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O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Ler mais
O previsto crescimento de 0.8% do Orçamento da Educação nem sequer restituirá ao sector o peso relativo que tinha no OE de há seis anos atrás. A que acresce, como dado relevante, o reforço anunciado de 4,8%, em 2010, da despesa com o ensino privado.
Também no Ensino Superior, Governo quer compensar recuo na TSU com violento ataque aos mais vulneráveis – os trabalhadores contratados a prazo – contribuindo para o aumento do desemprego, em especial dos mais jovens… FENPROF tudo fará para impedir a concretização desse objetivo, com luta e nas negociações, na AR e procurando que o CRUP e o CCISP assumam posições convergentes com a sua
Tal como me comprometi na última rubrica do “Consultório Jurídico”, na qual abordei a matéria relacionada com os direitos dos professores, nesta vou tratar dos seus respetivos deveres profissionais.
(...) "Como é possível chegar àquela meta, se no primeiro dos quatro anos (2022) o Governo impõe, na Administração Pública (AP), um aumento salarial nominal de 0,9%? (...) Ler mais.
Manuel Carvalho da Silva, Investigador e professor universitário
No Público de sábado, dia 24 de setembro, surge com a assinatura de Guilherme Pinheiro, este artigo que refere que o Irão está submerso numa onda de protestos na sequência da morte de Mahsa Amini, uma jovem curda pelas mãos da chamada “polícia da moralidade”. Alegadamente, a mulher de 22 anos, vestia mal o hijab, lenço islâmico que deveria cobrir todo o cabelo da mulher e o pescoço. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu ontem, dia 8 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a pedido deste, para conhecer o projeto do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há muito a FENPROF vem reclamando, tendo inclusivamente entregue uma petição nesse sentido na Assembleia da República. Atente-se que a revisão do RJIES constitui uma necessidade e uma imposição legal, tendo em conta que é o próprio diploma, aprovado em 2007, que determina que a sua revisão deveria ser feita 5 anos depois. Ler mais
De acordo com dados divulgados pelo ME à comunicação social, número de docentes impedidos de progredir vai aumentar, o que acentua a discriminação em relação às regiões autónomas Ler mais
Ver Despacho nº 3186-A/2020 de 10/03
São fixadas, para o ano de 2020, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação
A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00 h (Portugal continental) do dia 16 até às 18:00 h (Portugal continental) do dia 22 de novembro
Devido à apresentação de pré-avisos de greve de forma continuada, os colégios arbitrais têm vindo a decretar serviços mínimos que, para além de dificultarem a luta dos professores, criando grande confusão e dúvidas nas escolas, como aconteceu nos passados dias 2 e 3 de março, estão a interferir na vida dos professores e a levar alguns/mas diretores/as a injustificarem faltas a docentes. Ler mais
A Petição da FENPROF, intitulada “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), artístico especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC”, foi discutida em Plenário da Assembleia da República no dia 9 de janeiro. Ler mais
Foram, finalmente, publicadas, em Diário da República, as alterações ao Decreto-Lei n. 57/2016, de 29 de agosto. Esta iniciativa parlamentar, que perdurou por nove longos meses, resultou de uma forte intervenção dos investigadores e da ação que foi desenvolvida no plano sindical, designadamente através de reuniões com os grupos parlamentares, com a Comissão de Educação e Ciência e com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e da apresentação de propostas de alteração ao diploma original, o que veio a culminar no diploma agora aprovado, Lei n. 57/2017, de 19 de julho. Ler mais
Um texto de Susana Peralta, no Público de hoje.
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M. Micaelo
A postura do ministro João Costa na reunião de negociação suplementar realizada em 15 de maio, p.p., foi a confirmação de que um dos problemas da Educação reside na equipa ministerial que a tutela. Ler mais
O projeto europeu que nos trouxe até à União Europeia (UE) nasceu no rescaldo de uma brutal crise - a II Guerra Mundial -, tendo como "grande ideal" evitar novas crises, garantir a paz, ser instrumento de afirmação da democracia e garante do desenvolvimento harmonioso numa perspetiva de progresso.(...)
Na passada 6.ª feira, na reunião negocial entre a FENPROF e o ministro Mariano Gago, este anunciou o fim do processo negocial sobre a revisão das carreiras do ensino superior e o processo de transição dos vínculos.
19 de Setembro de 2022:
Folheio o jornal “Público” de hoje, dia 20, procurando reflexos destes acontecimentos. Ler mais
Almerinda Bento
A FENPROF solicitou à Ministra da Educação uma reunião com carácter de urgência
