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26 de março de 2025 17:21:00  

Há muito que a FENPROF luta pelo desbloqueamento das progressões. No ensino superior, fruto de uma incongruência ínsita nos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, milhares de docentes encontram-se no mesmo índice salarial há dezenas anos, apesar de chegarem a acumular, em alguns casos, 30 pontos. Graças à luta dos professores, que incluiu protestos, abaixo-assinados, concentrações e greves, e após várias reuniões com o MECI, foi finalmente aprovada uma solução que, não obstante algumas insuficiências, a FENPROF considera positiva. Ler mais

17 de março de 2025 16:23:00  

Foi publicado hoje, 17 de março de 2025, o Decreto-Lei n.º 15/2025. Este diploma procede a alterações aos:

•  DL 32-A/2023, de 8 de maio, sobre concursos para colocação de docentes;
•  DL 48-B/2024,  de 25 de julho, sobre recuperação do tempo de serviço que esteve congelado;
•  DL 57-A/2024, de 13 de setembro, relativo ao concurso externo extraordinário.

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13 de maio de 2025 13:47:00  

O 15.º Congresso Nacional dos Professores inicia-se às 10:00 horas de 16 de maio e terá lugar no Fórum Lisboa. Será um Congresso importante na definição dos eixos fundamentais da intervenção sindical para o triénio que se inicia, 2025-2028. Para além do Programa de Ação da FENPROF para o novo mandato, serão ainda aprovadas uma Resolução sobre a Ação Reivindicativa... Ler mais

20 de maio de 2025 16:15:00  

André Carmo

Num tempo de rápidas mudanças como o que vivemos, em que muitos cavalgam o ressentimento, a desesperança e a falta de horizonte de futuro, e regressam a extrema-direita e o neofascismo, é bom saber que a FENPROF e os seus sindicatos estão unidos no combate contra as forças políticas que lideram o retrocesso social. Ler mais

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16 de junho de 2025 12:09:00  

Começou em 17 de junho a primeira fase de exames nacionais de ensino secundário, a qual terminará no próximo dia 30. No dia 20 teve início a primeira fase de provas finais do ensino básico. Neste período, marcado por um esforço intenso de toda a comunidade educativa, as escolas encontram-se envolvidas num processo de aferição de resultados cuja lógica e impacto têm sido alvo de crítica por parte da FENPROF. Ler mais

9 de setembro de 2025 12:32:00  

O Dia Mundial da Grávida é assinalado no dia nove do mês nove em alusão aos nove meses de gestação e tem como objectivos promover o debate em torno da maternidade e da natalidade e reconhecer o papel das mães e casais no equilíbrio demográfico de cada país. Esse reconhecimento está longe de ser uma realidade em Portugal.

As intenções do governo, com o aplauso dos patrões, justificam uma indignação generalizada de todos e uma veemente rejeição das mulheres, em especial das grávidas, que não precisam de acrescentar mais ansiedade à insegurança com que vivem e trabalham. Ler mais

29 de setembro de 2025 10:55:00  

Realizou-se, hoje, em Coimbra, um Debate sobre as “Alterações à legislação laboral: equilíbrio das relações laborais ou ataque aos direitos fundamentais”, promovido pela CGTP-IN, no Instituto Superior de Engenharia. Ler mais

9 de dezembro de 2025 11:24:00  

O DEP/AP do SPGL organizou uma viagem a Marrocos em continuação do roteiro literário e cultural, iniciado a 6 e 9 de maio de 2024. O legado luso-árabe de al-Mu'tamid, poeta e filósofo árabe, é o tema central deste roteiro. Ler mais

19 de julho de 2021 14:56:00  

Prazo da Candidatura

Os docentes podem realizar a sua candidatura entre o dia 19 de julho e as 18:00 horas do dia 23 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).

Candidatos

Docentes opositores ao Concurso Externo de 2021 que tenham manifestado intenção em manterem-se em concurso de Contratação Inicial e reservas de recrutamento.

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20 de maio de 2025 17:29:00  

João Pereira | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL

A precariedade mantém uma forte expressão em milhares de trabalhadores em Portugal e continua a ser uma das principais causas de desemprego e más condições de trabalho. O crescimento no emprego estagnou, e a maioria dos novos contratos correspondem a vínculos precários. Pelo menos 16% do total dos trabalhadores têm vínculos precários, sendo Portugal o segundo país da União Europeia com mais precariedade. Ler mais

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29 de maio de 2025 16:19:00  

A FENPROF reconhece que o diploma introduz avanços importantes, quase todos resultados da luta determinada dos investigadores e da ação sindical consequente que a promoveu. No entanto, a entrada em vigor desta nova versão do ECIC não pode ser assinalada sem uma crítica firme às omissões que o comprometem e às condições agravadas que afetam atualmente o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN). Esta data marca, por isso, o início de uma nova etapa na luta contra a precariedade e pela dignificação plena da carreira científica. Ler mais

29 de julho de 2025 14:10:00  

Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025. 

Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.

Ler Escola Informação | Online | n.º 46

17 de dezembro de 2015 15:10:00  

18 de abril de 2014 21:33:48  

18 de abril de 2014 22:17:56  

Após as respostas negativas do Ministério da Educação, através dos directores, às reclamações feitas pelos professores, vamos entrar na fase de recurso aos tribunais!

18 de abril de 2014 22:18:59  

O SPGL encerrou, dia 31 de Março, o “Ciclo de acções de denúncia, protesto e exigência” promovido pela FENPROF, frente ao M.E., com um tema fulcral: os horários dos professores. E muito humor. Porque a brincar muito se diz sobre coisas sérias.

18 de abril de 2014 22:38:28  

Desemprego, dificuldades de organização e funcionamento e quebra da qualidade do ensino são consequências imediatas.

18 de abril de 2014 22:45:25  

Este projeto comete a clamorosa injustiça de acabar com o regime transitório do decreto-Lei 229/2005, que se aplica a educadores de infância e professores do 1º CEB a quem, por força de disposições legais, não foi possível aplicar as dispensas de componente letiva previstas no artigo 79º do ECD.Numa clara quebra de contrato, sem qualquer período de faseamento, são impedidos de usufruir...

18 de abril de 2014 22:45:38  

Consulte aqui o Pré-Aviso da GREVE GERAL emitido pela CGTP. Todos na GREVE GERAL a 14 de novembro. Mudar de Política – Por um Portugal com Futuro Emprego, Salários, Direitos, Serviços Públicos DERROTAR A POLÍTICA DE DIREITA GREVE GERAL PELO FUTURO DE PORTUGAL

18 de abril de 2014 22:48:01  

No final da semana passada a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa divulgou alguns dados sobre a actividade do Ministério Público em 2012. Entre outra informação lê-se que se registaram 245 processos de violência nas comunidades escolares, mais 86 que em 2011, um aumento de 54%. ...