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Alerta - Atenção à correcção feita pela CGA a propósito da norma inconstitucional introduzida no Estatuto de Aposentação pelo governo PSD/CDS

Como deve ser do seu conhecimento, o Tribunal Constitucional, num Acórdão  recentemente proferido, na sequência das acções desencadeadas por várias entidades, nomeadamente pelos Sindicatos da FENPROF, “decidiu declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral” da norma em vigor,...
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Tertúlia | A investigação científica como função pública no Portugal neoliberal (Le Monde Diplomatique)

No próximo dia 27 de Outubro, às 18 horas, terá lugar na Sede do SPGL, a tertúlia «A investigação científica como função pública no Portugal neoliberal», com a participação de Ana Ferreira, Luís Monteiro, Nuno Peixinho, Sofia Lisboa e a moderação de Eugénia Pires (Le Monde diplomatique – edição portuguesa). Inscrições e mais informações

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De Lino António a Lino e António ou a importância das memórias

Era bastante estranho. A sessão de “O meu livro quer outro livro” destinava-se a uma apresentação de Sol de Inverno, de Elisa Saraiva (aliás, Sílvia Baptista), editado pela Flamingo, 2023, mas a “folha de sala” distribuída para a sessão era uma listagem de obras, exposições, prémios e atividade docente do pintor “modernista” Lino António (1898-1974). Ler mais

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Intervenção | Educação Pré-Escolar

Cremilde Canoa

Ao completarem-se 48 anos da criação da rede pública de jardins de infância e 28 da publicação da lei-quadro da educação pré-escolar - marcos importantes no desenvolvimento deste setor de educação em Portugal - é importante e imprescindível continuar a afirmar que a educação pré-escolar tem vindo a construir e consolidar um caminho de afirmação e de reconhecimento da sua importância como primeira etapa da Educação Básica, desempenhando um papel central no desenvolvimento das crianças, quer no que respeita à sua formação pessoal e social, quer no que se refere ao seu percurso educativo, sendo o garante de uma resposta de elevada qualidade, tendo como pressuposto um percurso harmonioso, enriquecedor e potenciador do princípio democrático e universal de igualdade de oportunidades. Ler mais

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Ministério não garante descongelamento das carreiras em 2018. Nenhuma garantia quanto à aposentação. Continua a confusão entre o letivo e o não letivo

A greve do passado dia 21 esteve longe de ser um sucesso. A decisão – inédita - de sujeitar os professores a “serviços mínimos” nos exames nacionais e provas de aferição retirou impacto nas EB2,3 e secundárias. A greve sentiu-se sobretudo nas escolas do 1º ciclo e no pré-escolar, com atividades letivas, onde muitos estabelecimento fecharam. Ler mais

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Como seria o país sem SNS?, Carvalho da Silva, in JN de 17/02/2019

Os ataques que vêm sendo feitos por forças de Direita e por grandes interesses privados ao Projeto de Lei de Bases da Saúde em discussão na Assembleia da República, o cerco montado à ADSE pelo cartel da indústria da saúde, as propostas de Santana Lopes para que se crie um seguro para todos, a que se soma uma hipotética iniciativa legislativa do PSD autorizando a transferência de dados pessoais para as seguradoras, permitem-nos construir uma imagem do que seria a saúde dos portugueses sem SNS e o que isso significaria de retrocesso do país.(...)