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Regime Jurídico das dispensas para Formação
1 – O supra identificado regime jurídico encontra-se sediado no artigo 109º do ECD na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro e pela Portaria nº 345/2008, de 30 de Abril, que o regulamentou.
FENPROF mantém convocação de greve para esta quarta, 21 de junho, e responsabiliza ministério da educação
Esgotada a possibilidade de acordo, ME recusou plataforma mínima de consenso que permitiria suspender a greve de 21 de junho, rejeitando, até, recomendação que, por unanimidade, fora aprovada pela Assembleia da República
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O espírito do Manelinho é que comanda a vida
Refiro-me ao filho do merceeiro, sempre de lápis na orelha, criado por Quino, esse Argentino que nos topava muito bem.
De facto não aprendemos nada com a inspiradora Mafalda e, para mal dos nossos pecados, se os há, continuamos agarrados ao provincianismo medíocre e ganancioso que norteava o filho do emigrante Espanhol. Sim, também neste pormenor, Quino não falhou nem um grau. Ler mais
Ricardo Furtado
CTT fecha posto que servia 600 reformados
Foi na freguesia de Barco, Guimarães. JN, 04/07/2017
Campanha pela desertificação total do interior, mas também bom exemplo dos "benefícios "da privatização de serviços sociais básicos!
António Avelãs
Quando é o poder que tem de ser julgado
Em boa hora um professor universitário e dirigente sindical do SPGL e da FENPROF vem, no “Público” de hoje, escrever um artigo de opinião com o título “O eterno retorno do assédio no ensino superior”. É na qualidade de dirigente do SPGL e “observador atento do atual panorama da academia portuguesa” que André Carmo escreve este artigo, começando exactamente dizendo que não é “especialista em assédio nem jurista”. Ler mais
Almerinda Bento
Afinal, veto presidencial foi chão que não deu uvas, lembrando aos professores que a resolução dos problemas (só) depende da luta
Apesar da intervenção do Presidente da República ter levado o governo a admitir que a negociação da recuperação do tempo de serviço dos professores não está fechada, ao contrário do que ministro da Educação, ministro das Finanças e primeiro-ministro haviam afirmado, o problema mantém-se, uma vez que a substância do diploma, tudo indica, não sofre nenhuma alteração. Em setembro, a luta vai continuar! Ler mais
Contactos reforçados para apoio aos sócios
Como é do conhecimento de todos, decorre entre amanhã, dia 26 de Março, e as 18h00 do próximo dia 3 de Abril o prazo do concurso externo destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias.
Apesar dos constrangimentos decorrentes da situação que vivemos, resultantes da pandemia do COVID-19, o SPGL procurará responder, como sempre fez, a todos os colegas que necessitem do nosso apoio, reforçando, durante este período, os meios de contacto com o Sindicato, nomeadamente através de plataformas como o Skype e outras que se venha a concluir serem úteis neste processo.
Assim, para além dos meios habituais (telefone 213819100 e email spgl@spgl.pt), são as seguintes as possibilidades de contacto: Ler mais
FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA
A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais
Serviços Mínimos? Sim, para o Governo.
Numa entrevista recente à revista Visão, António Costa afirma que "não podemos ter a ilusão de que passámos do inferno para o paraíso".
Já todos percebemos que não. Ler mais
Ricardo Furtado
"Honraria sem comedoria é gaita que não assobia"
Crítica da razão lúcida, aqui, pelo valoroso Santana Castilho, que não cessa nunca de, a pretexto da realidade e seus furúnculos, nos presentear com saborosa prosa em aguda análise sustentada.
João Correia
Que emprego se está a criar, Carvalho da Silva, in JN 11/06/2017
Os portugueses já ouviram a afirmação mil vezes, em discursos políticos e também em declarações de empresários: Portugal não pode seguir um modelo de crescimento - e eu acrescento, e de desenvolvimento - assente em baixos salários e emprego precário.(...)
Pela primeira vez, há mais autocracias do que democracias no mundo
Hoje trago aqui a notícia da página 22 do “Público” de dia 13 de Abril, encimada com este título. Todos sabemos da vaga de líderes e partidos ultraconservadores que nos últimos tempos vêm chegando ao poder em todo o mundo e a recente notícia de reforço absoluto de poderes na pessoa de Viktor Orbán na Hungria, aproveitando-se da situação de emergência, são sinais de alerta muito preocupantes. Ler mais
Almerinda Bento
UMA PETIÇÃO QUE UNE A COMUNIDADE CONTRA NOVOS CORTES NA EDUCAÇÃO
A subscrição da Petição poderá fazer-se online (sites das organizações) ou em papel, sendo promovida por FENPROF, CONFAP, FNSFP, SIEE, STAL e CNIPE. Logo que reúna as assinaturas necessárias, a Petição será entregue na Assembleia da República
Liberdade para o ministro pensar melhor
Quando tanto se fala da importância da investigação e da ciência, é bom que se saiba em que condições trabalham os investigadores em Portugal.
M. Micaelo
Para onde vai a formação inicial de professores?
Por que razão devem os professores já em exercício, profissionalizados, interessar-se pela formação inicial para a docência? Ler mais
Adolescentes portugueses – o que os distingue?
Foi publicado hoje o novo relatório do Health Behaviour in School-aged Children, da Organização Mundial da Saúde. O estudo, que envolveu a participação de 227 441 crianças em idade escolar, com 11, 13 e 15 anos, de 45 países, analisa os comportamentos e a saúde dos adolescentes nos seus contextos de vida. Ler mais
Paula Rodrigues
SPGL: 45 anos de luta pelos professores e por uma escola de qualidade para todos
Foi no dia 2 de maio de 1974 numa extraordinária Assembleia de Professores que nasceu o maior Sindicato de professores do país, apenas 7 dias após a Revolução de Abril. Tal foi o resultado do trabalho semiclandestino dos grupos de estudos, e de muitos outros ativistas que, acreditando na necessidade da valorização da profissão docente e no imperativo de melhoria da qualidade escola pública, conseguiram desencadear um processo extremamente participado que deu corpo a este nosso Sindicato.