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Iniciativas no Espaço ABC

No ESPAÇO ABC (António Borges Coelho), na sede do SPGL:

  • 19 de abril, às 18H30, inauguração da exposição de pintura de Jaime Silva.
    Nome de relevo na pintura em Portugal, Jaime Silva é atualmente professor responsável do curso de pintura na SNBA em Lisboa e diretor artístico da galeria municipal do Montijo. Foi bolseiro da Gulbenkian em Paris (1977 e 1978) e professor de pintura na ARCO (1983/87). Desde 1976 expõe quer em Portugal quer no estrangeiro, tendo recebido numerosos prémios. A não perder! Leia aqui o curriculum.
  • 26 de abril, às 15H30, conversa com Margarida Tengarrinha a propósito do seu livro “Memórias de uma falsificadora”.

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IRS: ser sindicalizado compensa

Estando a decorrer (de 1 de abril a 30 de junho) o prazo para a entrega da declaração de IRS referente ao ano de 2019, poderá verificar o benefício fiscal de que usufrui enquanto sindicalizado/a. Basta que simule duas vezes o valor do acerto, antes de submeter a sua declaração: uma com o valor da quotização anual paga ao seu Sindicato (que já deve estar previamente preenchido) e outra apagando esse mesmo valor. Se comparar os resultados apresentados, verificará que a dedução do valor da sua quota anual tem um retorno significativo em termos de IRS.

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022 de 10/11

Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)

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17 e 18 de março são Dias de Luta

No dia 17 de março a Administração Pública está em greve geral. Luta mais que legítima face à degradação salarial e das carreiras que toda a administração pública, incluindo os professores e os investigadores, tem vindo a sofrer nos últimos anos.

A FENPROF apela à participação dos professores, educadores e investigadores nesta ação que reforçará os objetivos da luta desenvolvida pela classe docente: a valorização da profissão docente, a valorização salarial e a defesa da escola pública.

No dia 18 decorrerá em Lisboa, com concentração pelas 15 horas do setor público nas Amoreiras, e do setor privado no Saldanha, uma manifestação convocada pela CGTP-IN reivindicando aumento geral dos salários e pensões.

Participa!

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Sete rostos dos “muitos, muitos mil para continuar Abril”

Público

Para José Feliciano Costa, Abril é escola pública

Foi com o 25 de Abril que nasceu a escola pública, disse José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof. Os professores estiveram em peso na Avenida da Liberdade e, ao longo da manifestação, eram vários os sindicatos que se faziam ouvir.

“A educação é um direito, sem ela nada feito”, entoavam. Professores de todos os pontos do país emprestavam a voz à manifestação e reivindicavam melhores condições para a profissão. Para a escola pública ter qualidade, é preciso haver progressão nas carreiras de quem a edifica, garante José Feliciano Costa. Até lá, não se cumpre Abril.

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Revisão do regime de MpD: confirmam-se os avanços na proposta do MECI

A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.

Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.

Declarações à saída da reunião

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Todos ao 1.º de Maio

A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geral está difícil. Crescem as dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos da habitação, alimentação e serviços essenciais, a que se juntam mais dificuldades para efectivar os direitos à saúde ou à educação.

Lisboa | Martins Moniz/Alameda | 14h30

Santarém | Lj. do Cidadão/Jardim da República | 10h30

Setúbal | Praça do Brasil - Coreto Luísa Todi | 15h00

PARTICIPA!

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Nota de pesar | Falecimento de M.ª Fátima Rodrigues, sócia n.º 1 do SPGL,

Com uma vida dedicada ao ensino, Maria de Fátima Rodrigues integrou também a Direção do Sindicato, sendo homenageada aquando da comemoração dos 50 anos do SPGL, em reconhecimento pelo seu contributo e dedicação à causa sindical e à defesa dos docentes.

Neste momento de profunda tristeza, a Direção do SPGL apresenta à família e amigos as mais sentidas condolências. É mais uma de nós que parte, deixando um legado de compromisso, solidariedade e luta em prol da educação.

O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa

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Revalorização das remunerações anuais para o cálculo das pensões

A formação das pensões de aposentação, de velhice e de invalidez tem por base os rendimentos do trabalho, revalorizados anualmente, tendo em conta a evolução da inflação.
Em 2016, todas as pensões foram formadas com os valores de correção de 2014 porque a Portaria que deveria determinar os coeficientes de revalorização das remunerações em 2016 só foi publicada a 7 de outubro, com efeitos desde 01de janeiro de 2016 (portaria 261/2016 – artº 4º).

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“Passados 50 anos, que o passado esteja presente no nosso exemplo projetado no futuro”

Figura incontornável da luta sindical, dedicou-se com determinação e coragem à defesa dos direitos (de e) dos professores.  Sempre guiado por um profundo sentido de justiça, compromisso com a causa pública e o bem comum, a sua vida sindical foi marcada por uma capacidade única de inspirar colegas, fossem eles veteranos na luta ou recém-chegados ao movimento sindical. Ler mais

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E se fosse consigo?

A FENPROF dirige-se a todos os Portugueses

Esta é a pergunta que, repetidamente, a FENPROF faz nas ruas, praças, nos seus suportes informativos (página oficial, Facebook, revista JF…), na luta que desenvolve, dia a dia, e que integra a greve ao sobretrabalho que está a fazer-se em todo o país, já com resultados obtidos ao nível de diversas escolas. Ler mais                                                        Ver vídeo