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Negociações da FENPROF com MECI sobre revisão do ECD iniciaram-se hoje; Mobilidade por Doença na ordem de trabalhos

Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença. 

A FENPROF irá reunir às 15 horas para discutir estes assuntos, mas também às 16 horas no âmbito da negociação suplementar, que requereu, relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final da sessão da manhã

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Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações: Insistência da FENPROF fez cair a máscara do governo de António Costa

Ficou, finalmente, a conhecer-se o motivo por que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) suspendeu o processo de reinscrição de docentes: o governo não só pretende proibir a reinscrição de professores e de outros trabalhadores, como impedir os tribunais de decidirem favoravelmente, no sentido da reinscrição. Isto ficou a saber-se na reunião que teve lugar hoje, 5 de janeiro, com o Secretário de Estado da Segurança Social.

A FENPROF apela aos professores afetados para avançarem para tribunal o mais rapidamente possível e para participarem numa concentração em 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Face aos problemas verificados e na sequência de pedido da FENPROF, MECI prolonga prazo de concursos por mais 48 horas

Ao final do dia de ontem, a DGAE informava no seu site que o «prazo para submissão das candidaturas ao Concurso Interno e ao Concurso Externo 2024/2025 foi prorrogado por 48 horas, até às 18:00 de quinta-feira, dia 18 de abril».

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Sobre a situação de exceção e emergência que se vive na educação e no país devido à epidemia de Covid-19

A FENPROF reuniu o seu Secretariado Nacional nos dias 1 e 2 de abril tendo como aspeto central da agenda de trabalho a situação epidemiológica que se vive no país e as suas consequências na Educação, mais concretamente o impacto que está a ter na vida das escolas e na atividade dos professores e educadores. Ler mais

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O cônsul Aristides de Sousa Mendes recebeu hoje honras de Panteão Nacional, na presença das principais figuras de Estado

Só peca por tardia esta justíssima homenagem a um homem que, durante a II Guerra Mundial, num ato de desobediência ao regime de António de Oliveira Salazar, passou milhares de vistos a refugiados judeus que procuraram ajuda no consulado português em Bordéus, salvando, deste modo, milhares de vidas humanas. Ler mais

Paula Rodrigues

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Abertura do ano letivo: melhoria evidente na colocação de professores e educadores, mas outros problemas se mantêm

O bom senso e o respeito pela transparência acabaram por se impor. Abandonada a possibilidade de “colocação pelas escolas” e tendo como critério de colocação a graduação profissional dos candidatos – posição reiteradamente defendida pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais