Pagamento por compensação da Caducidade do Contrato
Tribunais continuam a dar razão aos professores. Passaram para vinte e três as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.
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Tribunais continuam a dar razão aos professores. Passaram para vinte e três as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.
FENPROF aprova ações contra o desemprego, apresenta queixas contra o Estado Português em instâncias nacionais e europeias e admite penhora das instalações do MEC para que pague dívidas aos docentes
Nova versão apresentada pelo MEC, ainda muito longe de merecer acordo da FENPROF
Chamamos a particular atenção dos colegas que se aposentaram neste ano de 2024 para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 20 de Junho/2024 https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/170-2024-869420874.
Este é o título de um bom artigo assinado por Isabel Flores no Público de 20 de janeiro (pg.19), que poderia ter por título “pedagogicamente o privado não é melhor que o público”. Ler mais
António Avelãs
Entregas dos postais contra o odelo de gestão ao 1º Ministro, em 18 de Junho de 2009 - Parte III
A Comissão Europeia instou Portugal a rever as condições de emprego dos professores que trabalham nas escolas públicas com contratos a termo. Além disso, recebem um salário inferior ao que é auferido pelo pessoal efetivo com experiência profissional equivalente. A Comissão Europeia considera que esta situação é contrária à Diretiva da UE relativa aos contratos de trabalho a termo
Vários são os órgãos de comunicação social que referem o (inqualificável) acórdão de um juiz desembargador (e de uma juíza) “naturalizando” a agressão (e bem violenta que esta foi, mas a intensidade aqui não interessa) de um marido e de um ex-amante a uma mulher acusada de ter mantido relações extraconjugais (também chamado “adultério…). Ler mais
António Avelãs
Nestes tempos conturbados que se vivem em Itália, surgem, ainda assim, notícias que nos devolvem alguma esperança na clarividência de actuação da humanidade.
A justiça italiana aperta o cerco a Matteo Salvini, ponderando levá-lo a tribunal, por obstrução ao dever de auxílio a pessoas em perigo. Ler mais
Ricardo Furtado
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido a 22 e 23 de outubro em Lisboa, reafirmou o "chumbo" à proposta de Orçamento do Estado para a Educação em 2022 apresentada pelo governo. Ler mais
Manifestação Nacional dos Professores de 8 de Novembro