Esclarecimento
A direção do SPGL, face a algumas dúvidas suscitadas, esclarece que o SPGL, como aliás os sindicatos da FENPROF, não está envolvido na greve convocada por alguns sindicatos da Frente Comum para o próximo dia 29 de janeiro.
A direção
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Publicado Decreto Lei que extingue as BCE
Publicado Decreto-Lei que extingue as BCE. Um bom caminho para permitir que todas as escolas possam começar as aulas a tempo e horas. Veja aqui o diploma e a apreciação da FENPROF sobre o tema.
Vive-se "tragédia humana inimaginável" em lares e instituições na Europa, diz a OMS
Teremos coragem para, ao menos, assumir o que de social, económico e cultural propiciou o impacto da COVID-19?
João Correia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023
Aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Decreto-Lei n.º 109/2025 de 25/09
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Aos professores excluídos dos concursos por não satisfação do alegado “requisito” PACC – recurso aos Tribunais
Todos os associados que estejam interessados na interposição da ação e na interposição da providência cautelar que a antecede deverão entrar em contacto urgente com o SPGL.
6º Congresso SPGL - Lisboa, 9 e 10 Fevereiro 2023
- Regulamento
- Regulamento eleição de delegados
- Regulamento EPC Misericórdias e IPSS
- Regulamento Superior
- Regulamento Aposentados
- Regulamento Fora de Zona
- Regulamento Desempregados
- Regulamento Eleição dos Delegados - DRLisboa
- Regulamento Eleição dos Delegados - DRSantarém
- Regulamento Eleição dos Delegados - DRSetúbal
- Regulamento Eleição dos Delegados - DROeste
- Listas Candidatas Aposentados
- Lista Candidatos Ensino Superior e Investigação
- Plenários Sindicais - DR Oeste
- Plenários Sindicais - DR Santarém
- Plenários Sindicais - DR Lisboa
- Plenários Sindicais - DR Setúbal
- Plenários Aposentados
- Programa
- Moção de Orientação Político-Sindical A
- Moção de Orientação Político-Sindical B
- Moção de Orientação Político-Sindical C
- Regulamento de Funcionamento (Regimento)
- Apuramento dos resultados - Dep. Aposentados
- Delegados eleitos do Ensino Superior e Investigação
Vídeo do dia 9 de fevereiro
Reportagem Fotográfica - 1º Dia Congresso (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 1º Dia Congresso (Tarde)
Reportagem Fotográfica Espetáculo de Tributo a Adriano Correia de Oliveira
Video do dia 10 de fevereiro
Reportagem Fotográfica do 2º Dia Congresso (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 2º Dia Congresso (Tarde)
Moção de Orientação Político-Sindical - RECONSTRUIR A PROFISSÃO DOCENTE PARA A ESCOLA DO SÉCULO XXI (aprovada)
Moções aprovadas
- Dinheiro para a Educação e não para a guerra
- Mulher, Vida, Liberdade
- Professores repudiam Serviços Mínimos na Educação
Saudações
Documentos em discussão
Leia e envie, até 19 de novembro, a sua apreciação ou comentário para spgl@spgl.pt.
Plenário - Pela reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA)!
7 de Dezembro de 2023 | 9h30 | Frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Praça de Londres, Lisboa
Ponto único - Pela reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Participa!
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
Plenário 1 de Outubro - Eleição da nova Comissão Coordenadora do Departamento
No passado dia 1 de outubro realizou-se no SPGL um plenário de docentes aposentados. Estiveram presentes 54 docentes que trocaram opiniões e sugestões para a organização e funcionamento do nosso departamento que conta actualmente com cerca de dois mil sócios. ...
“Revolução” - Uma exposição, no Museu do Aljube, que vale a pena (ainda) ver
Termina em 31 de dezembro, no Museu do Aljube-Resistência e Liberdade, a exposição temporária “Revolução”, fruto de um concurso de ilustração em que participaram mais de 100 artistas, com cerca de 200 trabalhos (um “resultado incrível”, como é salientado pelos seus organizadores). Uma atividade que se inscreve entre várias iniciativas culturais de celebração dos 50 anos do 25 de Abril. Ler mais
Contratação de Escola
Ainda no âmbito do D.L nº 132/2012, de 27 de junho na redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-lei nº 28/2012, de 15 de março, nesta rúbrica vai ser tratado o regime jurídico da “Contratação de Escola” que se encontra tutelado nos respetivos artigos 38º a 41º.
