Conclusões do Secretariado Nacional da FENPROF
Apreciação relativa às medidas apresentadas pelo governo, à actual situação política, social e económica do país e sobre as lutas dos professores e de todos os trabalhadores
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Apreciação relativa às medidas apresentadas pelo governo, à actual situação política, social e económica do país e sobre as lutas dos professores e de todos os trabalhadores
Reforçam-se as razões que levam professores à luta. Em defesa da Escola Pública, da qualidade educativa e dos seus direitos sócio-profissionais!
A primeira página de um jornal diário traz uma notícia que, erradamente, faz supor que as escolas são incompetentes na interpretação das leis e na gestão de dinheiros públicos
24 de Novembro - Greve Geral
As escolas não sabem como fazer e o ME também não. DGRHE/ME divulgou circular com orientações ilegais. Não há regras! Não há competência! Não há vergonha!
Provedoria de Justiça confirma: ao contrário da interpretação da DGRHE/ME, docentes que ficarem desempregados terão direito a ser “indemnizados”. Parecer Provedor da Justiça; - Minuta
Sem contar com o aumento do desemprego, governo arrecada 700 milhões à custa dos salários dos docentes que, em média, recuam 3 escalões na carreira
Ao contrário da troika, o Secretariado nacional da FENPROF avalia muito negativamente a acção do governo e considera fundamental continuar a resistir e combater as políticas destrutivas que estão a impor aos portugueses
O agravamento progressivo das condições de vida dos trabalhadores portugueses, aposentados e reformados, intensificado abruptamente nos dois últimos anos, tem sido objeto da preocupação manifestada pelos professores e educadores aposentados, nomeadamente quanto à contínua desvalorização das pensões, ao progressivo ataque aos seus direitos, como os que se relacionam com a assistência na doença, com a penalização dos preços nos transportes públicos e com o bem estar social.
Escolas fazem primeiras contas sobre horários e confirmam que, no próximo ano, desemprego e horários-zero disparam fortemente
A luta dos professores continua em Julho porque os problemas também continuam por resolver
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou recentemente o Relatório Mundial sobre os Salários 2016/2017 (Global Wage Report 2016/2017: Wage inequality in the workplace) onde analisou, de forma desenvolvida, (...)
Propostas da CNEF agravavam ainda mais situação profissional dos docentes.
FENPROF recusou trair as suas expectativas!
Realizou-se, no dia 25 de julho, a última reunião do processo negocial entre a FENPROF e a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) com vista à celebração de um contrato coletivo de trabalho para o Ensino Profissional e para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), onde se inclui o Ensino Artístico Especializado (EAE). Ler mais
André Carmo
As vagas postas a concurso para vinculação de docentes contratados confirmam o que a FENPROF tem vindo a denunciar: o governo e, em particular, o ministério da Educação demitem-se do combate à precariedade na profissão docente. Ler mais
» Comunicado do Ministério da Educação
» Portaria n.º 52-A/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança
» Portaria n.º 52-B/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança
Nos inícios de junho, o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia publicou um interessante estudo sobre a relação entre o percurso estudantil dos jovens portugueses e a sua proveniência familiar. Segundo a investigação, os alunos portugueses são os mais social e culturalmente condicionados no contexto da União Europeia: Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Entrevista com José Feliciano Costa: “É importante que os professores se mobilizem, se envolvam, não desistam”
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Dossier: Plano 21/23 Escola+
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