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Aviso n.º 13993-A/2022 de 13/07

Alteração do aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022/2023, regulado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, adiante abreviadamente designado como Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.

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FENPROF assinala o Dia Mundial do Professor com Plenário Nacional junto à Assembleia da República

Cerca de um milhar de docentes de todo o país participaram esta terça-feira no Plenário Nacional de Professores e Educadores promovido pela FENPROF para assinalar o Dia Mundial do Professor. Junto à Assembleia da República, os/as professores/as e educadores/as quiseram demonstrar ao governo e à Assembleia da República que "É tempo de ser tempo dos Professores!".

No final, foi aprovada uma moção que contém uma "Mensagem dos Professores e Educadores dirigida ao Governo de Portugal, à Assembleia da República e a todos os Portugueses e todas as Portuguesas".

Veja a Reportagem

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022 de 10/11

Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)

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FENPROF reúne com MCTES e entrega petição contra a precariedade no Ensino Superior e na Ciência

A FENPROF reuniu no dia 10 de novembro com o Secretário de Estado do Ensino Superior no âmbito da negociação do protocolo negocial para a legislatura proposto pela FENPROF.

André Carmo, do Departamento de Ensino Superior e Ciência da FENPROF, adiantou que foi também entregue ao SEES a petição exigindo um reforço orçamental que permita um combate efetivo à precariedade no Ensino Superior e na Ciência e que reuniu mais de um milhar de assinaturas.

Veja aqui as declarações de André Carmo

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Eleições ADSE – Já votaste?

Hoje começam as eleições para o  Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, sistema em que, de acordo com Eugénio Rosa, “92% das receitas (…) têm como origem os descontos dos trabalhadores e dos aposentados da Função Pública”. Do mesmo estudo do autor, partilhamos em baixo um conjunto de observações sobre a natureza e funcionamento deste sub-sistema de saúde, que tanta cobiça e inveja desperta em certos grupos de interesse poderosos e influentes, os quais não hesitam em espalhar informação falsa junto da opinião pública dando a ideia que se trata de um sistema de privilégios ilegítimo financiado pelo orçamento de Estado. Ler mais

João Correia

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3.ª Conferência Docentes Aposentados - Docentes Aposentados aprovam Caderno Reivindicativo

A FENPROF realizou, no passado dia 29 de novembro, a 3.ª Conferência de Docentes Aposentados, com o lema “Um Envelhecimento e uma Aposentação Dignos com Direito aos Direitos”.

Mais de 120 delegados de todo o país, debateram a atual situação da aposentação e dos aposentados e o seu futuro, analisaram as causas e responsáveis pela degradação a que as pensões e reformas têm sido sujeitas e aprovaram ações a propor aos órgãos da FENPROF para que sejam adotadas e desenvolvidas, tendo sido aprovado o Caderno Reivindicativo dos Docentes Aposentados.

Ler mais . Reportagem fotográfica . Vídeos

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Lamentáveis declarações

Lamentáveis, as últimas declaraçõezinhas do Presidente da República, feitas num tonzinho de ameaçazinha, de cabeça inclinada e olho mortiço, como se o protesto da classe docente fosse uma espécie de desabafo que pode cansar a "opinião pública" — «os professores já desopilaram até de mais e agora vão mas é p'ra dentro, antes que a opinião publicada vos comece a malhar forte e feio». É a percepção frívola de alguém que não percebe a gravidade da nossa saturação e como é inadiável o que estamos a reivindicar. Pois, senhor Presidente, temos uma novidade para si, caso ainda não tenha percebido: não paramos, não paramos; não paramos, não paramos.

Francisco Martins Silva

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Que grande greve em Leiria! A rua enche com uma das maiores manifestações aí realizadas.

A resposta dos professores em Leiria, com 97% de adesão à greve, é o resultado desta situação que revolta os professores e que tem justificado a forte adesão às lutas que a FENPROF e outras sete (agora oito) organizações sindicais têm estado a promover. Uma luta dura e tão longa quanto o necessário. Esta é uma corrida de fundo e que não pode impedir ninguém de a fazer, porque todos seremos os necessários para a levar por diante. Ler mais/Reportagem fotográfica

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Maremoto turístico

«Veneza, esvaziada como antes de uma aluvião, é atravessada por quase 23 milhões de turistas por ano, aterrorizados por perder o espetáculo, na expectativa do último ato. Sete pessoas em dez deixaram Veneza por causa do custo da habitação. O êxodo é de cerca de mil habitantes por ano com saltos significativos: 110 mil habitantes nos anos setenta, 66 mil no início do milénio e 49 000 em 2022» (L’Espresso,30/04/2023). Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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Eduarda Dionísio

Folheio o jornal “Público” de hoje, à procura de alguma notícia sobre educação, sobre a situação no ensino, sobre as lutas dos professores… sabendo que vou esbarrar com a última polémica saída da cartola das “notícias importantes” que absorvem a atenção do povo, para não verem o essencial. Ler mais

Almerinda Bento

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É na saúde, mas podia ser na educação

O jornal Público de hoje apresenta-nos um artigo sobre a descentralização na saúde e que poderia muito bem ser na educação.

O artigo de Margarida Gomes faz referência a um estudo apresentado em livro: “uma obra coletiva” coordenada por Luís Almeida e que se debruça sobre a “percepção dos efeitos da descentralização de competências na área da saúde …”. Ler mais

Albertina Pena