Ida ao Teatro S. Luís - 23 de junho
Na sequência da sessão de "O Meu Livro quer outro Livro" com Fernanda Lapa, no passado dia 20 de maio, estamos a organizar uma ida ao Teatro S. Luís, no próximo dia 23 de junho, com inscrições até dia 13.
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Professores lesados nos descontos da Segurança Social
A Assembleia da República vai apreciar amanhã (14 de fevereiro) às 11h30 a Petição n.º 603/XIII/4ª “Solicitam a adoção de medidas com vista à correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos.”
Conversa à volta de … "Irene Lisboa - a escola do meu coração"
Uma abordagem sobre a experiência do trabalho em sala de aula da obra de Irene Lisboa, pelo Prof Jorge da Cunha, autor da antologia com o mesmo nome, editada pela CM de Arruda dos Vinhos.
A sessão terminou com um apontamento de poesia de Irene Lisboa, por Catarina Gaspar.
Despacho n.º 12214/2022 de 19/10
Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual
Plenário sobre reunião de 26 de fevereiro no MECI
Assista à gravação do Plenário sobre a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação em 28 de fevereiro, onde foram debatidas as questões relacionadas com as mobilidades docentes, em particular o Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 relativo à Mobilidade por Doença (MpD).
Lei n.º 32/2025 de 27/03
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas, alterando o Código do Trabalho.
Compensação por caducidade dos contratos - Atualizado em 05/09/2011
Provedoria de Justiça confirma: ao contrário da interpretação da DGRHE/ME, docentes que ficarem desempregados terão direito a ser “indemnizados”. Parecer Provedor da Justiça; - Minuta
FENPROF APRESENTA QUEIXA CONTRA O GOVERNO PORTUGUÊS
FENPROF apresenta queixa, junto de instâncias europeias, na sequência da postura irresponsável e ilegal que o governo português adotou face ao amianto existente nas construções escolares
4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação
31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2020
Regulamento Eleitoral dos Delegados do SPGL
Documento Base: “Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições” - Ler documento
Delegados do SPGL à 4ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação
9.ª Conferência Nacional da CIMH | Por uma educação sem retrocessos
Em primeiro lugar uma saudação a esta conferência e às mulheres e homens que integram a CIMH, porque lutam quotidianamente pelo fim das discriminações e por uma efetiva igualdade entre homens e mulheres. Ler mais
O impacto silencioso da Reforma Laboral no Emprego Público, no caso da Educação
A discussão em torno do programa “Trabalho XXI” tem sido apresentada como uma reforma centrada na competitividade das empresas e na modernização do mercado de trabalho privado. Porém, esta leitura é parcial. O alcance real da reforma vai muito além das empresas e estende-se a todo o setor público, incluindo a escola pública, devido às inúmeras remissões que a LTFP faz para o regime de trabalho de direito privado. E esse impacto, apesar de grande, tem passado quase despercebido no debate público. Esta transversalidade é quase ausente no debate público. Ler mais
Concurso Ensino de Português no Estrangeiro
Publicada a lista de excluídos. audiência dos interessados decorre entre as 00h00m de 24/12/2015 e as 24h00m de 08/01/2016.
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Educadoras/es disseram PRESENTE!
Decorreu no dia 13 de maio, o Encontro de docentes da Educação Pré- Escolar, promovido pelo SPGL para debate das novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE) e os seus desafios.
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Recuperação parcial do tempo de serviço (2A 9M 18D dos 9A 4M 2D) - Reunião de 11 de junho no ME
Reunião no Ministério da Educação esclarece alguns aspetos relativos à recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.
A FENPROF disponibiliza três minutas: para a reclamação da eliminação do tempo de serviço geral, para a eliminação do tempo de serviço dos professores que se encontram no 10º escalão e a minuta para a opção faseamento (DL 65/2019).
Saiba mais aqui:
Concurso Nacional de Jornais Escolares
Estão abertas as inscrições para o concurso nacional de jornais escolares, uma feliz iniciativa do projeto Público na Escola.
Saúda-se o regresso do concurso numa altura em que, cada vez mais, a informação credível é um instrumento cívico imprescindível não só para o combate às fake news mas também para o funcionamento da própria democracia.
M. Micaelo
Despacho n.º 11297/2025 de 25/09
Cria um grupo de trabalho para definição de requisitos e procedimentos para obtenção de habilitação própria para a docência nos ensinos básico e secundário aos titulares de cursos conferentes de grau académico de licenciatura ou superior, obtidos ao abrigo dos regimes pré-Bolonha e pós-Bolonha.
Despacho n.º 14616-C/2025 de 09/12
Estabelece os prazos para a determinação do número de vagas nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre que conferem habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026-2027.
Uma perspectiva de Lisboa através do Bilhete Postal Antigo
Gabinete de Estudos Olisiponenses | Memórias da Lisboa antiga e dos seus locais mais emblemáticos numa história contada através de bilhete-postal antigo. De 19 a 31 de Maio
Docentes do Ensino Particular, Cooperativo, IPSS e Misericórdias vão aderir à Greve - 14 novembro 2012
Todos na Greve Geral e na Rua! Concentração às 14h30 no Rossio, com destino a São Bento.
Resistiremos o tempo que for preciso.
Em nome dos alunos e da Escola a que têm direito. Fazendo nossas as palavras de Ana Hatherly: “O QUE É PRECISO É GENTE QUE ATIRE FORA COM ESSA GENTE"!