FENPROF considera inaceitável estrutura de carreira sujeita a estrangulamentos administrativos
A FENPROF reconhece como positiva a eliminação da divisão da carreira docente. Mas sublinha que a progressão dependente de vagas ou quotas e a prova de ingresso - serão obstáculos fortíssimos a um possível consenso.
AOS PROFESSORES E EDUCADORES DA REGIÃO DE LISBOA
Hoje – 24 de NOVEMBRO – VAMOS CONCENTRAR-NOS ÀS 14 HORAS NO ROSSIO DE ONDE DESFILAREMOS, CONJUNTAMENTE COM TODOS OS TRABALHADORES, PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.
9.ª Conferência Nacional da CIMH - 5 Junho 2025
A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN vai realizar a 9.ª Conferência Nacional, no dia 5 de Junho, a partir das 9:30 horas, no Hotel VIP Executive Entrecampos, sito na Av. 5 de Outubro, 295, em Lisboa, para debater a situação actual das mulheres no mundo do trabalho, lançar as novas reivindicações e eleger a Direcção Nacional para o próximo mandato (2025/2029). Ler mais
Mais uma machadada no ensino e na investigação
A FCT assina, com pompa e circunstância, os contratos de investigador. A pressa de mostrar qualquer ação para esconder a política de destruição do sistema de ensino superior público e da investigação revela a política desnorteada deste ministro.
Greve às avaliações - um grande sucesso
Veja dados do SPGL (18 a 22 de junho) (25 a 29 de junho) (2 a 6 de julho) (9 a 11 de julho)
- Fortíssima resposta dos professores ao desrespeito e à injustiça inviabilizou, hoje, mais de 95% das reuniões de avaliação
- Ao segundo dia, a greve cresceu! Vamos continuar!
- Ao terceiro dia, Professores confirmam: Greve mantém-se fortíssima!
- Pressões, demagogia e tentativa de reinterpretação do compromisso por parte do governo não desarmam Professores que fazem mais um tremendo dia de greve
- Mantém-se a mobilização e começa a cair o manto da mentira, da chantagem e da má-fé negocial
- Semana de luta começa reforçada. Governo mantém-se ausente!
- FENPROF não aceita decisão do colégio arbitral e vai requerer aclaração do acórdão
- Organizações sindicais de professores recorrem para o Tribunal Central Administrativo
- Sindicatos entregam carta ao ministro e consultam professores e educadores sobre o prosseguimento da luta
- 98% das reuniões de hoje não se realizaram!
- Mais uma semana que se inicia com elevadíssima adesão à greve
- Em mais um dia de fortíssima greve, Ministério marca reunião, mas já condiciona o seu objeto
- "Esta é uma luta difícil, longa e complexa. Mas nenhuma das nossas lutas foi fácil... e ganhámo-las todas!"
- Mantendo fortíssima adesão à greve, professores confirmam que justeza das suas razões prevalece sobre dureza da luta
- Foram necessárias mais de 53.000 reuniões não realizadas para haver reunião no Ministério!
- Foi a luta dos professores que reabriu a negociação. Será a sua luta que reporá a justiça e o respeito!
- A luta vai continuar!
Concerto 50 Anos SPGL | Júlio Resende & Brigada Victor Jara
Os títulos de solidariedade para o Concerto dos 50 Anos do SPGL, com Júlio Resende Fado Jazz - Filhos da Revolução e Brigada Victor Jara, a realizar no próximo dia 5 de maio de 2024, a partir das 17 horas, no Fórum Lisboa, em Lisboa, estão disponíveis na sede ou em qualquer das delegações do SPGL.
Pode também solicitar reserva de bilhetes através de spgl@spgl.pt, indicando o número de títulos pretendido. Posteriormente, será enviado e-mail de confirmação, bem como dados para transferência bancária. O levantamento de títulos reservados no dia do espetáculo deverá ser efetuado até 30 minutos antes do seu início, no Fórum Lisboa.
Apoio educativo a grupos de alunos e coadjuvações têm de estar integrados na componente letiva do horário docente
Nota Informativa n.º 23/2025 da DGAE - Medicina do Trabalho, vem dar razão ao SPGL e sindicatos da FENPROF. O esclarecimento e reforço do enquadramento legal, presente nesta Nota Informativa assume particular importância para a elaboração dos horários dos docentes, garantindo desta forma a sua correta elaboração.
Importa ainda referir que o SPGL e a FENPROF há anos denunciam junto do Ministério da Educação abusos e incumprimento da lei neste âmbito, tentando combater os abusos de alguns Diretores(as)/Presidentes das CAP dos AE/EnA pelas vias legais ao nosso dispor e informando os professores de modo a que estes estejam conscientes dos seus direitos e não consintam abusos.