Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2022 de 04/04
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2022/2023
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Da nudez do Rei, até ao osso:
Alunos que escolhem cursos do ensino superior da área da Educação estão entre os que têm pior desempenho a Português
…indica um estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), agora divulgado. Ler mais
João Correia
Breve caraterização do ano letivo 2024/2025
Iniciado o ano letivo há dois meses e meio, a falta de professores e educadores continua a verificar-se, sem garantir o direito à educação em igualdade! Ler mais
Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES
Entendimento da DGERT/MSESS sobre caducidade do CCT outorgado pela FENPROF ainda não é decisão final.
Porém, em circunstância alguma os professores terão de aderir ao que rejeitam.
Funcionamento dos serviços do SPGL até ao final do mês de Outubro
Como é do conhecimento de todos, a Direcção do SPGL tem vindo a acompanhar a situação gerada pela pandemia de COVID 19 e a tomar as medidas que, em cada momento, entende serem as mais adequadas para salvaguardar a segurança de todos quantos trabalham nas suas instalações, assim como dos associados que nos procuram. Ler mais
Conclusões do Secretariado Nacional da FENPROF
Apreciação relativa às medidas apresentadas pelo governo, à actual situação política, social e económica do país e sobre as lutas dos professores e de todos os trabalhadores
Mobilização para a Manifestação do dia 29 de Maio
Manifestação Nacional | CONCENTRAÇÃO - Junto ao jardim em frente ao Fórum Picoas | Dia 29 de Maio | 15h00 | Marquês Pombal - Restauradores
A propósito do guião sobre o programa de desmantelamento das funções sociais do Estado, na vertente Educação
O dito guião da reforma do Estado terá de ser lido à luz das que têm sido as políticas do governo, as medidas que as concretizam, os programas eleitorais de PSD e CDS, o programa do governo, o memorando da troika, os últimos orçamentos do Estado e a proposta de OE para 2014.
Pagamento por compensação da Caducidade do Contrato
Tribunais continuam a dar razão aos professores. Passaram para vinte e três as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.
Suspensa regra 9b) da nova tabela do regime convencionado
A ADSE anunciou ontem a suspensão da polémica regra 9b) da nova tabela do regime convencionado, que impedia a comparticipação de atos prescritos por entidades do SNS e do SRS. Efetivamente, dados os elevados descontos dos beneficiários para a ADSE e a atual saúde financeira do instituto, a aplicação desta regra é incompreensível, foi veementemente contestada e a sua suspensão é claramente uma boa notícia.
Ler o comunicado aqui.
Paula Rodrigues
Atualização das pensões do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente
Portaria n.º 24-B/2023
de 9 de janeiro
As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2022, Ler mais
FENPROF demarcou-se do grave atentado ao direito à greve e do simulacro negocial
Ministro revelou atitude provocadora, discriminatória e persecutória
A postura do ministro João Costa na reunião de negociação suplementar realizada em 15 de maio, p.p., foi a confirmação de que um dos problemas da Educação reside na equipa ministerial que a tutela. Ler mais
Encontro Educação Especial 21 de abril no Auditório do SPGL
O nº de inscrições tem como limite os lugares do auditório. Pode, também, enviar a sua inscrição até 13 de abril...
Abril, uma utopia a meio do caminho
Na sua página habitual do Público – a última – Rui Tavares titula a sua crónica de hoje, 27 de abril, “Portugal, utopia real”. Escreve que “Portugal foi então (com o 25 de Abril) uma utopia real e de certa forma continua a ser”. E esclarece o que entende por utopia real: “Uma utopia real não responde a todas as perguntas nem resolve todos os problemas (…) Ler mais
António Avelãs
Suécia: o fiasco da privatização do ensino
Este fim de semana duas notícias sobre a Suécia merecem destaque: as eleições, nas quais, apesar da vitória dos sociais democratas, se verificou uma enorme subida da extrema direita, como vem acontecendo um pouco por quase toda a Europa, e um texto publicado pelo Monde diplomatique - edição portuguesa, do mês de setembro, páginas 14-16, descrevendo o descalabro do sistema educativo sueco após a sua privatização parcial. Vale a pena ler!
António Avelãs
Plenário Nacional - Revisão do ECD | A revisão do ECD terá de assumir carácter prioritário
No dia 7 de março, centenas de docentes reunidos em Plenário Nacional, em Lisboa, ratificaram a proposta global apresentada pela FENPROF para a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Ler mais
Acto Público em defesa do SNS
É urgente reforçar o SNS e inverter a política de destruição a que os sucessivos governos têm sujeitado o SNS, com o objetivo de favorecer o negócio da doença promovido pelos grupos económicos da saúde.
Esta manhã, professores, educadores e investigadores participaram no Acto Público em Defesa do SNS, promovido pela Frente Comum e realizado em frente ao Ministério da Saúde.
Ver reportagem fotográfica | Intervenção de José Feliciano Costa (Presidente do SPGL / Secretário Adjunto da FENPROF)