de toda a oposição, relativamente ao discurso evasivo que o titular da pasta da Educação e Ciência usou no início do debate de urgência marcado pelo PSD para branquear a abertura do ano letivo. Branqueamento que acabou por cair como um castelo de cartas no final do debate, com o ministro a assumir a responsabilidade pelo erro e a comprometer-se a corrigir a situação na próxima semana.
Marcha contra o Empobrecimento encerra com manifestação em Lisboa
Os professores estiveram presentes no final da da “marcha contra o empobrecimento” que reuniu, em Lisboa, milhares de manifestantes. Ver intervenção de Arménio Carlos e Resolução aprovada
Quem implosões semeia...
Refere o artigo do DN que demorou pouco tempo ao atual governo para desfazer as grandes linhas mestras do cratismo educativo, versão pessoalíssima do neoliberalismo dos interesses escondidos com rabo de fora.
O ar tardou mas veio. Aproveitemos para sonhar e contribuir para a construção de algo que valha a pena para todos e não apenas a meia dúzia de acionistas de máfias diversas.