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Conselho Geral aprova relatório e contas de 2022

Reunido no dia 27 de abril de 2023, com presenças físicas e “online”, o Conselho Geral do SPGL aprovou, com 19 votos a favor e 1 voto contra a proposta de Relatório e Contas do ano de 2022 apresentado pela direção. O documento aprovado, bem como o Parecer do Conselho Fiscal e a declaração de voto do conselheiro Carlos Vasconcellos.

O Conselho Geral, por unanimidade lamentou a morte do seu membro Óscar Soares, sublinhando a sua importante contribuição como dirigente e ativista sindical.

Também por unanimidade, o Conselho Geral aprovou um voto de louvor à tesoureira Cremilde Canoa pelo bom trabalho desenvolvido nas suas funções.

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Educação, Igualdade e Erradicação da Pobreza: um mesmo combate

O desenvolvimento da Educação, a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativos e o investimento na Escola Pública são dimensões indissociáveis em qualquer estratégia séria de combate à pobreza. Nenhum país pode aspirar a uma sociedade justa e coesa enquanto persistirem desigualdades que condicionam, logo à partida, o percurso escolar e o futuro de milhares de crianças e jovens. Ler mais

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“Pacificação do setor” - cabe ao Ministro da Educação assegurá-la, com medidas e acordos sérios e dignos

Jornal de Notícias  publicou hoje uma notícia cujo título é “Ministro da Educação manifesta expectativa de pacificação do setor” e apresenta um conjunto de argumentos na perspetiva do governo, enunciando algumas medidas, que começaram a ser concretizadas há 5 anos, claramente insuficientes para os docentes e para as escolas, (ler mais).

Paula Rodrigues

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Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais

Consulte aqui CCT

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SPGL e Colégio Valsassina assinam acordo de empresa

Após a denúncia do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) celebrado entre a FENPROF e a CNEF (ex-AEP), por iniciativa da entidade patronal, foi celebrado um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre esta e a FNE. Trata-se de um contrato gravemente lesivo dos direitos e interesses dos docentes (nomeadamente no horário de trabalho e remunerações) e, por essa via, prejudicial para a qualidade do ensino e o prestígio das escolas particulares. Ler mais

Leia aqui o acordo celebrado.

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Medidas avulsas desvalorizam a carreira docente e a qualidade da educação

Perante o anúncio, e pré-anúncio, de mais medidas avulsas e tímidas, a preocupação é grande. As medidas até agora anunciadas, como ainda mais horas extraordinárias, a abertura de novo concurso extraordinário (com menos vagas) e a retirada de professores de funções e projetos essenciais para a Escola, não só não resolvem, no imediato, como ainda agravam a situação da falta de atratividade da carreira docente e degradam a resposta educativa. Ler mais

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27 de outubro: Greve dos professores e educadores!

Às razões de queixa – e portanto de luta – que os docentes já tinham, uma outra – e enorme! - se juntou recentemente: O governo pretende eliminar definitivamente o tempo de serviço prestado pelos docentes do ensino não superior entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre  1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017. Ou seja: querem roubar-nos, para a progressão na carreira mais de 9 anos! O M.E. recusa qualquer negociação sobre esta questão.

Leia aqui textos sobre as razões para os doentes fazerem esta greve!

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Estalou o verniz entre ministro e ex-ministro sobre alunos sem aulas. Nenhum tem razão e de ambos se esperam contributos e não duelos!

Estalou o verniz! O atual e o anterior ministro disputam o número mais baixo de alunos sem todos os professores na abertura do ano letivo, cada um fazendo minguar o seu e dilatar o do rival.

Esclarece-se que os números divulgados pela FENPROF, se pecarem, é por defeito, pois o indicador utilizado é o de horários colocados a concurso por oferta para contratação de escola e número de horas que lhes correspondem. Só a administração educativa terá o número exato, que supera os que se conseguem apurar.

Ler posição do Secretariado Nacional da FENPROF