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A vez dos professores

5 de abril de 2023 10:19:00  

Há momentos nas nossas vidas em que a Medicina e a Enfermagem são indispensáveis e decisivas; mas que médicos e enfermeiros haveria sem professores? A Justiça é também importantíssima; mas pode haver juízes e advogados sem professores? O mesmo para arquitectos, engenheiros, maquinistas, aviadores, rabequistas ou hortifruticultores… ou professores. Não há país sem professores. Os professores estão antes de tudo, numa sociedade desenvolvida.

A lista dos 66 países que apresentam o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito elevado é encimada pelos nórdicos. Para este IDH muito elevado contribui o nível médio de escolaridade, que resulta do investimento na Educação. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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E quando não houver professores para as nossas escolas?

26 de novembro de 2019 11:24:00  

A pergunta impõe-se e se o governo continua cego, surdo e mudo não é por falta de alertas. Os jornais ultimamente têm trazido com insistência o problema do envelhecimento da classe docente, a falta de professores em certos grupos de recrutamento e em certas regiões e até o Conselho Nacional de Educação está preocupado com o futuro das nossas escolas. Ler mais

Almerinda Bento

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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2024

15 de janeiro de 2024 14:38:05  

Acórdão do STA de 23-11-2023, no Processo n.º 3/09.0BEPRT - Pleno da 1.ª Secção Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos:

  1. i) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos seus n.os 3 a 5 uma redução faseada dos módulos de tempo de serviço previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, a qual, de acordo com o n.º 2 do mesmo artigo 20.º, deve ser aplicada ainda antes de 10 de outubro de 2001 - data em que os módulos de tempo de serviço previstos no artigo 9.º do referido Decreto-Lei n.º 312/99 se tornaram aplicáveis -, determinando tais reduções, por força do n.º 6 do citado artigo 20.º, o reposicionamento na carreira dos docentes que se encontrem em escalões posteriores, desde que se mostrem observados os demais requisitos para a progressão nos escalões estatuídos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/99;
  2. i) A não observância, por parte do docente, do prazo para apresentação do documento de reflexão crítica previsto no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de maio, não determina a desconsideração do tempo de serviço correspondente ao atraso para efeitos de progressão nos escalões

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Começa hoje um novo ano letivo, marcado por velhos problemas

12 de setembro de 2024 09:54:00  

Começa hoje, 12 de setembro, o ano letivo 2024-2025. As escolas abrirão as portas, contudo, no interior, irão lidar com os problemas de anos anteriores. Alguns, designadamente, os que se agravaram, poderão estar a ser disfarçados, mas, como é do conhecimento de todos, quando tal acontece a tendência é para que se agravem. 

Ler mensagem de abertura do ano da FENPROF

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Educação e Orçamento

12 de outubro de 2021 11:31:00  

Depois de uma segunda-feira em que se aguardava com impaciência a proposta do governo de orçamento para 2022, os jornais da manhã dão um destaque especial a esse importante documento que irá estar a debate nos próximos tempos. No jornal Público de hoje, a rubrica relativa à Educação surge na página 13 com dois títulos: “Ensino Superior e Ciência com reforço de 135 milhões” e “Universalização do acesso ao pré-escolar continuará por concretizar em 2022”. Ler mais

Almerinda Bento

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Plano + Aulas + Sucesso

20 de junho de 2024 17:29:00  

Plano apresentado pelo MECI tem muito por esclarecer, tem muito por negociar e, principalmente, fica muito aquém das expectativas. O passado recente já deveria ter levado os decisores políticos a compreenderem que só há uma forma de resolver o problema da falta de professores: valorizar a profissão docente, tornando-a atrativa. 

Ler mais / Conferência de imprensa

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Docentes e Investigadores inauguraram “Monumento ao Precário Desconhecido”

8 de fevereiro de 2019 12:10:00  

Cerca de uma centena de docentes e investigadores concentraram-se junto à Presidência do Conselho de Ministros participando no acto simbólico de inauguração do Monumento ao Precário Desconhecido. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, SINDEP e ABIC, teve como objetivo denunciar a situação de enorme precariedade laboral que existe atualmente na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assinale-se, ainda, a presença solidária ativa da CGTP-IN, através de Ana Pires, da sua Comissão Executiva, e do grupo parlamentar do PCP, com Ana Mesquita, membro da Comissão de Educação e Ciência. Ler mais

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Apoio Extraordinário à Renda

24 de janeiro de 2024 13:49:08  

Nos termos do Decreto-Lei n.º 130/2023, de 27 de dezembro, encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação destinada à candidatura dos educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário que pretendam aceder ao apoio extraordinário à renda, desde que se encontrem colocados nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo, a uma distância superior a 70 km da sua residência habitual e que necessitem de arrendar ou subarrendar uma habitação secundária na sua zona de colocação.

SIGHRE

Nota Informativa – Apoio Extraordinário à renda

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Frente Comum aprova e entrega PRC 2026

24 de setembro de 2025 15:23:00  

No dia 25 de setembro, a Frente Comum realizou a sua Cimeira com o objectivo de discutir e aprovar a Proposta Reivindicativa Comum para 2026. Trata-se de um conjunto de 73 propostas que têm como objetivo garantir a melhoria das condições de vida e trabalho na Administração Pública e o reforço dos Serviços Públicos. O documento em discussão, que contem as principais reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública, foi entregue ao governo após a realização de uma Concentração de Delegados, Dirigentes e Activistas, que se realizou em frente ao Ministério das Finanças.

Vídeo de Sebastião Santana, Coordenador da Frente Comum

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