Perguntas com resposta | novembro/dezembro
O MECI reconheceu que o pagamento das horas extraordinárias deve ter por referência o trabalho letivo. Ler mais
Resultado da pesquisa
Mostrando 5541 - 5560 de 8985 resultados
Agora, ME corta nas bibliotecas escolares!
Redução pode atingir 150 professores bibliotecários e terá consequências num serviço que a própria ministra considerou relevante na promoção do sucesso educativo
FENPROF inicia ronda de reuniões com partidos políticos
A FENPROF solicitou reuniões às direções dos partidos com representação parlamentar.
Conselho Geral aprecia favoravelmente Relatório de Atividades do SPGL
Reunido no dia 19 de julho, o Conselho Geral do SPGL apreciou o relatório anual de atividade sindical do sindicato entre setembro de 2017 e julho de 2018, tendo emitido, por maioria, um parecer favorável, após a introdução de algumas alterações ao texto proposto pela direção. Apreciou também o relatório anual de atividades relativo ao período de setembro de 2016 a julho de 2017, que não fora apreciado em reunião anterior por falta de quórum, e sobre o qual emitiu, também por maioria, um parecer favorável. Também por maioria foi aprovada uma recomendação à direção sobre uma ação de luta conjunta com outros setores da administração pública a quem também não é contado tempo de serviço para a progressão nas respetivas carreiras.
Precários no Ciência 2019. Participa!
O SPGL apela à participação no Encontro-Protesto Nacional dos Trabalhadores Científicos do Ensino Superior e Ciência - 9 de Julho, 15h – Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL)
O declarado compromisso de investimento na ciência e ensino superior do actual Governo pouco passou das declarações e nunca entendeu combater a precariedade nem reverter o quadro de subfinanciamento crónico das instituições. Os docentes, investigadores, gestores e comunicadores de ciência, técnicos, administrativos e as organizações promotoras desta iniciativa afastam-se e repudiam as declarações do Ministro de que se teria atingido o “pleno emprego” entre os doutorados. Tais declarações são reveladoras ou de um profundo desconhecimento do seu sector, ou de uma vontade deliberada de iludir a sociedade.
PELO FIM DA PRECARIEDADE LABORAL E PELA DIGNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS CIENTÍFICAS, PARTICIPA!
Exposição «Unidos Venceremos! Protesto, Greves e Sindicatos no Marcelismo (1968-1974)
Esta mostra expositiva evoca o papel do mundo do trabalho e do movimento sindical anticorporativo no combate à ditadura.
A visita guiada realiza-se no dia 15 de Dezembro com início às 16h e terminará às 18h.
Inscrições limitadas.
Se estás interessado inscreve-te já para: isabelgasparp@gmail.com - tlm. 916624707
Terminaremos o dia com o tradicional jantar/convívio de Natal dos sócios aposentados do SPGL com início às 19h na sede do sindicato, rua Fialho de Almeida nº 3, Lisboa. O custo é 12€ com tudo incluído. As inscrições são limitadas.
Data limite de inscrições – 11 de Dezembro
As inscrições estão abertas para: isabelgasparp@gmail.com - tlm. 916624707
Conversa com Conceição Matos e Domingos Abrantes | 20 de Março – 16h – na sede do SPGL
Conversa com Conceição Matos e Domingos Abrantes | 20 de março | 16 horas | Sede do SPGL
Apresentação do livro «Elas estiveram nas prisões do fascismo»
Jovens Professores e Educadores / Professores e Educadores contratados e desempregados | 26 de Março | 16h00
Participa no Plenário Online e Presencial de Jovens Professores e Educadores contratados e desempregados que terá lugar no dia 26 de março, às 16 horas.
Portaria n.º 332/2023 de 12/07
Contratos simples de apoio à família
Decreto-Lei n.º 125/2023 de 26/12
Procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação
Teatro D. Maria II - “Subitamente no Verão passado” - 14 de Fevereiro - 21.30h
O Departamento de Aposentados do SPGL promove uma ida ao Teatro Nacional D. Maria II no próximo dia 14 de Fevereiro para assistirmos à peça “Subitamente no Verão passado” na sala Estúdio, às 21.30h. Ler mais
Os lugares são limitados e por isso temos de fazer as inscrições rapidamente. Assim, estão abertas as inscrições até ao próximo dia 30 de Janeiro para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966 039 670.
Recuperação do tempo de serviço docente, mas muito lentamente!!
Foi reconhecida aos docentes a contabilização do tempo de serviço que esteve suspenso. O DL 48-B/2024 veio estabelecer a forma da sua recuperação. Para tal, criou uma plataforma gerida pelo IGFE de modo a centralizar a informação profissional e consequente cabimento prévio dos valores resultantes da aplicação do regime. Ler mais
Políticas educativas de sucessivos governos e desrespeito pela lei têm contribuído para a proliferação de operadores privados em educação
A FENPROF decidiu centrar o debate, a realizar no seu décimo Congresso, na necessidade de afirmação e reforço da Escola Pública
Novo Código de Trabalho já foi publicado
Foi publicada em Diário da República, 1ª série- nº 121- 25 de junho de 2012, a Lei nº 23/2012 de 25 de junho – Procede à terceira alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro.
Formas de extinção do vínculo de emprego público (continuação) Extinção por caducidade
Após terem sido tratadas duas das cinco formas de extinção do vínculo público (o acordo e a extinção pelo trabalhador com aviso prévio), previstas no artigo 289º da LTFP aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, nesta rubrica vou dar a conhecer mais uma – a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas.
FENPROF entrega Carta Aberta de protesto e exigência na CNEF
A FENPROF entregou, no dia 13 de setembro, uma Carta Aberta na Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), exigindo da confederação patronal uma postura séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores, no âmbito da negociação do contrato coletivo de trabalho (CCT) do ensino particular e cooperativo, ensino profissional e ensino artístico especializado. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF . Ler Carta Aberta
FENPROF avança para travar norma inconstitucional que impede reinscrição na CGA
A FENPROF requereu ao Ministério Público que promova, junto do Tribunal Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante do artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, relativa à reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de já ter apresentado idêntico pedido, em 25 de novembro de 2025, relativamente ao artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da mesma Lei. Ler mais